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Delegado geral faz balanço de sua gestão na Polícia Civil

Domingo, 28 de agosto de 2011, 09h19

POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL 

ENTREVISTA - Delegado geral faz balanço de sua gestão na Polícia Civil 

LUCIENE OLIVEIRA 
Assessoria/PJC-MT 

Meneguini/Secom-MT
Delegado geral da PJC, Paulo Rubens Vilela, faz balanço de 16 meses de gestão na Polícia Judiciária Civil.
O delegado da Classe Especial, Paulo Rubens Vilela, 50 anos, natural do município de Guiratinga, Mato Grosso, está há 20 anos na Polícia Judiciária Civil. Atuou em delegacias da Capital e em funções administrativas. Foi nomeado corregedor em 2002 e no ano de 2006 tornou-se corregedor geral da Polícia Judiciária Civil, cargo que permaneceu até sua nomeação para delegado geral da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, em abril de 2010. Nesta entrevista, Vilela faz um balanço de sua gestão administrativa, fala das metas de melhoramento do atendimento na prestação de serviço ao cidadão, da descentralização da administração, da criminalidade e da expectativa da lotação nas delegacias do novos policiais que estão no curso de formação técnico-profissional na Academia de Policia. 

1 – Como o senhor avalia esses 16 meses de administração da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso? 

Vilela 
- Avalio positivamente. A Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso melhorou significativamente seu quadro de pessoal. A Carreira Policial Civil é estruturada em cargos de Delegado de Polícia, Escrivão e Investigador de Polícia, com ingresso mediante concurso público, tendo como requisito curso superior, exigência que tornou a atividade policial mais atraente, mais eficiente administrativamente e operacionalmente, com melhores resultados. Ademais, nesse período, a gestão atual manteve os programas e projetos da administração anterior, com incrementos de outros, visto que a Polícia Judiciária Civil é uma instituição permanente, que possui planejamento estratégico. Com isso, avançamos pontualmente em alguns assuntos administrativos e de gestão, por exemplo, celeridade no projeto e aprovação da nova organização e estatuto da Polícia Judiciária Civil, classificação das unidades, promoção imediata de Delegados de Polícia, neste exercício, progressão de investigadores, escrivães e delegados para classe especial, nomeação em funções gratificadas (assistente de direção e chefe de equipe) de investigadores e escrivães participando da administração. Também, a insistência no melhoramento da qualidade no atendimento da população e qualidade no inquérito policial. 


2 – Quais as metas da Diretoria em relação à melhoria dos serviços policiais prestado à população? 

Vilela
 – Em primeiro lugar o atendimento qualificado, com respeito ao cidadão que procura a unidade para registro de ocorrência ou para saber acerca do andamento do procedimento policial. Depois, temos pleno conhecimento da necessidade da Polícia Judiciária aproximar cada vez mais da comunidade, por isso, criamos a Coordenadoria de Polícia Comunitária, com lotação de policiais civis nas Bases Comunitárias para registro de ocorrência e os primeiros encaminhamentos para eventual prisão em flagrante, instauração de inquérito e interação com outras unidades (CISC). Além da qualidade do inquérito policial, temos as metas da produtividade e avaliação de desempenho. Trabalhamos com projetos sociais, programas De Cara Limpa Contra as Drogas, Quatro Estações e De Bem Com a Vida. É bom lembrar que a Polícia Judiciária Civil é vinculada às políticas públicas e planejamento estratégico da Secretaria de Estado de Segurança Pública, cujos efeitos podem perceber nas ações integradas desenvolvidas no combate incessante contra o tráfico de entorpecentes na Capital, fronteira e com participação efetiva no Gabinete de Gestão Integrada. A Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso faz parte da Força Nacional, com formulação de projetos e operações da Senasp/MJ. 

3 – A diretoria geral tem promovido uma série de reuniões gerenciais na Capital e reuniões setoriais no interior. O senhor considera esse compartilhamento de informações sua marca de gestão democrática? 

Vilela
 - Sim. Compete ao Delegado Geral dirigir e representar a Polícia Judiciária Civil, dentre outras atribuições e prerrogativas. Não obstante, a atual gestão tem provocado o Conselho Superior de Polícia para uma função importantíssima, qual seja de assessoramento ao Delegado Geral. Consequentemente, a grande maioria das decisões administrativas passa por este órgão superior. É uma questão de estratégia para fazer valer a democracia e melhorar relacionamentos entre as diretorias. Além disso, aumentamos as realizações das Reuniões Gerenciais na Capital, tendo como objetivo principal aferir produtividade e estatística, avaliações, interações, discussões de novos métodos e técnicas de investigações. Incentivamos novas práticas, ideias, projetos, contemplando os resultados e elogiando o servidor que apresentou melhor marca e produtividade. A descentralização dessas gerenciais para o interior tem igualmente importância, isto é, compartilhamento de informações, dados, resultados, valorizando os servidores das respectivas regionais, no seu trabalho cotidiano e oportunizando reivindicações locais, como mais viaturas, armamentos, enfim. 

4 – A Polícia Civil planeja aberturas de novas delegacias para melhorar o atendimento à população? 

