O Bloco de Esquerda tem como porta-voz um Professor de Economia com muitos livros e artigos publicados em Portugal e no estrangeiro e uma carreira brilhante. Francisco Louçã (wikipedia, facebook).
No entanto as propostas do BE parecem estar contra a visão consensual que as sociedades ocidentais preconizam para a resolução do tipo de problemas económicos que Portugal atravessa. Para mim é muito difícil compreender como é que um economista tão brilhante aparece tão contra a corrente em relação a questões tão básicas.
Por exemplo, defende que o Estado deveria ter deixado cair o BPN. Mas, a razão pela qual os Estados ocidentais têm gasto biliões de dólares e euros para segurar o sistema financeiro é que, sem a confiança nos bancos, com toda a probabilidade, ocorreria uma corrida aos depósitos. Ora, os bancos não têm maneira de restituir os depósitos, pois, por sistema, emprestam mais do que aquilo que têm. Por isso, se houvesse essa corrida aos depósitos, seria a derrocada do sistema financeiro como o conhecemos. Uma espécie de "bomba atómica" da economia, que levaria a desastres que nem consigo imaginar.
Também afirma que os acionistas é que deveriam ter assumido estes prejuízos. Mas terão os acionistas de um banco obrigação legal de devolver os montantes aos depositantes? E teriam capacidade financeira para o fazer?
Outra afirmação para mim absolutamente incompreensível é a ideia de que podemos recusar o financiamento dado pelo FMI, BCE e BE a taxas de 5% ou mais. Então, se ninguém nos empresta dinheiro a juro mais baixo, como podemos nós simplesmente "recusar" a taxa mais baixa que nos dão, mesmo que seja superior a 5%? Somos nós que mandamos na vontade de quem tem dinheiro e o pode emprestar?
Exemplo de um texto tirado de uma página ligada ao BE e que me levanta muito mais dúvidas do que aquelas que esclarece:
"existem alternativas sérias e credíveis para ultrapassar os problemas sociais económicos" (ok! vamos ver quais são)
não há "nenhuma razão económica para impor um défice de três por cento do PIB" (exceto quando não temos dinheiro para financiar esse défice!)
"É falso que os Estados gastem em excesso ... O que aconteceu foi uma contra-revolução fiscal que destruiu as receitas dos Estados. Os Estados dão cada vez mais presentes aos ricos e aos rendimentos do capital”. (o aumento da taxação sobre as empresas tem um impacto complexo sobre a economia. Taxar mais dez por cento sobre as grandes fortunas não significa, a longo prazo, um ganho linear de 10% para os cofres do Estado. Acho que ninguém sabe bem o que significa. Por isso diferentes países têm "experimentado" cargas fiscais diferentes com resultados diferentes em momentos diferentes - dependendo também da cultura e outras idiossincrasias.)
“a realização de auditorias às dívidas públicas para que seja identificado quem deve e o que deve e assim ver-se-ia que afinal os credores terão talvez mais a pagar que os devedores” (sublinhei o talvez, porque, sem essa auditoria, tudo isto é um mar de incertezas)
"“o Banco Central Europeu deve comprar os títulos de dívida pública no mercado primário" - (mas não é o governo português que tem o poder de tomar esta decisão - e parece que isto, feito para todos os casos, faria com que, a longo prazo, a própria Europa deixasse de ter financiamento.)
“a Alemanha não pode tirar apenas os benefícios da Europa e deixar as desvantagens para os outros” (o que é que isto significa em concreto?)
Ou seja, parece haver um discurso altamente emotivo mas pouco exato, pouco "terra-a-terra". O que, volto a dizer, não deve ser o caso, dado estar um economista brilhante por trás destes planos (mas então porque é que o Cavaco , outro economista brilhante, não está de acordo com o Louçã na análise do problema e respetivas soluções? Não se percebe nada!).
