Estatuto


 

 

CRIAÇÃO E OBJECTIVOS

 

 

O Centro de Estudos de História do Atlântico, criado pelo decreto legislativo regional nº.20/85, de 17 de Setembro, no âmbito da Secretaria Regional do Turismo e Cultura, é uma instituição de investigação científica que tem por objectivo principal coordenar a investigação e promover a divulgação da História das Ilhas Atlânticas.

 

Os arquipélagos atlânticos (Açores, Canárias, Cabo Verde e São Tomé) estão representados em termos institucionais através da presença de delegados ao Conselho Consultivo.

 

O projecto surgiu por empenho pessoal do Secretário Regional do Turismo e Cultura, João Carlos Abreu, sendo Alberto Vieira encarregado de proceder à sua instalação.

 

A partir da instalação definitiva a direcção do Centro foi assumida pelo Prof. Doutor Luís de Albuquerque, coadjuvado pelo Prof. Serrão e Dr. José Pereira da Costa e Doutor Alberto Vieira. Após a morte do Prof. Luís de Albuquerque, em 1992, assumiu a presidência o Prof. Joel Serrão, a quem sucedeu em 1997 o Dr. José Pereira da Costa.

 

Da actual Direcção fazem parte os Drs. José Pereira da Costa e Dr.ª Alexandra Spranger Forte, respectivamente, Presidente e Secretário.

 

 

ÓRGÃOS

 

CONSELHO CIENTÍFICO

 

De acordo com despacho do Presidente do CEHA de 3 de Maio de 1999, em virtude do Decreto-Lei 124/99 de 20 de Abril que regulamenta a carreira de Investigação o Conselho Científico passou a ser constituído pelos seguintes membros:

 

 

  1. Investigadores do CEHA:

            Investigador-Coordenador. Doutor Alberto Vieira

Investigador-auxiliar Madalena Trigo de Sousa

 

 

  1. Professores convidados:

        Prof. Doutor Luís de Oliveira Ramos, Universidade do Porto

 Prof. Doutor Manuel Lobo Cabrera, Universidade de las Palmas de Gran Canaria

 Prof. Doutor Humberto Baquero Moreno, Universidade do Porto

             Prof. Doutor Joaquim Antero Romero de Magalhães, Universidade de Coimbra

 Prof.ª Doutora Maria Helena da Cruz Coelho, Universidade de Coimbra

 Prof. Doutor António Dias Farinha, Universidade de Lisboa

 Prof.ª Doutora Maria do Rosário Themudo Barata, Universidade de Lisboa

 

 

CONSELHO CONSULTIVO

 

·        Presidente do CEHA

·        Secretário do CEHA

·        Director Regional dos Assuntos Culturais (Madeira)

·        Representante da Região Autónoma das Canárias

·        Representante da Região Autónoma dos Açores

·        Representante da Republica de Cabo Verde

·        Representante da Republica de S. Tomé e Príncipe

·        Representante da Republica Federativa do Brasil

 


 ESTATUTOS

 

  • 1988-02-15: Decreto Regulamentar Regional, nº.7/88/m. Aprova o Estatuto do Centro de Estudos de História do Atlântico
  • 1991-03- 08: Decreto Regulamentar Regional, nº.3/91/m. Dota o CEHA de autonomia Administrativa e Financeira
  • 1992-03-13.Decreto Regulamentar Regional nº4/93/M: Altera o Estatuto do CEHA
  • 1993-10.03 Decreto Regulamentar Regional nº.33/93/M. Aprova por reformulação o Estatuto do CEHA
  • 2000-01-04: Decreto Regulamentar Regional nº.-2/2000/M. Altera o Estatuto do CEHA
  • 2001- 03 24-: Decreto Regulamentar Regional nº.4/2001/M. altera o Estatuto do CEHA