Cidadão.RS

:: e-mail: cidadao.rs@gmail.com :: blog: cidadaors.blogspot.com :: site: cidadao.rs.googlepages.com ::




Aqui você poderá consultar, diretamente no mapa, a localização exata dos locais em que se praticam crimes e contravenções no Estado do Rio Grande do Sul, Brasil. O objetivo do Cidadão.RS é a geração de uma rede de informações, alimentada por denúncias da própria comunidade.

O primeiro alvo (estamos apenas no começo...) do Cidadão.RS são os caça-níqueis (inclusive de casas de jogos).

Acesse o vídeo da reportagem apresentado no Jornal do Almoço sobre o Cidadão.RS! Clique aqui.


Caça-Níqueis

Nota à Polícia Civil e Brigada Militar: pedimos que nos informem pelo email cidadao.rs@gmail.com quando alguma operação de repressão for realizada nesses locais a fim de mantermos as informações atualizadas. Somos gratos em poder cooperar. Cidadão.RS

Como Consultar:
Há várias casas e bares em Porto Alegre com caça-níqueis ilegais.
Para consultar o mapa e localizar os estabelecimentos já apontados clique no mapa abaixo.


Legenda
Foram localizados caça-níqueis no local.
Caça-níqueis retirados em virtude de ação policial ou notícia jornalística.
Caça-níqueis não foram mais avistados no local.
Denunciado pela comunidade.
Denúncia contestada pelo proprietário.



Como Participar:
Se você deseja contribuir, fornecendo informações sobre locais de seu conhecimento em que seja praticada a contravenção, entre em contato conosco pelo e-mail cidadao.rs@gmail.com. Você também pode deixar uma mensagem no blog. Não se exponha, deixe o trabalho de alimentação dos mapas conosco. Isso porque desejamos preservar sua identidade e, ainda, checar a plausibilidade dos dados alcançados antes de veiculá-los.

Apenas denuncie estabelecimentos os quais você possa acompanhar as respectivas atividades, visto que você deverá informar-nos sobre eventual cessação da atividade ilícita no local indicado. Como já salientado, nós verificaremos a verossimilhança inicial da denúncia. Você, proprietário de estabelecimento indevidamente indigitado no mapa, também poderá dar ciência ao Cidadão.RS a fim de que sejam retiradas informações inidôneas.

Sobre Caça-Níqueis:
Certamente você já se questionou sobre a legalidade da exploração desse mercado de jogos de azar. Bem, na verdade, essa prática é contravenção penal desde 1941, quando se previu no Decreto-Lei 3.866 que "estabelecer ou explorar jogo de azar em lugar público ou acessível ao público" é passível de pena de três meses de prisão a um ano além de multa (art. 50).

É por isso que a Polícia Civil e a Brigada Militar, em diversas cidades do estado, inclusive em Porto Alegre, fez e faz maciças apreensões dessas máquinas, e que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul vem reiteradamente confirmando a condenação dos contraventores exploradores de caça-níqueis.
Além disso, o Superior Tribunal de Justiça vem declarando inúmeras vezes a ilicitude dessas atividades.

Notícias Relacionadas:

Acompanhe as notícias em nosso blog http://cidadaors.blogspot.com.

Aviso Importante:
A indicação dos endereços dos estabelecimentos apontados no mapa do Cidadão.RS é feita a partir de informações prestadas por cidadãos gaúchos que viram, em certo tempo e em dado local, o funcionamento de máquinas caça-níqueis. Assim sendo, o sinal indicativo traduz, tão-somente, o citado fato, não importando em afirmação de que dito estabelecimento pratica a contravenção descrita no art. 50 do Decreto-Lei 3.688/41. De outra parte, qualquer dono de bar ou outra instalação, congênere ou não, pode entrar em contanto com o Cidadão.RS, a qualquer tempo, por meio de nosso e-mail, para desmentir a informação, declaração esta que terá a devida anotação no mapa.

Data da criação: 28/09/2007