Vejamos agora as propostas concretas:
A criação do Registo Único do Património que inclua toda a propriedade imobiliária mas também a mobiliária e outros valores patrimoniais acima de um limiar mínimo de isenção (100 mil euros);
A actualização das linhas das matrizes prediais urbanas e rurais por imputação (o que é que isto significa?)
A eliminação do IMT , sendo substituído por IVA a taxa reduzida para habitação social ou a custos controlados, e por IVA a taxa mais elevada para habitações de luxo;
A criação de um Imposto Único sobre o Património, por escalões progressivos, incidindo sobre o registo dos valores patrimoniais totais (acima do limiar de insenção [100 mil euros]), que inclua:
Taxa mínima sobre todos os bens (imobiliário e mobiliário) igual ao IMI actualmente praticado, ou seja, 0,7%.
Taxa de 1,5% sobre patrimónios imobiliários de valor superior a um milhão de euros.
Imposto sobre as Grandes Fortunas, progressivo de 1,5% a 2,5%, para os patrimónios líquidos acima de 2 milhões de euros, como contribuição especial para a segurança social.
Rendimento de 600 milhões!
Ora bem! Aqui está mais uma medida que me deixa ainda mais confuso. Então se eu for um gajo rico, com, sei lá, mil milhões de euros, e agora aqui os tugas vão cobrar-me 2,5% do meu capital, ou seja, 25 milhões todos os anos. O que é que eu faço? Bem, provavelmente ponho o dinheiro num banco estrangeiro! Não é? Sendo que os outros países não têm este imposto não é simples tirar o dinheiro de cá. Uma coisa é ir abastecer o carro a Espanha, outra é fazer uma transferência bancária. Parece relativamente simples "fugir" a este imposto! Portanto, se calhar ganhávamos menos do que os tais 600 milhões, mas, mais grave, corríamos o risco de descapitalizar ainda mais o país. Pois o nosso grande problema é precisamente a falta de capital, de poupanças!! Esta é a visão de alguém que percebe muito pouco de economia (sou formado em filosofia), gostava que alguém me esclarecesse.
criar emprego gastando dinheiro do Estado
500 milhões para reabilitação urbana: 60 mil postos de trabalho
50 milhões para apoio aos idosos: 10 a 25 mil postos de trabalho
200 milhões por ano até 2020 (1800 milhões) para energia solar com poupança de 400 milhões por ano em importações de petróleo, mais 150 milhões em créditos de carbono (será por ano ou em toda a vida do programa?). 15 mil postos de trabalho mais 85 mil nos dez anos do programa.
Bem, a energia solar parece um excelente negócio. O PS também aponta no seu programa de governo um investimento na energia eólica, mas parece realmente que a energia solar pode complementar muito bem a energia eólica e todos estes telhados a queimar ao sol parecem um grande desaproveitamento. No entanto a energia solar ainda está em amplo desenvolvimento, sendo que os preços dos paineis solares devem baixar muito nos próximos anos. Seja como for, se as contas estiverem bem, parece um crime não fazer um investimento de 200 milhões para recuperar o dobro em cada ano que passa. É um "negócio da China" e não há qualquer razão para qualquer país ou entidade não fazer isto. Resta saber porque é que ainda não foi feito. Mesmo a nível empresarial, não haveria interesse em investir 100 mil euros em paineis solares numa grande empresa para ir buscar 200 mil euros por ano? Não estou apenas a falar em Portugal e na Europa, mas em todo o mundo. Como é que os Americanos ainda não pensaram nisto? Das duas uma, ou ainda ninguém no mundo se apercebeu do enorme lucro que a energia solar contém, ou as contas estão um bocadinho distorçidas. Em todo o caso fica a dúvida. Ou ficaria, não víssemos depois, na última página, que o Estado só paga uma pequena parte do custo. Os 1800 milhões de euros até 2020 são apenas uma pequena parte do custo que é maioritariamente suportada pelo utilizador. Vejamos a proposta em detalhe:
