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Violência contra a Mulher

Basta de Violência contra a Mulher
@FimDaViolenciaContraMulher

PARAÍBA - 4º BPM cria projeto para dar assistência às mulheres vítimas de violência

postado em 20/08/2011 13:47 por CIGANO LUZ

O 4ºBPM sediado em Guarabira iniciou um importante trabalho de acompanhamento às mulheres que sofrem todo e qualquer tipo de violência, doméstica ou não, principalmente em Guarabira, mas também em toda a região assistida pelo comando.

O projeto “Violência Contra a Mulher, Este é sim um Problema Nosso!”, é uma iniciativa do Tem. Cel. Ysmar Mota, Comandante do 4º Batalhão de Polícia Militar da Paraíba, com a coordenação da Ten. PM Daiana e da Ten. PM Iane, que inicialmente está assistindo às mulheres do Conjunto Mutirão, de Guarabira.

Em entrevista ao Portalmidia o Cel. Ysmar disse que desde que assumiu o comando, ele vem observando o número de ocorrências envolvendo os mais diversos tipos de violência contra a mulher, principalmente na grande Guarabira. Não satisfeito apenas com o trabalho de repressão aos indivíduos que cometem este tipo de barbárie, ele resolveu convidar as oficiais Daiana e Iane para juntos colocarem este projeto em ação.

Ysmar disse que as tenentes gostaram muito da idéia e resolveram ampliá-la, agregando outras instituições como a Fundação Cuca que, diga-se de passagem, há 14 anos realiza um excelente trabalho social naquela comunidade; a Secretaria Municipal de Saúde; a Segunda Gerência Regional de Saúde; o CRAES, o Conselho Tutelar, entre outras.

Uma reunião foi realizada na tarde de ontem (18), no auditório do SESC de Guarabira, para definir funções e metas a serem atingidas. A Ten. Daiana falou sobre o primeiro contato que tiveram com as mulheres do Mutirão e disse que foram bem recebidas pelas mesmas. Ela ressaltou que um dos objetivos iniciais é conscientizar estas mulheres sobre questões políticas, culturais e sócio-econômicas, para que elas entendam que não são totalmente dependentes dos homens.  Ela aproveitou e também falou a respeito do apoio que já estão recebendo das entidades parceiras.

Perguntada sobre o motivo que as levou a escolher o Conjunto Mutirão para ser a primeira comunidade atendida, pelo projeto, a Ten. Iane disse que a escolha se deu porque o Mutirão é uma comunidade pequena, afastada, menos assistida pelas políticas públicas, tanto do município quanto do estado e já ter um projeto social como a Fundação Cuca.

Iane também disse que a principal dificuldade, a ser enfrentada, é fazer com que a mulher entenda que ela é uma vítima, pois muitas vezes ela acha normal ser agredida psicologicamente, fisicamente e até sexualmente, pelo seu companheiro. 

Além de várias policiais militares e representantes de entidades de Guarabira, a Ten. Viviane também esteve participando do evento, representando o 3º Batalhão dos Bombeiros Militares de Guarabira.

Avanços e desafios no enfrentamento à violência contra mulheres

postado em 20/08/2011 13:45 por CIGANO LUZ

Vídeo do YouTube


MATO GROSSO - Projeto de Lei prioriza mulheres vítimas de violência na aquisição de moradia

postado em 20/08/2011 13:39 por CIGANO LUZ

Da Redação


As mulheres vítimas de violência residentes em Mato Grosso e inseridas em programas oficiais de assistência a esse grupo serão alvo de estudos, na Assembleia Legislativa, para conquistarem status de prioridade na inscrição para aquisição de moradia. O Projeto de Lei nº 429/2011, que vai entrar em pauta a partir da próxima terça-feira (28), reserva 5% das unidades habitacionais destinadas pela Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas) a “grupos específicos”.

Para o vice-líder do Governo do Estado na AL e autor da proposta, deputado Wagner Ramos (PR), a inclusão dessa quota permite assegurar uma alternativa para o recomeço de vida da mulher que sofre violência. “Essa oportunidade também vai garantir o resgate de sua dignidade e perspectiva de uma vida nova, longe da opressão, da humilhação e do constrangimento vividos nas situações de agressão”, observou o parlamentar.

