Tabela Nacional de Incapacidades ( ANTIGA )

 
 
(Decreto - Lei nº 341/93 de 30 de Setembro)

Capítulo I


1. Coluna vertebral

1.1. Entorses, fracturas e luxações:

1.1.1. Traumatismos raquidianos sem fractura, ou com fracturas consolidadas sem deformação ou com deformação insignificante:

a) Assintomática

0,00

b) Com rigidez por espasmo muscular ou resultante de fixação cirúrgica

0,05 - 0,15

c) Apenas com raquialgia residual (conforme objectivação da dor)

0,05 - 0,15

1.1.2. Fractura de um ou mais corpos vertebrais, consolidada com deformação acentuada:

a) Deformação do eixo raquidiano, apenas com expressão radiológica

0,05 - 0,10

b) Deformação do eixo raquidiano, detectável no exame clínico e radiológico

0,11 - 0,20

c) Idem, com colapso grave de um ou mais corpos vertebrais

0,25 - 0,40

1.1.3. Fracturas dos istmos ou pedículos vertebrais (a desvalorizar conforme as sequelas, de acordo com o nº 1.1.1.).

1.1.4. Fracturas apofisárias (espinhosas ou transversas):

a) Assintomáticas

0,00

b) Consolidadas ou não, com raquialgia residual (de acordo com a objectivação da dor)

0,02 - 0,10

1.1.5. Luxações:

a) Subluxação cervical (a desvalorizar conforme as sequelas, de acordo com o nº1.1.1.)

 

b) Luxação cervical

0,10 - 0,30

c) Luxações dorsais ou lombares (a desvalorizar conforme sequelas, de acordo com o nº 1.1.1.)

 

d) Idem, com fracturas (a desvalorizar conforme as sequelas, de acordo com o nº 1.2.)

 

1.1.6. Sacro e cóccix (v. os nº 9.2.1. e 9.2.2.).

1.2 Mobilidade da coluna (imobilidade e limitação da mobilidade):

1.2.1. Imobilidade (anquilose) da coluna cervical:

1.2.1.1. Graus de imobilidade no plano sagital (ângulo em que se fixam os elementos). O total da excursão entre

flexão máxima e a extensão máxima é de 60º, sendo 30º para a flexão e 30º para a extensão:

Grau I Ligeiro (a imobilidade verifica-se entre 0º e 10º) na flexão ou na extensão

0,10 - 0,14

Grau II Moderado (a imobilidade verifica-se entre 11º e 20º) na flexão ou na extensão

0,14 - 0,16

Grau III Grave (a imobilidade verifica-se entre 21º e 30º) na flexão ou na extensão

0,16 - 0,20

1.2.1.2. Graus de imobilidade no plano frontal ou inclinação lateral (ângulo em que se fixam os elementos). Da

posição neutra até à inclinação lateral máxima decorrem 40º para cada lado:

Grau I Ligeiro (a imobilidade verifica-se entre 0º e 10º):

a) Imobilidade a 0º

0,10

b) Imobilidade entre 1º e 10º

0,11 - 0,13

Grau II Moderado (a imobilidade verifica-se entre 10º e 20º):

c) Imobilidade a 10º

0,13

d) Imobilidade entre 11º e 20º

0,14 - 0,15

Grau III - Grave (a imobilidade verifica-se entre 20º e 40º):

e) Imobilidade a 20º

0,15

f) Imobilidade entre 21º' e 30º

0,16 - 0,17

g) Imobilidade entre 31º e 40º

0,18 - 0,20

1.2.1.3. Graus de imobilidade na rotação lateral (ângulo em que se fixam os elementos). O conjunto da excursão máxima - rotação à direita e à esquerda - é de 60º, sendo 30 para cada lado:

Grau I Ligeiro (a imobilidade verifica-se entre 0º e 10º):

a) Imobilidade a 0º

0,10

b) Imobilidade entre 1º e 10º

0,11 - 0,14

Grau II Moderado (a imobilidade verifica-se entre 10º e 20º):

c) Imobilidade a 10º

0,14

d) Imobilidade entre 11º e 20º

0,15 - 0,16

Grave (a imobilidade verifica-se entre 20º e 30º):

e) Imobilidade a 20º

0,16

f) Imobilidade entre 21º e 30º

0,17 - 0,20

1.2.2. Limitação da mobilidade (rigidez) dos movimentos da coluna cervical:

1.2.2.1. No plano sagital e na flexão (zona onde os movimentos são possíveis):

a) Permite movimentos até 30º

0,00

b) Só permite movimentos até 20º

0,03 - 0,05

c) Só permite movimentos até 10

0,05 - 0,10

1.2.2.2. No plano sagital e na extensão (zona onde os movimentos são possíveis):

a) Permite movimento até 30º

0,00

b) Só permite movimento até 15º

0,03 - 0,05

1.2.2.3. No plano frontal ou na inclinação lateral (zona onde os movimentos são possíveis):

a) Permite movimentos até 40º

0,00

b) Só permite movimentos até 30º

0,01 - 0,02

c) Só permite movimentos até 20º

0,03 - 0,04

d) Só permite movimentos até 10º

0,05 - 0,08

1.2.2.4. No plano transversal ou na rotação (esquerda ou direita)

(zona onde os movimentos são possíveis):

a) Permite movimentos até 30º

0,00

b) Só permite movimentos até 20º

0,01 - 0,02

c) Só permite movimentos até 10º

0,03 - 0,10

 

1.2.3. Imobilidade (anquilose) da coluna dorso-lombar. É definida pelo ângulo em que se fixam os seus elementos constituintes nos diversos movimentos que eram possíveis antes da lesão:

