MMalta

Agricultura Urbana e Segurança Alimentar

Miguel Malta, Escola Superior Agrária de Coimbra

mmalta@esac.pt

De acordo com o Relatório do Estado da População Mundial, do UNFPA, no ano de 2009, metade da população mundial vivia em zonas urbanas, sendo que a taxa de crescimento populacional urbana é quase o dobro da taxa de crescimento global da população nos países menos desenvolvidos no período de 2005-2010 (UNFPA, 2009). O extraordinário crescimento das cidades verificado nas últimas décadas, e em particular o crescimento das cidades do mundo em desenvolvimento, colocam grandes desafios à humanidade no combate aos flagelos da pobreza e da insegurança alimentar. Pode-se dizer que estes problemas se “urbanizaram” nas últimas décadas.

Contudo, as organizações sempre privilegiaram o trabalho dirigido às populações das zonas rurais. Em parte, porque sempre se entendeu que este contexto não apresenta, potencialmente, as mesmas oportunidades de diversificação económica, nem a mesma capacidade de gerar actividades que proporcionem oportunidades de emprego ou rendimento. No entanto, os níveis do êxodo rural e de concentração urbana apontam para a necessidade urgente de debate, políticas e abordagens práticas direccionadas para o combate à pobreza urbana. A crise recente mostrou quão vulneráveis se encontram os cidadãos pobres das grandes metrópoles. Estes, mais dependentes do mercado, terão sido particularmente tocados pela inflação verificada nos preços dos alimentos. 

Apesar de se tratar de uma actividade estranha à cidade, a agricultura urbana sempre demonstrou uma grande resiliência. Trata-se de uma realidade com carácter universal que importa considerar no contexto das políticas de planeamento e ordenamento do território. Paradoxalmente, é comum encontrar agricultores e agricultura em muitas metrópoles e cidades do mundo. Os agricultores urbanos produzem para o seu próprio consumo e podem gerar excedentes para alimentar outros, promovendo a segurança alimentar nas cidades. Estas actividades podem ajudar a enfrentar situações de crise alimentar e contribuir para a economia doméstica. Os agricultores urbanos estão localizados mais próximos dos mercados, facto que apresenta vantagens em países com defecientes infra-estruturas de transporte (vias e meios) e de conservação de alimentos (energia, câmaras frigoríficas, atc.). A proximidade dos mercados consumidores apresenta igualmente grandes vantagens ambientais, sobretudo pelas poupanças energéticas no transporte. A agricultura urbana pode abastecer as famílias com produtos que, sofrendo curtas deslocações, mantêm a sua frescura e a qualidade, contribuindo para a melhoria das dietas, tanto em quantidade como em qualidade.

Mas será importante notar que nem tudo são facilidades no desenvolvimento da agricultura urbana. Terra e água, elementos essenciais à produção, são recursos escassos nas cidades e, como tal, encontram-se sobre grande pressão e cobiça. Por outro lado, os agricultores urbanos tendem a intensificar os seus sistemas produtivos, podendo colocar em risco o ambiente local e a saúde pública.

Apesar destes aspectos negativos, o desenvolvimento de actividade de agricultura urbana pode efectivamente promover a segurança alimentar nas cidades. O problema é que muitas vezes a agricultura urbana é ignorada ou desconsiderada pelos governos, organizações e políticas como um instrumento importante de promoção da segurança alimentar nas cidades. Este facto limita, e apesar da resiliência, o seu sucesso na luta contra a fome e a sua capacidade de melhorar a vida das famílias vulneráveis, em especial as das cidades em crescimento do mundo em desenvolvimento.

Será por isso urgente debater os aspectos da segurança alimentar nas cidades, colocando-a na agenda política. Isto pode ser feito estabelecendo oportunidades para actividades de análise, discussão e advocacia, a vários níveis (local, nacional e global), com envolvimento dos agricultores urbanos (homens e mulheres) e suas organizações, ONG, estruturas governamentais locais e outras organizações interessadas, sobre as dimensões políticas, económicas, sociais e ambientais da agricultura urbana (o acesso à terra e água e outros recursos agrícolas, o acesso a tecnologias apropriadas e mercados, boas práticas agrícolas, segurança alimentar (nos aspectos qualitativos), nutrição e saúde, questões de género, riscos e potencialidades da agricultura urbana.