Esse benefício será possível em casos de agressão à mulher comprovados em Boletim de Ocorrência (BO), expedido por autoridade policial, e em relatório de encaminhamento e acompanhamento elaborado por órgãos de referência nesse tipo de atendimento. Em sua justificativa, o projeto assegura que, com essas medidas e a garantia de nova moradia, a mulher não ficará exposta a outras agressões.

Com a medida, o PL 429/2011 se alinha ao Pacto e à Política Nacionais de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, e atende os princípios do Segundo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, especialmente o item que trata do enfrentamento de todas as formas de violência. Esse conjunto é conduzido pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SEPM), da Presidência da República, que participa de reuniões internacionais e produz documentos que avaliam a situação das mulheres e o cumprimento de acordos internacionais.

O Brasil é signatário de vários desses acordos. Os documentos produzidos são enviados para a Organização das Nações Unidas (ONU), a Organização dos Estados Americanos (OEA), o Mercosul (Mercado Comum do Sul), a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e o Fórum de Diálogo IBAS. Este último é uma iniciativa trilateral entre Índia, Brasil e África do Sul, desenvolvida com propósito de promover a cooperação “Sul-Sul”.

Violência contra mulher ultrapassa 1600 ocorrências por ano em Teresina

postado em 20/08/2011 13:35 por CIGANO LUZ

Segundo dados registrados na ADEAM (Delegacia Especializada no Atendimento a Mulher), durante o ano de 2010 foram escriturados um total de 1680 casos de violência contra a mulher. Desse total 48% são ocorrências por ameaça e 21% lesão corporal, além de crimes como estupro, seqüestro, cárcere privado, homicídio, injúria entre outros.
Imagem: Mayra MonteiroDelegada Wilma Alves(Imagem:Mayra Monteiro)Delegada Wilma Alves

Wilma Alves, delegada responsável pela delegacia da mulher do centro da cidade, afirmou que as violências são provocadas principalmente por ciúme, mas que apesar desse número ainda ser muito grande as mulheres teresinenses estão cada vez mais conscientes da importância de denunciar o agressor. “As mulheres já assumiram o fato de que são cidadãs, não são coisas nem objetos”, disse.

A delegada citou casos em que mulheres são submetidas ao absurdo de não poder tomar banho ao chegar a suas casas sem que seus companheiros se certifiquem que não houve traição. “A mulher é proibida de tomar banho, até que eles cheirem seu corpo todo para fiscalizar se há o cheiro de outro homem”, declarou Wilma.

Um grande avanço para as mulheres foi a criação da  lei Maria da Penha que entrou em vigor no dia 22 de setembro de 2006 e trouxe grandes benefícios. Antes da criação da lei os crimes cometidos eram punidos apenas com penas alternativas como o pagamento de cesta básica, atualmente se for comprovada a agressão aquele que cometeu o crime pode ser preso e proibido de se aproximar da mulher agredida.

Na opinião de Wilma Alves, mesmo que a lei não coíba o agressor às mulheres já estão mais preparadas para reagir. “É uma questão de educação pela qual as gerações passam essa nova geração já quer ver os resultados, diferente das mulheres de um tempo atrás que muitas vezes chegavam a pedir pra os maridos serem soltos”, acrescentou.

Em Teresina já existe um casa de apóio as mulheres que sofrem agressões e a delegacia conta também com o auxilio da Polícia Militar na execução da lei.

Amazonas registra sete denúncias ao dia de violência contra mulher

postado em 20/08/2011 13:33 por CIGANO LUZ

Para a titular da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM), Lia Gazineu Carneiro, ameaças e agressão física são os casos mais comuns registrados na delegacia.

Manaus - O serviço Central de Atendimento à Mulher, o disque 180, da Secretaria de Políticas para Mulheres, órgão vinculado ao governo federal, recebe em média sete ligações de denúncias de violência contra mulheres do Amazonas por dia, segundo estatística do órgão.

Nos seis primeiros meses deste ano foram registradas 1.383 ligações do Estado, que entre os da Região Norte fica atrás, em número de denúncias apenas do Pará (16.143) e Tocantins (1.688).

Para a titular da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM), Lia Gazineu Carneiro, ameaças e agressão física são os casos mais comuns registrados na delegacia. “Muitos autores de ameaças chegam logo dizendo ‘eu não encostei em um fio de cabelo dela’. É preciso desmistificar a ideia de que violência doméstica é apenas agressão corporal. Ameaçar, ofender, causar danos ao patrimônio também é violência doméstica”, afirmou.  

