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Bem-vindo ao site dos aprovados nos certames públicos do Sistema Petrobras que lutam para que seus direitos sejam respeitados.
 
 
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Novidades:
 

Dia 03/09/13:
Dia 21/05/13:
  • Inclusão do Relatório de Sustentabilidade da Petrobras - 2012, em Documentos Importantes, no tema Sistema Petrobras.
Dia 08/05/13:
  • Inclusão de Acórdão do Tribunal de Contas da União a cerca da Terceirização na Petrobras, em Processos, no tema Furnas e outros > Tribunal de Contas da União.
Dia 01/05/13:
  • Inclusão do Relatório da Terceirização na Transpetro durante o PSP-2005 (páginas 606/623 da ACPU/RJ), em Documentos Importantes, no tema Transpetro. (Atualização do link para o documento)
Dia 04/04/13:
 Dia 28/12/12:
  • Inclusão dos Registros de Contratos nas Contas Públicas da Transpetro, referentes ao Relatório da Terceirização na Transpetro durante o PSP-2005 (páginas 606/623 da ACPU/RJ), em Documentos Importantes, no tema Transpetro.
Dia 27/12/12:
  • Inclusão do Relatório da Terceirização na Transpetro durante o PSP-2005 (páginas 606/623 da ACPU/RJ), em Documentos Importantes, no tema Transpetro.
Dia 30/10/12:
  • Aviso sobre atualização dos dados cadastrais dos aprovados da Transpetro.
Dia 24/09/12:
  • Substituição do Relatório de Sustentabilidade da Petrobras - 2011, em Documentos Importantes, no tema Sistema Petrobras.
  • Inclusão da Inicial da ACPU do SINDIPETRO no TRT 20, a favor de 9 Tec. de Seg. do Trabalho do PSP-2011/1, em Documentos Importantes, no tema Petrobras.

Dia 22/09/12:

  • Mudança de FAQ para Perguntas Frequentes.

Dia 31/08/12:

  • Inclusão do Plano de Cargos da Petrobras Holding- Nível Superior e Nível Médio, em Documentos Importantes, no tema Petrobras.
  • Inclusão do Plano de Cargos da Transpetro - Nível Superior, em Documentos Importantes, no tema Transpetro.

Dia 30/08/12:

  • Atualizados: Artigos Correlatos, Documentos Importantes, Notícias da Imprensa e FAQ.
Dia 29/08/12:
  • Atualizados: Argumentos Legais, Primeiros Passos, Abaixo-assinado e Fórum de Discussão.
  • Removido: Glossário.
  • Inclusão do Relatório de Sustentabilidade da Petrobras - 2011, em Documentos Importantes, no tema Sistema Petrobras.
  • Inclusão do Quadro de Evolução do Efetivos do Sistema Petrobras até julho de 2012, em Documentos Importantes, no tema Sistema Petrobras.
Dia 24/08/12:

Dia 17/08/12:

  • Atualizados: Página inicial, Quem somos, Histórico, Fale conosco, .
  • Removidos: Links de Interesse e Mural de Recados.
Dia 28/09/11:
  • Inclusão do DOU com a Relação dos Contratados pela Transpetro, através dos PSPs 2005, 2006-2, 2008-2 e 2008-3, em Documentos Importantes, no tema Transpetro

Dia 21/05/11:

Dia 18/04/11:
  • Inclusão da Antecipação de Tutela contra a TBG, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (0212976-04.2010.8.19.0001), em Processos, no tema Furnas e outros - Cível.
  • Inclusão de Acórdão e Embargos de Declaração em segunda instância, Recurso Especial e Recurso Extraordinário não admitidos para a TBG, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (0018434-20.2009.8.19.0001)., em Processos, no tema Furnas e outros - Cível.
  • Inclusão de Acórdão de Segunda instância sobre a discussão de Foro. Sentença e Embargos Declaratórios de 1ª instância; Acórdão e Embargos Declaratórios de 2ª instância e Recurso de Revista da Petrobras Denegado, na ACPU do PSP-2005, movida em face a PETROBRAS, no Tribunal do Trabalho da 20ª Região (01880.2007.002.20.00.0), em Processos, no tema Petrobras - Trabalhista
  • Inclusão da Inicial, Acórdão e Embargos Declaratórios de 2ª instância, na ACPU do PSP-2005, movida em face a TRANSPETRO, no Tribunal do Trabalho da 1ª Região (0091500-07.2008.5.01.0070), em Processos, no tema Transpetro - Trabalhista.
  • Inclusão de Sentença e Embargos de Declaração em 1ª instância; Acórdão de 2ª Instância; Termo de Audiência (proposição de TAC) na ACPU do PSP-2005, movida em face a TRANSPETRO, no Tribunal do Trabalho da 12ª Região (05358-2008-036-12-00-9). Sentença e Embargos de Declaração de 1ª instância e Acórdão do Agravo Regimental contra a TRANSPETRO, no Tribunal do Trabalho da 12ª Região (Processo em dependência), em Processos, no tema Transpetro - Trabalhista.
  • Inclusão de Sentença e Embargos de Declaração em 1ª instância da ACPU do PSP-2005, movida em face a PETROBRAS DISTRIBUIDORA, no Tribunal do Trabalho da 12ª Região (04568-2009-034-12-00-8), em Processos, no tema Furnas e outros - Trabalhista.
  • Inclusão de Sentença de 1ª instância da ACPU do PSP-2007, movida em face a PETROBRAS, no Tribunal do Trabalho da 20ª Região (0000498-58.2010.5.20.0004), em Processos, no tema Petrobras - Trabalhista.
Dia 15/04/11:
  • Inclusão de Sentença e Embargos de Declaração em 1ª instância contra a PETROBRAS, no Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas  (0098900-23.2009.5.19.0010), em Processos, no tema Petrobras - Trabalhista
  • Inclusão de Sentença de 1ª instância com Antecipação de Tutela contra a Transpetro, no Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas (0000411-20.2010.5.19.0008), em Processos, no tema Transpetro - Trabalhista.
  • Inclusão de Sentença de 1ª instância com Antecipação de Tutela contra a Transpetro, no Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas (0000378-42.2010.5.19.0004), em Processos, no tema Transpetro - Trabalhista.
  • Inclusão de Acórdão de 2ª instância contra a Transpetro, no Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (0000166-20.2010.5.01.0037), em Processos, no tema Transpetro - Trabalhista.
  • Inclusão da Antecipação de Tutela e Sentença em 1ª instância da ACPU movida em face a TRANSPETRO no Tribunal Regional do Trabalho de Pernambuco (0167700-87.2009.5.06.0003). , em Processos, no tema Transpetro - Trabalhista.
Dia 14/04/11:
  • Inclusão de Antecipação de Tutela em 1ª e 2ª instância, Acórdão e Recurso de Revista da Petrobras Denegado, na ACPU do PSP-2005 em face a PETROBRAS, no Tribunal do Trabalho da 19ª Região (00396-2007-010-19-00-3), em Processos, no tema Petrobras - Trabalhista
  • Inclusão de Antecipação de Tutela em 1ª instância, Acórdão de 2ª instância e Recurso de Revista da Petrobras Denegado, na ACPU do PSP-2006, movida em face a PETROBRAS, no Tribunal do Trabalho da 19ª Região (0039700-56.2007.5.19.0010), em Processos, no tema Petrobras - Trabalhista.
  • Inclusão da Decisão do Agravo de instrumento no Recurso de Revista e a Não admissão do Recurso Extraordinário, na ACPU em face a PETROBRAS, no Tribunal Superior do Trabalho (39640-83.2007.5.19.0010), em Processos, no tema Petrobras - Trabalhista
  • Inclusão de sentença em 1ª instância, Acórdão de 2ª instância e Recurso de Revista Denegado em face a Transpetro no Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (0026700-67.2010.5.13.0004), em Processos, no tema Transpetro - Trabalhista.
  • Inclusão de sentença de 1ª instância com Antecipação de Tutela, Acórdão e Embargos de Declaração em 2ª instância; e Recurso de Revista Denegado contra a Transpetro, no Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas (0061500-33.2008.5.19.0002, em Processos, no tema Transpetro - Trabalhista.
  • Inclusão de sentença de 1ª instância com Antecipação de Tutela, Acórdão e Embargos de Declaração em 2ª instância desfavoráveis a Transpetro, no Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas (0105700-85.5.19.2009.0004), em Processos, no tema Transpetro - Trabalhista.
  • Inclusão de sentença de 1ª instância, Acórdão de 2ª instância e Recurso de Revista Denegado a Transpetro, no Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas (0162000-49.2009.5.19.0010), em Processos, no tema Transpetro - Trabalhista.
