Sistemas de Governo


Docente: 
José Jacinto

Programa:

Parte I – Introdução

1. Formas de Estado, formas de governo e sistemas de governo

2. Tipologias dos sistemas de governo

3. Processo decisório e sistemas de governo

Parte II – Os sistemas parlamentares

       1. Os sistemas parlamentares

1.1. Conceito

1.2. Origens

1.3. Características

1.4. Vantagens e desvantagens

2. Os sistemas parlamentares numa perspectiva comparada:

       2.1. O sistema de governo britânico

       2.2. Os sistemas de governo das monarquias centroeuropeias e nórdicas

               2.2.1. O sistema de governo belga

               2.2.2. O sistema de governo dos Países Baixos

               2.2.3. O parlamentarismo escandinavo

      2.3. O sistema de governo da República Federal da Alemanha

      2.4. O sistema de governo italiano

Parte III – Os sistemas presidenciais

       1. Os sistemas presidenciais

1.1. Conceito

1.2. Origens

1.3. Características

1.4. Vantagens e desvantagens

       2. Os sistemas presidenciais numa perspectiva comparada

            2.1. O sistema de governo dos EUA

            2.2. Os presidencialismos latino-americanos

Parte IV – Os sistemas mistos

1. Os sistemas mistos

   1.1. Conceito

   1.2. Origem

          1.3. Características

          1.4. Vantagens e desvantagens

       2. Os sistemas mistos numa perspectiva comparada 

2.1.               O sistema presidencialista-parlamentarista: o caso francês

2.2.               O sistema parlamentarista-presidencialista: o caso português

2.3.               Os sistemas mistos e os processos de democratização dos países da Europa Central e de Leste


Bibliografia:

DUVERGER, M. (1979), Xeque-Mate, Análise Comparativa dos Sistemas Políticos Semi-Presidenciais, Lisboa, Ed. Rolim.

REBELO DE SOUSA, Marcelo, (1979), O Sistema de Governo Português, in Ensaios sobre a Constituição, 3.º vol. Lisboa, Petrony.

LIJPHART, A. (1977), Democracy in Plural Societies – A Comparative Exploration, ies, New Haven, Yale University.

LIJPHART, A. (1984), Democracies – Patterns of Majoritarian and Consensus Government in Twenty-One Countries, New Haven, Yale University.

LIJPHART, A. (1989), As democracias contemporâneas, Lisboa, Gradiva.

LIJPHART, A. E WAISMAN, Carlos (1996), Institutional Design in New Democracies, Eastern Europe and Latin America, Oxford, Harper Collins

LAVAUX, P. (1987), Le Parlementarisme, Paris, PUF.

MIRANDA, J. (1992), Ciência Política – Formas de Governo, Lisboa, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

MONTESQUIEU, De l´Esprit des Lois, ed. Electrónica:       http://classiques.uqac.ca/classiques/montesquieu/de_esprit _des_lois/de_esprit_

des_lois_tdm.html

TOCQUEVILLE, Alexis de (2008), Da Democracia na América, Lisboa, Relógio d´Água

TSEBELIS, George (1995), Decision Making in Political Systems: Veto Players in Presidentialism, Parliamentarism, Multicameralism and Multipartyism, British Journal of Political Science, vol. 25, nº 3 (Jul. 1995), pp. 289-325

Avaliação: 

Comments