Segundo Lia, as mulheres estão mais conscientes de seus direitos e dispostos a denunciar, apesar de resistência quando as mulheres agredidas pertencem a famílias ricas. “Existe uma cobrança social maior quando se trata de classe social mais alta e estas mulheres se sentem mais inibidas a denunciar”.

De acordo com a titular da DECCM, a violência psicológica é mais comum entre as vítimas de classe alta. “Eles ameaçam expor as mulheres, cortar benefícios financeiros das mulheres”, ressaltou Lia.

Uma das situações comuns apontada pela delegada é o agressor incutir na mente das vítimas que ele “deu causa”, relatou a delegada. “Isto ocorre muito em casos de traição afetiva. O que procuramos esclarecer é que o adultério não é crime, mas a lesão corporal sim”.

Para a delegada, uma das formas de reduzir a agressão contra mulher é iniciar um processo de conscientização nas escolas. “Isto deve ser incutido nas crianças desde cedo para que os homens deixem de pensar que a mulher é propriedade do homem”.

Segundo a delegada, a maior evolução da criação da Lei Maria da Penha, criada em junho de 2006, é a introdução das medidas protetivas.

Interior

Vítima de um marido agressivo e alcoólatra, a autônoma Rosângela Alves, 46, denunciou o marido após sucessivas ofensas de tentativas de agressão. A justiça já determinou que o marido dela não pode se aproximar da casa dela sob risco de ser detido. Casada há 14 anos, ela contou que o marido fica agressivo quando chega em casa sob efeito de álcool. “Na última vez, ele me empurrou e cheguei a machucar o braço, foi quando resolvi denunciar. Quando ele não está bêbado é uma ótima pessoa. Ele sempre prometia que iria parar de beber, mas nunca conseguiu cumprir a promessa”, relatou a autônoma.

Os casos de violência no interior do Estado raramente são denunciados, de acordo com a missionária da Igreja Batista Regular Dorotéia do Nascimento, 51. Ela atua em atividade de evangelização no município de Manaquiri (distante 46 quilômetros ao sul da capital). Na quinta-feira, 11, Nascimento estava na DECCM, acompanhando uma menor de 17 anos que denunciava seu companheiro após ter sido espancada.

“Por falta de informação, muitas mulheres do interior não denunciam quando são vítimas de agresão. Alguns chegam a acreditar que esta situação é natural entre os casais. Com o trabalho de conscientização estamos tentando mudar esta realidade”, explicou a missionária.

RJ - Conferência em Araruama vai discutir violência contra mulher

postado em 28/07/2011 13:56 por CIGANO LUZ

Está quase tudo pronto para a realização da II Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres e a implantação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDM), que acontecerá em agosto, em Araruama. Organizada pela Prefeitura, através da Coordenadoria da Mulher, o evento vai tratar de vários assuntos, entre eles a violência contra a mulher, tema que vem ganhando destaque ao longo dos últimos anos, e vem se tornando uma das prioridades da segurança pública do Estado.

Várias reuniões estão sendo realizadas com o objetivo de discutir o assunto. A última, dia 20, reuniu cerca de 78 pessoas no Centro Pastoral da Igreja Católica, onde ficou definida a composição da Comissão Organizadora da conferência, que terá participação de representantes dos diversos segmentos da sociedade e de setores do Poder Público.

- Esta comissão tem como competência organizar, acompanhar e avaliar a realização da conferência e elaborar um relatório a ser enviado a Comissão Organizadora da III Conferência Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres – explicou a coordenadora da mulher de Araruama, Jaqueline Soraggi.

Nesta mesma reunião ficou decidido que no próximo dia 3, às 17h30, acontecerá, no Plenário da Câmara de Vereadores, a eleição para a Mesa Diretora do Conselho, cujo objetivo, segundo Jaqueline, “é defender os Direitos das Mulheres, visando assegurar o exercício pleno de sua participação no desenvolvimento social, econômico, político e cultural”.    

Violência contra a mulher em debate

Entre os assuntos que serão discutidos na Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, em agosto, está o combate à violência contra a mulher. O assunto vem ganhando destaque ao longo dos últimos anos, e foi lembrado, esta semana, durante evento que marcou o aniversário de 25 anos de fundação da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM), e contou com a presença da subsecretaria de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Aparecida Gonçalves, representando a ministra chefe da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres da Presidência da República, Irini Lopes.