Em Angola, quase 60% da população vive nas zonas urbanas. Com o conflito armado e o êxodo rural, a concentração urbana acentuou-se. Durante muitos anos, este conflito condicionou a produção, a distribuição e o acesso aos alimentos, dificultando ou impossibilitando o abastecimento regular das cidades. Como estratégia de promoção da garantia da disponibilidade de alimentos foram utilizados os designados "corredores verdes". Localizados nas zonas peri-urbanas, estes corredores deram resposta às necessidades dos habitantes das cidades durante os períodos do conflito armando.  Com o fim das hostilidades e a assinatura dos acordos de paz, o abastecimento alimentar das cidades melhorou, embora o êxodo rural e o crescimento das cidades continue, contrariando a expectativa de um regresso maciço aos campos no pós-guerra. Juntamente com outros estudos de caso, importa capitalizar esta experiência e promover o debate em torno papel da agricultura urbana na promoção da segurança alimentar e na sustentabilidade da cidade no futuro.

Mas do que estamos exactamente a falar? A ideia não é seguramente nova. Thomas More (1478-1535), filósofo inglês, descreve em 1515, no seu livro Utopia, uma ilha e sociedade imaginárias, com um modelo político e de organização social tão harmonioso como utópico. Na capital da Utopia, Amaraut, More descreve as hortas urbanas que todas as casas possuem entre muros, onde são cultivadas plantas e frutos. A agricultura urbana é uma actividade que se desenvolve dentro dos limites ou na periferia das cidades. Pode incluir actividades agro-pecuárias e florestais que competem por recursos e que são desenvolvidas com vista à satisfação das necessidades da população urbana (FAO, 1999). A Agricultura urbana joga um papel importante na segurança alimentar das cidades, especialmente nas cidades dos países em desenvolvimento e nas franjas mais vulneráveis da população urbana (MOUGEOT, 1995). De acordo com NUGENT (2000) a definição de segurança alimentar ganhou ênfase nos aspectos relacionados com o acesso à alimentação, incorporando explicitamente a ideia de uma dieta saudável e completa com as vitaminas e proteínas em vez de simplesmente as necessárias calorias.

A agricultura urbana é, geralmente, praticada em pequenas ou muito pequenas superfícies, muitas vezes em terrenos abandonados, telhados dos edifícios, ou mesmo em recipientes de plástico ou de materiais de outra natureza. A produção destina-se geralmente ao auto-consumo, troca/oferta e à comercialização dentro de circuitos informais e curtos. A agricultura urbana surge, muitas vezes, como resposta a períodos e situações de crise económica, de desemprego e sub-emprego, de salários baixos e sistemas de segurança social frágeis, cumprindo assim um objectivo de complemento do rendimento das famílias e de integração social das pessoas pertencentes às franjas mais desfavorecidas da sociedade urbana.

As motivações dos agricultores urbanos são variadas. Se nos países em desenvolvimento esta actividade pode contribuir de forma significativa para a segurança alimentar e para combater a pobreza, no mundo desenvolvido é, muitas vezes, encarada como uma actividade de lazer ou uma prática relacionada com concepções ligadas a aspectos filosóficos e a formas de estar na vida dos seus praticantes. Na tabela 1 é apresentada uma tipologia de situações de agricultura urbana. Os tipos apresentados não são herméticos, podendo coexistir motivações que levam os urbanos a dedicarem-se à agricultura, ainda que normalmente uma das motivações seja predominante.


Tabela 1 . Tipologia de agricultores urbanos

Designação

Principal motivação

Lazer

Agricultura em pequena escala, tem lugar sobretudo em cidades de países ricos como resultado de preocupações relacionadas com a segurança e qualidade dos alimentos, é encarada como uma actividade de combate ao stress ou realizada por razões filosóficas relacionadas com a auto-suficiência e modos de produção, contribuindo para satisfação pessoal;

Tradicional

Actividades agrícolas realizadas por agricultores tradicionais apanhados pela urbanização dos espaços que rodeiam as cidades. São utilizados os sistemas de produção locais, adaptam por vezes as suas estratégias de produção aos mercados locais, tentando preservar um estilo de vida tradicional. 

Comercial

Agricultores profissionais produzindo quase exclusivamente para o Mercado, com algum grau de especialização, intensificam a sua actividade e muitas vezes recorrem a mão-de-obra contratada, emigrante e outros; muitas vezes comercializam directamente os seus produtos.

Complementar

Actividades agrícolas realizadas por necessidade de complementar a receita obtida com outras actividades, pode ser uma actividade de recurso em situações de desemprego ou crise, os produtos em excesso podem ser vendidos, mas o mercado não é o objectivo principal.