  • Inclusão de Sentença de 1ª instância e Acórdão de 2ª instância contra a Transpetro, no Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas (0000378-24.5.19.2010.0010), em Processos, no tema Transpetro - Trabalhista.
  • Inclusão de Sentença de 1ª instância e Acórdão de 2ª instância contra a Transpetro, no Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas (0000313-29.2010.5.19.0010), em Processos, no tema Transpetro - Trabalhista.
  • Inclusão de Sentença de 1ª instância com Antecipação de Tutela e Acórdão de 2ª instância contra a Transpetro, no Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas (0000319-63.2010.5.19.0001), em Processos, no tema Transpetro - Trabalhista.
  • Inclusão de Sentença e Embargos de Declaração de 1ª instância contra a Transpetro, no Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas (0000389-74.2010.5.19.0003), em Processos, no tema Transpetro - Trabalhista.
  • Inclusão de Sentença de 1ª instância contra a Transpetro, no Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas (0000346-40.2010.5.19.0003), em Processos, no tema Transpetro - Trabalhista.
  • Inclusão de Sentença de 1ª instância com Antecipação de Tutela e Acórdão de 2ª instância contra a Transpetro, no Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas (0057300-37.2009.5.19.0005), em Processos, no tema Transpetro - Trabalhista.
  • Inclusão de Sentença de 1ª instância com Antecipação de Tutela contra a Transpetro, no Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas (0000360-21.2010.5.19.0004), em Processos, no tema Transpetro - Trabalhista.
  • Inclusão de Sentença de 1ª instância contra a Transpetro, no Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas (0000401-73.2010.5.19.0008), em Processos, no tema Transpetro - Trabalhista.
  • Inclusão de Sentença de 1ª instância com Antecipação de Tutela contra a Transpetro, no Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas (0000537-82.2010.5.19.0004), em Processos, no tema Transpetro - Trabalhista.
  • Inclusão de Sentença de 1ª instância contra a Transpetro, no Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas (0000674-73.2010.5.19.0001), em Processos, no tema Transpetro - Trabalhista.
Dia 15/03/11: JULGADA!
  • Sessão Ordinária: 0111700-66.2007.5.01.0071 - RO -  (071VT/RJ) 
    Pólo Ativo: Ministério Público do Trabalho Pólo Passivo: Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia Brasil S. A. - TBG
    Local: Av. Presidente Antônio Carlos, 251, 5º andar - Sala de Sessão Nº 5, Castelo/RJ
    15/03/2011
    Horário: 10:00 horas
  • Conhecidos os recursos e não provido para ambas as partes.
Dia 04/03/11:
  • Informações sobre o servidor do fórum.
Dia 01/03/11: ADIADA!
  • Sessão Ordinária: 0111700-66.2007.5.01.0071 - RO -  (071VT/RJ) 
    Pólo Ativo: Ministério Público do Trabalho Pólo Passivo: Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia Brasil S. A. - TBG
    Local: Av. Presidente Antônio Carlos, 251, 5º andar - Sala de Sessão Nº 5, Castelo/RJ
    01/03/2011
    Horário: 10:00 horas
Dia 26/02/11:
  • Atualização do item Aspectos Legais.
Dia 22/02/11:
  • Informações sobre o servidor.
Dia 21/02/11:
  • Inclusão da matéria sobre Terceirização na Petrobras, publicada pelo O Globo, em 20/02/2011. Em Notícias da Imprensa, 2011.
Dia 17/09/10:
  • Inclusão de Acórdão contra Terceirização Ilegal em Empresas Estatais, em face a diversas empresas controladas pelo Governo Federal, entre elas a Petrobras S/A, no Tribunal de Contas da União, em Processos, no tema Funas e outros - Trabalhista
  • Inclusão da matéria: MPT Aplaude o Acórdão sobre a Desterceirização. Em Notícias da Imprensa, 2010.
  • Inclusão de notícia que editais da Petrobras falham ao citar investigação, dizem especialistas. Em Notícias da Imprensa, 2010.
  • Inclusão da matéria: Considerações sobre a Terceirização na Petrobras. Em Notícias da Imprensa, 2010.
  • Inclusão da matéria: Artigo denuncia indícios de fraude no concurso da TBG. Em Notícias da Imprensa, 2010.
Dia 20/08/10:
  • Inclusão de sentença em 1ª instância,  movida em face a Transpetro no Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (01786.2009.018.03.00.0), em Processos, no tema Transpetro - Trabalhista
  • Inclusão de sentença em 1ª instância,  movida em face a Petrobras no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (2009.001.338159-0), em Processos, no tema Petrobras - Cível
  • Inclusão de notícia de uma decisão da Justiça do Trabalho da Paraíba que obrigou a Transpetro, a contratar e oferecer curso de treinamento específico para um candidato que ficou com a segunda colocação em Concurso Público. Em Notícias da Imprensa, 2010.
Dia 16/08/10: JULGADA!
  • Sessão Ordinária: 0091500-07.2008.5.01.0070 - RO -  (070VT/RJ) 
    Recorrente: Ministério Público do Trabalho Recorrido: Petrobrás Transportes
    S.A. - TRANSPETRO (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).
  • Local: Av. Presidente Antônio Carlos, 251, 4º andar - Sala de Sessão Nº 3, Castelo/RJ
  • Horário: 9:00 horas
  • Conhecido o recurso e provido em parte Para Ministério Público do Trabalho em relação à Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO

Dia 15/08/10:

  • Inclusão de sentença em 1ª instância, da ACPU movida em face a Petrobras (PSP-2007) no Tribunal Regional do Trabalho de Sergipe (0000498-58.2010.5.20.0004), em Processos, no tema Petrobras - Trabalhista
  • Inclusão de decisão de Agravo de Instrumento, sendo a agravante a Petrobras, no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (24099162711), em Processos, no tema Petrobras - Cível

Dia 21/07/10:

  • Inclusão do Efetivo de Pessoal do Sistema Petrobras até Junho, em Documentos Importantes, no tema Sistema Petrobras
  • Inclusão do Relatório de Sustentabilidade da Petrobras - 2009, em Documentos Importantes, no tema Sistema Petrobras 

Dia 13/06/10:

  • Inclusão do Efetivo de Pessoal do Sistema Petrobras até Abril, em Documentos Importantes, no tema Sistema Petrobras
  • Inclusão de sentença de Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo, movida em face a Petrobras Distribuidora no Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (878-2009-011-07-00-7), em Processos, no tema Furnas e outros - Trabalhista 
  • Inclusão do Artigo A Inconstitucionalidade do Cadastro de Reserva nos Concursos Públicos, em Artigos Correlatos
Dia 08/05/10:
  • Implementação do Fórum dos Aprovados. O link encontra-se na coluna à direita e no link fóruns (em teste).
Dia 13/04/10:
  • Inclusão do Plano de Cargos Transpetro - Descrição de Cargos de Nível Médio (2007). Em vigor!, em Documentos Importantes, no tema Transpetro
Dia 15/02/10:
  • Inclusão da Antecipação de Tutela da Ação Civil Pública movida em face a TRANSPETRO no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (0167700-87.2009.5.06.0003), em Processos, no tema Transpetro - Trabalhista

Dia 09/02/10:

Reunião da Comissão com os aprovados que estão fazendo curso de formação no Rio de Janeiro.

  • Local: Amarelinho da Cinelândia  - Centro/RJ
  • Horário: 18:00 horas

Dia 04/02/10:

Ministério Público do Trabalho de Pernambuco consegue junto à justiça que Transpetro suspenda terceirizações...leia mais 

Avisos Importantes:
 
 
A ideia do site é ser uma ferramenta informativa para todas as pessoas que enfrentam o problema de aprovação e não contratação em uma empresa pública, sobretudo em função de terceirização ilegal. Assim sendo, todos podem e devem encaminhar sugestões para o nosso email, bem como insumos (documentos, processos, artigos etc).
 
 
Atualização dos Dados Cadastrais:
 
Os aprovados para os polos/localidades que possuem ACPUs no judiciário devem atualizar junto as empresas os seus dados cadastrais, sobretudo, de onde residem, para que possam receber os telegramas de convocação no momento de execução das decisões.

 

Números do Problema:

Quantidade de Funcionários próprios (concursados) do Sistema Petrobras: 85.065

Quantidade de empregados de empresas interpostas (terceirizados) no Sistema Petrobras: 360.372*
 
(Fonte: Relatório de Sustentabilidade 2012)

* De acordo com matéria do Jornal O Globo, houve manipulação no número de terceirizados por meio de "mudanças nos critérios internos". Deste modo, a Petrobras criou uma falsa ideia de diminuição da terceirização.



 Atualizado em 28/02/14
 
 
Audiência Pública no MPT/RJ
Fonte: PRT 1ª Região
 
Foto da audiência pública realizada pelos Procuradores do Trabalho Rodrigo Carelli e Marcelo José em 10/08/2009, para tratar do PSP-2005 da Petrobras. Em destaque tais procuradores, e o sr. Paulorj. Também marcaram presença os srs Chilavert, Engpleno2005, Casper, Fala que te escuto, Rato Cinza entre outros.
 
 
 
Faixa colocada em frente ao TRT/AL, pelo SINDIPETRO AL/SE, em apoio à luta dos Aprovados no PSP-2005 da Transpetro.
  
 
 

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