- Foi um evento muito importante, que contou com a presença de diversas autoridades, delegadas de Polícia e integrantes de movimentos de enfrentamento da violência contra a mulher. Como gestora pública, fui convidada para representar o município ao lado da presidente da OAB Mulher Araruama, Dra Rosa Maria França, e da presidente do Conselho Municipal de Segurança Pública, Sueli Lima – comentou Jaqueline Soraggi.

Embora Araruama ainda não tenha uma delegacia especializada neste tipo de atendimento, as mulheres vítimas de violência devem registrar ocorrência na 118ª DP. De lá são encaminhadas para a Coordenadoria da Mulher, onde recebem todo o suporte necessário.

- Oferecemos atendimento através de psicólogos, assistentes sociais, advogados, e orientamos naquilo que for necessário. Também buscamos fortalecer a rede de proteção através de parcerias com o Ministério Público, Defensoria, Juizados e mesmo através da delegacia. O importante é que a mulher perca o medo e denuncie seu agressor, seja ele quem for – comentou Jaqueline, que no próximo dia 5 pretende marcar presença em outro importante evento de combate à violência à mulher: a comemoração dos 5 anos de criação da Lei Maria da Penha. A Coordenadoria da Mulher, em Araruama, fica na Avenida Nilo Peçanha, 352. O telefone é (22) 2665-1276.

Paulínea - Ato contra violência une mulheres de Barão Geraldo

postado em 19/07/2011 09:35 por CIGANO LUZ

As mulheres de Barão Geraldo se uniram contra os casos de violência registrados no distrito nas últimas semanas. Elas organizam pelas redes sociais uma passeata com data marcada para a tarde do dia 11 de agosto, com presença confirmada por mais de 2 mil pessoas.

A passeata terá concentração às 14h, no Balão da Avenida Romeu Tórtima, conhecida como Avenida 1, e o ponto de chegada será a o 7º DP, na Avenida Atílio Martini. Nesta terça-feira (19), representantes do DCE, dos centros acadêmicos da Unicamp e de outros movimentos engajados no combate à violência em Barão Geraldo, pretendem se reunir às 12h, no Teatro de Arena da Unicamp para discutir o tema.

A ideia do movimento é mostrar a indignação com a onda de estupros e cobrar soluções das autoridades competentes. Além da manifestação, centenas de cartazes foram espalhados pelas ruas de Barão Geraldo.

Os organizadores da passeata afirmam que o objetivo é mostrar a indignação diante da onda de estupros ocorridos em Barão Geraldo nas últimas semanas, além de refletir e buscar soluções práticas para que os crimes sejam evitados. Na página onde o evento está sendo organizado, os idealizadores reclamam. 'Vivemos numa sociedade que ainda ensina a não ser estuprada ao invés de não estuprar' .

Além da passeata, outros grupos se uniram para enfrentar a violência na região de várias formas. No último final de semana, um muro em frente ao Distrito Policial (DP) amanheceu pichado com a seguinte frase: 'Você pode ser a próxima estuprada' . Postes e pontos de ônibus de Barão Geraldo também foram tomados por cartazes com as seguintes frases: 'Estupro é crime! A culpa nunca é da vítima' !, 'Sou humana, não um sanduíche!' e 'Mexeu com uma, mexeu com todas!' .

Uma das representantes do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Unicamp, Mariana Martins, diz que a série de estupros registrados no Distrito colocou a questão em debate. 'Sempre teve muitos casos em Barão Geraldo, mas não eram divulgados. Como tivemos casos recentes, a questão está latente e a população está unida para cobrar mais medidas de segurança. Como a Unicamp está no centro de tudo, já cobramos algumas providências como mais iluminação, poda de árvores e do mato e um sistema de transporte que ajude os estudantes que saem tarde se deslocar com segurança' , afirma.

Desde o início do ano, os estudantes iniciaram uma campanha para combater a violência que tem a mulher como principal vítima e distribuíram 5 mil adesivos.

Fonte: RAC

CPI vai investigar violência contra mulheres

postado em 19/07/2011 09:33 por CIGANO LUZ

A bancada feminina no Congresso Nacional já reuniu mais de 300 assinaturas para a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CMPI) para investigar a violência contra a mulher.