Subsistência

Agricultores para quem esta actividade é o principal meio de suporte da família; apresentam um maior grau de dependência desta em relação a esta actividade que outro tipo de agricultores. Produzem para alimentar a família e muitas vezes vendem os seus produtos nos mercados locais e/ou em mercados informais.

Fonte: Malta (2005)

Apesar das suas vantagens e potencialidades, a agricultura urbana é uma actividade muitas vezes ignorada e desconsiderada pelas políticas e instituições que por norma e/ou vocação enquadram o sector, facto que limita o seu potencial. Em parte também porque a agricultura urbana é muitas vezes praticada em pequenas ou muito pequenas superfícies, em terrenos abandonados, destinando-se a sua produção, como já foi referido, ao auto-consumo, troca/oferta e/ou à comercialização dentro de circuitos informais e curtos. Possui, por esta razão um reduzido interesse comercial.

De qualquer forma, a agricultura urbana é um fenómeno universal, surgindo, em muitas situações, como resposta a períodos ou situações de crise económica e social. A sua localização, na proximidade dos mercados consumidores, apresenta claras vantagens em termos de redução dos preços dos alimentos, por poupanças no transporte, redução das emissões de carbono e manutenção da qualidade e frescura dos alimentos, já que os circuitos de comercialização são necessariamente curtos.

Mas, associada à especificidade deste fenómeno, existem riscos que deverão ser devidamente ponderados. Dado o elevado grau de intensificação desta actividade, a eventual utilização anterior dos solos para outros fins e a proximidade de focos de poluição ou de contaminação, estão associados à agricultura urbana riscos que importa considerar e precaver. Nasce, assim, a necessidade do desenvolvimento de acções que visem o ordenamento destes espaços e das práticas utilizadas, através da utilização de metodologias e estratégias que promovam a sua sustentabilidade. A experiência mostra que o enquadramento institucional e a formação são prioridades que importa promover junto dos agricultores urbanos, de forma a minorar os riscos e garantir a sustentabilidade em todas as suas componentes.

Um exemplo interessante vem-nos de África, mais propriamente de Tamale, uma metrópole em rápido crescimento no Norte do Ghana (Malta, 2005). Um grupo de organizações iniciou um processo que culminou no desenvolvimento de uma rede regional para o apoio de iniciativas relacionadas com agricultura urbana. O principal objectivo da URBANET-NG é contribuir para a redução da pobreza promovendo na cidade uma agricultura sustentável. É uma rede diversificada e aberta incluindo 18 membros, associações de agricultores, instituições de ensino/pesquisa, agências governamentais e ONG. Pelo sucesso do trabalho desta rede no desenvolvimento sustentável da agricultura urbana, esta experiência inovadora tem um enorme potencial de replicação em outros contextos. Este processo de construção institucional facilmente poderá ser replicado, contribuindo-se desta forma para a segurança alimentar urbana, a diminuição dos focos de pobreza e a sustentabilidade das cidades.

 Num cenário sem precedentes na história da humanidade, de urbanização dos espaços e das sociedades, a agricultura pode contribuir para atenuar situações de pobreza extrema, para a segurança alimentar das famílias, para a melhoria e diversificação das dietas, e para a integração social dos indivíduos pertencentes às franjas mais desfavorecidas da sociedade urbana. Pode contribuir ainda, genericamente, para a melhoria da qualidade de vida nas cidades, para a harmonização do ambiente urbano e para que se atinjam as metas dos Objectivos do Milénio, definidos pelas Nações Unidas.

Referências Bibliográficas

FAO (1999), Urban and Peri-urban Agriculture, Food and Agriculture Organisation of The United Nations (FAO), http://www.fao.org/unfao/bodies/COAG/COAG15/X0076e.htm#P26_252, 25.09.2005

Malta, Miguel (2005). Networking for Food Security in Cities. Putting Urban agriculture in the Policy Agenda. International Food Security Network (IFSN), Rio de Janeiro

Mougeot, Luc J. A. (2005). AGROPOLIS, the Social, Political, and Environmental Dimensions of Urban Agriculture. Earthscan / International Development Research Center, Otawa, London.  http://web.idrc.ca/openebooks/186-8/, 21.09.2005

Nugent, Rachel (2000). Urban and Periurban Agriculture, Household Food Security and Nutrition. FAO-ETC/RUAF electronic conference "Urban and Periurban Agriculture on the Policy Agenda", http://www.fao.org/urbanag/Paper1-e.htm

UNFPA (2009). State of the World Population 2009. Facing a changing world, women population and climate. United Nations Population Fund

Comments