"instalar 10 milhões de m2 de solar térmico" até 2020
"Só entre Março e Dezembro de 2009, foram instalados 144.600 m2 de colectores solares, com um custo total de 100 M€,"
Ora bem, se 144600 m2 equivalem a 100 milhões de euros, então 10 milhões de m2 equivaleriam a quase 7 mil milhões de euros. Se bem que os paineis tenham descido muito de preço... Passar para 1800 milhões de euros não parece óbvio. Mas continuemos
"com 40 a 50% a ser para auto-consumo (e não venda à rede);"
Ou seja, como as pessoas obtém a energia quando não estão em casa (durante o dia) e precisam dela quando os paineis não dão energia, das duas uma, ou a energia é simplesmente desperdiçada ou então tem de haver um gasto adicional em baterias ou equivalente. O que torna os tais 1800 milhões ainda mais difíceis de concretizar. Sobretudo porque a compra destas baterias parecem não estar incluída no programa apesar de se falar da
"criação de minicentrais para abastecimento eléctrico de bairros/aldeias, quer dentro das cidades, quer nas zonas rurais de baixa densidade ou isolamento (reduz investimentos/perdas nas redes transporte/distribuição)"
Deve-se ainda acrescentar que todo este dinheiro dado pelo governo exige uma comparticipação dos privados em geral maior do que 60%. Isso já pode explicar um valor tão baixo para o Estado. Mas quando a política de arrendamento procurava diminuir o endividamento dos privados surge agora uma medida no sentido contrário, que vai aumentar o custo dos edifícios novos. Em todo o caso, havendo dinheiro para investir, tudo o que seja energias renováveis, estou aí! É o futuro que queremos para nós, o único sustentável a longo prazo.
Em suma, falem da questão do armazenamento da energia e talvez a proposta se torne mais apetecível.
Reabilitação urbana: bem, vamos por partes.
Porquê? Para além de gerar emprego, segundo o pdf "os últimos anos viram acentuar-se a dependência das famílias face ao sistema financeiro. Metade das famílias deve aos bancos, e 90% das suas dívidas estão relacionadas com a habitação". Por isso estaríamos a aumentar o número de casas arrendadas. Para devermos dinheiro a outros cidadãos em vez de devermos aos bancos. Mas há uma diferença. No final do empréstimo a casa fica para mim, enquanto que, no aluguer, tudo o que gasto é perda. Ao fim de dez anos de pagar rendas estou tão desalojado de habitação própria como quando comecei. Além de que as rendas, tanto quanto sei, acabam por ser quase tão caras quanto as prestações de compra de uma casa e não têm fim. Ao pagar aos senhorios estamos a contribuir para uma sociedade mais justa, mais equitativa? Não sei. Pessoalmente já arrendei e agora pago uma prestação ao banco. Certamente prefiro pagar uma prestação ao banco. Até porque uma coisa que é nossa podemos vendê-la e recuperar pelo menos parte do dinheiro, enquanto que uma coisa alugada é 100% perda, o que se paga por ela. Tendo eu tentado toda a vida evitar rendas e senhorios tenho uma certa dificuldade em compreender esta desejabilidade do arrendamento, apesar de compreender o endividamento a que a compra de habitações leva as famílias. Também há outra coisa estranha aqui: segundo o vídeo desta proposta, já em 2001 havia 1,4 casas por família. Ou seja, não há certamente falta de moradias, então porque não aumenta o arrendamento "naturalmente" sem necessidade da intervenção do Estado? A resposta pode ser muito diferente da apresentada: é que, se calhar, existe arrendamento, só que não é declarado!, aliás, à boa maneira portuguesa. Antes de começar todo este programa deveríamos fazer um levantamento do arrendamento informal, que passa ao lado do IRS, etc.