Vice-presidente da subcomissão da mulher no Senado, Lídice da Mata (PSB-BA), está entre as coautoras do projeto, e deverá estar entre as indicadas pelos líderes partidários para compor a comissão, na volta do recesso parlamentar, em agosto, juntamente com as senadoras Ana Rita (PT-ES) Marta Suplicy (PT-SP), Marisa Serrano (PSDB/MS), Lúcia Vânia (PSDB/GO) e as deputadas federais Janete Pietá (PT-SP), Célia Rocha (PTB/MS), Jô Moraes (PCdoB-MG) e Elcione Barbalho (PMDB/AP).

O requerimento foi lido na sessão do Congresso Nacional desta quarta-feira, 13/7, e a comissão terá o prazo de 180 dias para investigar a violência contra a mulher e apurar denúncias de omissão do Estado na punição desse crime. A previsão de gasto para os trabalhos dessa comissão, é de R$ 200 mil.

"O objetivo dos trabalhos da CPI será fazer uma investigação abrangente da violência contra a mulher em todas as suas formas. Não queremos com isso minimizar a violência cometida no âmbito das relações domésticas, no entanto é necessário também olharmos para as outras mulheres que são agredidas nas ruas e no ambiente de trabalho", declarou Lídice.

Por conta da iniciativa, a primeira mulher baiana a chegar ao Senado foi parabenizada pelo doutor em Educação e mestre em Comunicação pela Universidade Stanford (EUA), Jorge Werthein, que ocupa a vice-presidência do Instituto Sangari, ONG responsável pela confecção do Mapa da Violência 2011 e seu caderno complementar Homicídio de Mulheres.

"É de suma importância que os agentes públicos façam cumprir as leis que deveriam proteger a mulher e impedir que os índices desse tipo de violência atinjam níveis tão elevados", destacou Werthein.

Autor: Assessoria de Imprensa da Senadora Lídice da Mata

Práticas de violência contra a mulher que envolvem o casal e relações familiares persistem no Cone Sul

postado em 19/07/2011 09:29 por CIGANO LUZ

18 de julho de 2011 - Os cinco países do Cone Sul (Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai) têm avançado na luta pela eliminação da violência baseada em gênero, no entanto, ainda há muito a fazer. Signatários dos principais documentos internacionais que protegem os direitos das mulheres, os cinco países reconhecem, cada vez mais, que a violência nas relações familiares aumenta a exposição e o risco de mulheres e meninas a outras formas de violência, incluindo a exploração sexual, o tráfico de mulheres, o assédio sexual e a feminização da AIDS, no entanto, as práticas de violência contra as mulheres, especialmente aquelas que envolvem as relações entre o casal e a família, persistem na região.

A análise é uma das conclusões do Relatório Regional sobre Respostas à Violência contra a Mulher nos países do Cone Sul quer será apresentado na terça-feira, 19 de julho, em Assunção, no Paraguai, durante o Seminário Internacional  " Respostas à violência de gênero no Cone Sul: Conquistas, Desafios e Experiências Regionais ".

Elaborado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) para  o Brasil e Cone Sul, com o apoio da Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Género e Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres), o relatório apresenta um diagnóstico sobre as formas de atendimento para mulheres vítimas de violência de gênero no Cone Sul. "O relatório regional mostra, por exemplo, que as práticas de violência contra as mulheres no Cone Sul ainda estão amparadas pelo silêncio e pela discriminação, pela  invisibilidade nas estatísticas nacionais, e pela resistência de instituições e profissionais em reconhecer estas práticas de violência como violações aos direitos humanos. Muitas vezes, as agressões relacionadas à violência doméstica de gênero ultrapassam os limites do "lar" apenas quando resultam na morte das mulheres, assassinadas por seus parceiros ou ex-parceiros motivados pela legítima defesa 'da honra '", diz Nívio Nascimento, Coordenador da Unidade de Prevenção do Crime e de Segurança Pública do UNODC para o Brasil e Cone Sul.

"Todos os anos, milhões de mulheres são vítimas de agressão, tortura, intimidação, humilhação e discriminação. Os perpetradores são, mais frequentemente, parceiros ou parentes.  E essa realidade não é diferente no Cone Sul. As mulheres precisam de leis fortes apoiadas por uma implementação eficaz e abrangente. Os países devem investir em serviços de prevenção e proteção à violência baseada no género ", explica Verônica dos Anjos, coordenadora de Enfrentamento à Violência contra a Mulher da ONU MULHERES para o Brasil e Cone Sul.