Vilela –
 A Academia de Polícia está realizando curso de formação técnico-profissional para investigadores e escrivães de polícia. O concurso para o cargo de delegado de polícia está na quarta fase. O governador do Estado (Silval Barbosa) está sinalizando, dentro do nosso planejamento, a abertura de novo concurso para preenchimento das vagas existentes, visando inclusive o evento Copa do Mundo de 2014. Na medida dos ingressos na carreira policial civil, vamos sucessivamente reativando as delegacias especializadas na Capital e interior, sendo a primeira a Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf) de Cuiabá. Sem perder de vista a atuação nas bases comunitárias, projetos estruturais para atender a demanda da copa 2014 e a construção da sede própria da Polícia Judiciária Civil. 

5. Há um anseio geral da Segurança Pública na redução dos índices de criminalidade, principalmente os homicídios. Como a Policia Civil poderá contribuir com essa diminuição? 

Vilela 
– Indubitavelmente o conceito de violência e criminalidade está ampliando cada vez mais. A segurança pública é dever do Estado, mas também responsabilidade de todos. Corolário, a Segurança Pública tem realizado várias ações de integração com outras pastas, como a Saúde, Educação, Poder Judiciário, Ministério Público, e participação da sociedade através dos Conselhos de Segurança, sob a responsabilidade do secretário de Segurança (Diógenes Curado Filho). E, a Polícia Judiciária Civil tem participado concretamente dessa integração operacional de fronteira com as outras instituições, notadamente, com a Polícia Militar, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Exército, Força Nacional e em relação ao homicídio o cumprimento das metas do Enasp (Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública), e da boa resolutividade da Delegacia Especializada de Homicídios (DHPP/CUIABÁ). É importante considerar que a Polícia Judiciária Civil deflagrou o ano passado e neste ano diversas operações policiais na Capital e interior do Estado, com devido planejamento e atuação da Diretoria de Inteligência da Polícia Judiciária Civil. A Polícia Judiciária tem atuação repressiva, há casos, investigações, que são mais complexas, demoradas, que depende de perícia técnica, representações em juízo, e isso merece compreensão de todos. 

6 – Com relação às operações, a polícia passou a usar melhor os seus recursos ou a metodologia foi aprimorada? 

Vilela
 – Ainda temos muitas deficiências, não podemos negar. Temos que trabalhar muito para resolvê-las. Na busca da eficiência e de estrutura, tenho promovido inúmeras reuniões como já foi dito, não vejo outra solução que não seja o caminho da união de todos da carreira policial civil, Delegados, Escrivães e Investigadores, para na efetiva assunção das atribuições fazer melhor, com técnica e observância a lei. Nossas operações são realizadas sempre com planejamento e metodologia aprimorada, inclusive auxiliada pela inteligência policial, ora diretamente pela Diretoria de Inteligência, ora pelos Núcleos de Inteligência instalados nas unidades da Capital e interior do Estado. Tenho absoluta certeza que diante da nova estruturação da Diretoria de Inteligência, Núcleos de Inteligência, Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO), Delegacia Especializada de Entorpecentes (DRE), Delegacia Especializada Roubos e Furtos de Veículos Automotores (DERRFVA), criação da Delegacia de Fronteira e, o entusiasmo dos Delegados Regionais, os indicadores melhorarão. Em suma, temos que atuar com sinergia em várias frentes. 

7 – Estão na Academia da Polícia Civil 423 novos policiais - 256 escrivães e 167 investigadores. Esse incremento de policiais vai contribuir para o aumento da produtividade das delegacias? 

Vilela 
– O curso de formação dos Investigadores e escrivães terá duração de cinco meses. Esses novos servidores e egressos da academia somarão aos demais no cumprimento da atribuição constitucional da Polícia Judiciária Civil, de apuração da infração penal e respectiva autoria. Estarão no estágio probatório quando será analisado os requisitos de idoneidade moral, assiduidade e avaliação anual de desempenho para aquisição de estabilidade. Evidentemente, contribuição com a produtividade nas unidades policiais. Outrossim, face o controle e mecanismo exercido pela comissão permanente e desempenho da qual me referi. 

8- Como eles serão distribuídos? 

Vilela
 – Conforme dispõem a Organização e o Estatuto da Polícia Judiciária Civil, o policial civil será lotado inicialmente em Delegacias do Interior do Estado, exceto as ressalvas legais. Todavia, as unidades de Cuiabá e Várzea Grande estão carentes de policial civil. 

9 - O senhor foi corregedor e sabe que a sociedade cobra muito das instituições policiais a punição de maus policiais. Como a diretoria analisa o trabalho de corregedoria? 

Vilela 
– Todo servidor responde penal, civil e administrativamente pelos seus atos. A Corregedoria Geral da Polícia Judiciária Civil tem atuado com independência e autonomia. Os procedimentos disciplinares são bem formalizados, respeitando o contraditório e ampla defesa do servidor investigado. Nestes moldes estão sendo aplicadas as sanções disciplinares, de advertência, suspensão e demissão. Ocorre, também, afastamento preventivo e casos de absolvição. Mas sempre observando a lei e devidamente fundamentado. Por outro lado, há muito recurso em função dos controles administrativo e judicial, afora as correições ordinárias e extraordinárias que são realizadas. Posso afirmar com segurança que a Corregedoria Geral da Polícia Judiciária Civil exerce um bom trabalho de controle interno.
 
Fonte: http://secommt.achanoticias.com.br/ng2/conteudo.php?sid=6&cid=72412&parent=0 
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