Como? Bem, vamos lá a ver... o programa aqui é complexo. Começa por se dividir em duas partes:
empréstimo bonificado para obras a pagar pelo dono, caso em que não há qualquer obrigatoriedade de alugar a casa. Neste caso trata-se apenas de restauro de património, já que não sabemos que percentagem de proprietários quereriam alugar as suas casas (poderiam ser casas de férias, para os filhos, etc).
obras coercivas! Aqui é que é falar. Mas coercivo em que sentido? Será que se pode obrigar alguém a fazer obras, ou simplesmente uma punição económica tendo o IMI "taxa de 2%, elevada, anualmente, em um quinto desse valor"? Parece que haveria os dois sistemas: "Entram ainda para a Bolsa de Habitação as casas devolutas com condições de habitabilidade do património municipal por deliberação das Assembleias Municipais e as inscritas voluntariamente pelos proprietários"
Bem, seja como for, as casas entram para esta Bolsa de Habitação "onde são disponibilizadas a rendas controladas ... O valor das rendas das casas reabilitadas pelo PARU reembolsa o investimento público" ora esta parte é que não se percebe mesmo! Então as rendas são baixas e vão para o Estado (não percebi se no todo ou apenas em parte). Quem é que vai querer que a sua casa lhe seja retirada para alugar a outras pessoas com um lucro mínimo? Isto não vai contra direitos fundamentais? Lá está, quanto mais informação, mas dúvidas! Se realmente os lucros de arrendar uma tal casa são mínimos, então quase todas as casas que entrem nesta "Bolsa de Habitação" vão ser retiradas "coercivamente" aos seus proprietários. E tendo em conta que as outras casas podem nunca servir para habitação, estamos a falar de um aumento do arrendamento à custa de algo aparentemente do mesmo tipo da expropriação. Que confusão.
Onde é que estão situados os imóveis em mau estado? Recuperar imóveis em zonas desertas não me parece ter qualquer sentido. Para que é que depois servem as casas: para as moscas? Daí ter-se construído tantas habitações novas em Portugal, é que as pessoas deslocaram-se, deixando muitas áreas no interior desertas e enchendo as cidades. No pdf da proposta pode ver-se um mapa com as casas desabitadas. Ora o número de casas desabitadas não é igual ao número de casas em mau estado. Por exemplo, na Figueira da Foz há imensas casas desabitadas porque são a segunda casa, ou a casa de férias de pessoal que tem dinheiro para ter mais de uma habitação, ou um mero "investimento" feito numa altura em que se pensava que o mercado imobiliário iria sempre subir. É verdade que algumas podem precisar de "pequenas e médias reparações", mas porque é que eu, com os meus impostos, devo pagar para arranjar a casa de férias de alguém? Para aumentar o mercado de arrendamento? Bem, não é evidente que só por ajudarmos a arranjar a casa a alguém esse alguém decida alugar a casa. Mais uma vez, isto só parece útil em casos muito maus, em que as casas estejam efetivamente ao abandono. Mas estas casas, tanto quanto consigo ver, encontram-se, na sua esmagadora maioria, em locais desertos ou onde o arrendamento seria muito improvável.
Quem é que os vai recuperar? Será que o desemprego que temos é sobretudo de construção civil? Seria bom ver as estatísticas, a distribuição dos desempregados, para ver exatamente que tipo de empregos / empresas faltam no país.
Apoio aos idosos: excelente. Nada de mal a apontar, exceto uma dificuldade que é comum a estas três medidas: o país não tem dinheiro!! Aquilo que se foi buscar ao imposto sobre o património mobiliário esgotou-se nestas três medidas. Então e o défice, e a dívida, e os juros da dívida?? Estas são as medidas propostas em detalhe:
A prestação social única pode substituir todas as prestações ... melhorando a verificação e simplificação da burocracia
"o objectivo de responder em dez anos a mais 100 mil idosos com apoio domiciliário"
"Medicamentos gratuitos para os beneficiários do CSI"
"convergência das pensões mais baixas com o Salário Mínimo"
"Criação do Estatuto do Idoso"
"Criar redes públicas de reforço do apoio domiciliário e de integração na comunidade"
"linha SOS idoso/a"
"Teleassistência"
Será que aqueles 50 milhões contemplavam tudo isto?