"Em 2008, durante o lançamento da campanha global, DIGA NÃO - UNA-SE PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, o secretário-geral das Nações Unidas também expressou preocupação sobre a eficácia das leis para erradicar a violência de gênero. No marco desta campanha internacional, está o reconhecimento da importância das leis especiais e  a recomendação de que os governos aprovem leis que cumpram os acordos internacionais de direitos humanos. Recomenda-se também que os governos aprovem orçamentos para a implementação dessas leis e desenvolvam sistemas de monitoramento e avaliação dos resultados.

Além de apresentar e discutir o relatório regional do UNODC  sobre Respostas à Violência contra as Mulheres nos países do Cone Sul, o Seminário Internacional " Respostas a Violência de Gênero no Cone Sul: Avanços, Desafios e Experiências Regionais" procura promover o intercâmbio de experiências, incentivar a cooperação e facilitar a criação de uma rede de intercâmbio de boas práticas entre os atores da comunidade, sociedade civil e instituições governamentais. Dado o contexto regional, também serão abordadas as interligações entre as dinâmicas da violência contra as mulheres e o tráfico de pessoas.

"Este Seminário Internacional é realizado em um momento especial no Paraguai. A secretaria da Mulher da Presidência da República  toma medidas em conjunto com as instituições do Poder Executivo e demais poderes para enfrentar a violência contra as mulheres. Temos muitos avanços, mas ainda há um longo caminho a percorrer, especialmente quando se trata da mudança cultural que buscamos e que é necessária para combater esse tipo de crime. Realmente, este espaço será desde já um bom cenário para compartilhar nossas experiências e desafiar, à nível do Cone Sul, esta problemática", explica a ministra da Secretaria Executiva da Secretaria da Mulher do Paraguai, Gloria Rubin.

Entre os participantes e palestrantes do seminário estão representantes de agências governamentais de Gênero e Segurança Pública de todos os países do Cone Sul, além de representantes do UNODC e da ONU MULHERES e especialistas em questões de gênero e tráfico na região.

O seminário é uma iniciativa do UNODC, com o apoio da Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e Empoderamento das Mulheres, ONU MULHERES, e da Secretaria da Mulher do Paraguai.

Evento: Seminário Internacional:  "Respostas à Violencia Basada en Gênero no Cone Sul: Avanços, Desafios e Experiencias Regionais"

Data: 19 e 20 de julho de 2011

Hora: 8h00

Local: Sala Bicameral do Congresso Nacional do Paraguai

14 de Mayo esquina Avenida República - Asunción.

Mais informações:

Andrea Catta Preta:

Assessora de Comunicação - UNODC

+ 595 985540160

+55 61 8118 0910

+55 61 3204 7206

andrea.cattapreta@unodc.org

Isabel Clavelín:

Aasesaora de Comunicação - ONU MULHERES

+55 61 3038 9287

+55 61 9179 9230

isabel.clavelin@unwomen.org

Celeste Molinas:

Diretora de Comunicação - Secretaria da Mulher do Paraguai

+595 021 491176

molinas.celeste@gmail.com

Crescimento  da Rede de Serviços de Atendimento à Mulher e criação de organismos de políticas para as mulheres são os principais destaques

postado em 19/07/2011 08:58 por CIGANO LUZ

“Uma das maiores conquistas do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher é a criação de organismos de políticas para as mulheres nos estados que hoje somam 23, e nos municípios que já são 320”. Essa é a avaliação da subsecretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Aparecida Gonçalves, em reunião nos dias 11 e 12 de julho, em Brasília/DF, com as gestoras Estaduais do Pacto Nacional pelo Enfrentamento á Violência contra a Mulher.
 
A subsecretaria destacou o crescimento da Rede de Serviços de Atendimento à Mulher, além do investimento de R$ 73,9 milhões na construção reforma e reaparelhamento desses serviços.  Nos últimos 4 anos o número de serviços saltou de 110 para 190 Centros de Referência, 53 para 72 Casas Abrigo, de 338 para 466 Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher,  de 47 para 93 Juizados e Varas adaptadas, além da  criação de   57 Defensorias Especializadas; 21 Promotorias Especializadas; 12 Serviços de Responsabilização e Educação do Agressor 21 Promotorias/Núcleos de Gênero no Ministério Público.  
 
Aparecida citou ainda a capacitação das equipes que trabalham na rede de enfrentamento à violência contra a mulher. Nesse período, 41.980 profissionais ligados diretamente à Rede participaram de algum tipo de formação, além de outros 529.710 ligados à segurança pública; 2.017 técnicos e gestores municipais das redes de saúde de atenção às mulheres em situação de violência, e 7.864 psicólogos, assistentes sociais e advogados dos Centros de Referencia e Assistência Social (CRAS) e dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS).  
 
Segundo Aparecida, a gestão do Pacto nos últimos anos foi inovadora, pois foram criados mecanismos diferenciados para negociar com os demais órgãos no sentido de sensibilizá-los sobre a importância da política de enfrentamento à violência contra a mulher. “O Resulto foi muito positivo, pois alguns ministérios como o da Justiça e Saúde alocaram recursos específicos para o enfrentamento à violência no Plano Plurianual 2012/2016, avaliou Aparecida”.
 
A ministra da SPM, Iriny Lopes, afirmou, na reunião, que essa primeira fase do Pacto foi um momento importante e teve uma repercussão grande na vida das mulheres do país, no qual foram implantadas as bases do enfrentamento à violência. Iriny disse que a partir desta nova gestão é preciso maior compromisso e engajamento dos governadores e prefeitos em reconhecer a importância organismos de políticas para as mulheres no âmbito regional e local.“Pretendo ir aos estados conversar pessoalmente com todos para avançarmos na implementação das ações das políticas de gênero, e do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher”, assegurou Iriny.
 
Releitura
 
No encontro, foi apresentada uma releitura do Pacto que será incluída no Plano Plurianual 2012/2015 da SPM. Os temas dos eixos existentes foram subdividos em assuntos mais   específicos: Garantia da Aplicabilidade da Lei Maria da Penha  eixo I;  Ampliação e Fortalecimento da Rede de Serviços para as  Mulheres em Situação de Violência eixo II; Garantia da Segurança Cidadã e Acesso a Justiça eixo III; Garantia dos direitos Sexuais, Enfrentamento a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres eixo IV. Houve  a criação do Eixo  V que versa sobre a  Garantia da Autonomia das Mulheres em Situação de Violência e Ampliação de seus Direitos 
 
De acordo com Ane Cruz, diretora da subsecretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher da SPM, essa divisão propiciará tratar cada assunto de maneira mais profunda, e a inclusão do novo eixo visa oferecer às mulheres em situação de violência, autonomia econômica e financeira para que possam romper o ciclo da violência. “A orientação do governo da presidenta Dilma é a política de enfrentamento à miséria e à pobreza. Estamos articulando para que essas mulheres tenham prioridades em programas sociais do governo federal como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida”, afirmou.
 
Durante a reunião foram apresentados os principais objetivos e desafios para os  próximos quatro anos, aos quais são:  triplicar o número total de serviços em todo país, levá-los  10% dos municípios e criar o sistema nacional de dados. Foram criados ainda três  grupos de trabalho para analisar e discutir os papéis dos municípios pólos e dos consócios municipais. 
 
Ações do Pacto nos Estados 
 
O Maranhão foi um dos primeiros estados a assinar o Acordo Federativo de implantação do Pacto. Segundo a secretária Estadual da Mulher, Catharina Bacelar, isso foi fundamental para a ampliação e a visibilidade da política para as mulheres, principalmente no que diz respeito a violência. 
 
“Hoje 42 municípios já têm organismos de políticas para as mulheres. Estamos fazendo um trabalho em parceria com as Secretarias  de Segurança, de Justiça e Saúde, além do Ministério Público para prestar um atendimento com mais qualidade às mulheres do Maranhão”, declarou . Para  Catharina, estes encontros com as demais gestoras  servem para analisar e discutir as dificuldades e também para aprender com as  experiências de sucesso “podemos adaptar e aplicá-las em nosso estado de acordo com a realidade local”, finalizou.
 
A secretária Estadual da Mulher do Rio Grande do Sul, Márcia Santana, se diz otimista e encorajada pelos desafios que terá à frente, pois a criação da secretária da mulher e a assinatura do Pacto aconteceram este ano. 
 
Márcia falou também que a Secretaria está  num momento de articulação com os demais órgãos para mapear os serviços existentes e depois  começar a revitalizá-los.“Em dois meses  reformamos o Centro de Referencia Vânia Araújo e já  colocamos em funcionamento o disque denúncia Escuta Lilás, que visa atender as mulheres de forma individualizada e qualificada acionando toda a rede na medida caso essa mulher se encontre em situação de risco”, ressaltou.

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