1.2.3.1. No plano sagital ou na flexão - extensão (a excursão máxima descreve, no seu conjunto, 120º, sendo a flexão máxima a 90º e a extensão máxima a 30º):

Grau I Ligeiro ( a imobilidade é definida pelo ângulo formado pelos elementos fixados e varia entre 0º e 10º):

a) Bloqueio na flexão ou na extensão a 0º

0,12 - 0,15

b)Bloqueio na flexão entre 1º e 10º

0,16 - 0,18

c) Bloqueio na extensão entre 1º e 10º

0,19 - 0,20

Grau II - Moderado (a imobilidade é definida pelo ângulo formado elementos fixados e varia entre 10º e 30º):

d) Bloqueio na flexão a 10º

0,18

e) Bloqueio na extensão a 10º

0,20

f) Bloqueio na flexão entre 11º e 20º

0,18 - 0,19

g) Bloqueio na extensão entre 11º e 20º

0,20 - 0,25

h) Bloqueio na flexão entre 21ºe30º

0,19 - 0,20

i) Bloqueio na extensão entre 21º e 30º

0,25 - 0,30

Grau III - Grave (a imobilidade é definida pelo ângulo formado pelos elementos fixados e varia entre 30º e 90º):

j) Bloqueio na flexão entre 30º e 40º

0,20 - 0,22

l) Bloqueio na flexão entre 41º e 50º

0,22 - 0,24

m) Bloqueio na flexão entre 51º e 60º

0,24 - 0,25

n) Bloqueio na flexão entre 61º e 70º

0,25 - 0,27

o) Bloqueio na flexão entre 71º e 80º

0,27 - 0,28

p) Bloqueio na flexão entre 81º e 90º

0,29 - 0,30

1.2.3.2. No plano frontal ou na inclinação lateral (o conjunto da inclinação máxima é de 40º, sendo 20º para a direita e 20º para a esquerda):

Grau I - Ligeira (a imobilidade define-se pelo ângulo formado pelos elementos fixados e varia entre 0º e 10º):

a) Imobilidade a 0º

0,15

b) Imobilidade entre 1º a 10º

0,16 - 0,23

Grau II - Moderada (a imobilidade define-se pelo ângulo formado pelos elementos fixados e varia entre 10º e 20º):

c) Imobilidade a 10º

0,23

d) Imobilidade entre 11º e 20º

0,24 - 0,30

1.2.3.3. No plano transversal ou na rotação esquerda ou direita (o conjunto da excursão para os dois lados é de 60º, sendo 30º para cada lado):

Grau I Ligeira (a imobilidade define-se pelo ângulo formado pelos elementos fixados e varia entre 0º e 10º):

a) Imobilidade a 0º

0,15

b) Imobilidade entre 1º e 10º

0,16 - 0,20

 

Grau II - Moderada (a imobilidade define-se pelo ângulo formado pelos elementos fixados e varia entre 10º e 20º):

c) Imobilidade a 10º

0,20

d) Imobilidade entre 11º e 20º

0,21 - 0,25

Grau III - Grave (a imobilidade define-se pelo ângulo formado pelos elementos fixados e varia entre 20º e 30º):

e) Imobilidade a 20º

0,25

f) Imobilidade entre 21º e 30º

0,26 - 0,30

1.2.4. Limitação (rigidez) dos movimentos da coluna dorso-lombar (não há fixação dos elementos constituintes, mas apenas bloqueio parcial do movimento dos seus elementos, ou seja, resistência à movimentação):

1.2.4.1. No plano sagital, na flexão (a excursão máxima varia entre 0º e 90º):

Grau I - Ligeira:

a) Permite movimentos até 90º

0,00

b) Permite movimentos até 80º (resistência nos últimos 10º)

0,01

Grau II - Moderada:

c) Permite movimentos até 70º (resistência nos últimos 20º)

0,02

d) Permite movimentos até 60º (resistência nos últimos 30º)

0,03

e) Permite movimentos até 50º (resistência nos últimos 40º)

0,04

Grau III - Grave:

f) Permite movimentos até 40º (resistência nos últimos 50º)

0,05

g) Permite movimentos até 300 (resistência nos últimos 60º)

0,06

h) Permite movimentos até 20" (resistência nos últimos 70º)

0,07

i) Permite movimentos até 10(resistência nos últimos 80º)

0,08

j) Quase ausência de movimento

0,12

1.2.4.2. No plano sagital, na extensão:

:

Grau I Ligeiro

a) Permite movimentos até 30º

0,00

 

Grau II Moderado

b) Permite movimentos até 20º (resistência nos últimos graus)

0,01

Grau III - Grave (só permite movimentos entre 0º e 10º):

c) Permite movimentos até 10º (resistência nos últimos 20º)

0,02 - 0,08

d) Quase não permite movimentos

0,12

1.2.4.3. No plano frontal ou inclinação lateral (20º para cada lado):

Grau I Ligeiro:

a) Permite movimentos entre os 0º e 20º, oferecendo resistência entre 20º e 30º

0,02 - 0,04

Grau II Moderado (só permite movimentos entre 0º e 10º) (resistência nos últimos 20º):

b) Só permite movimentos entre 0º e 10º

0,04 - 0,08

c) Quase imóvel

0,10 - 0,12

 

1.2.4.4.No plano transversal ou na rotação (normal=30º):

Grau I - Ligeiro (resistência entre 20- e 30º):

a) Movimentos até 30º (movimentos possíveis, mas com resistência)

0,00

b) A limitação dos movimentos situa-se entre 20º e 30º (boa mobilidade até 10º)

0,00 - 0,02

Grau II - Moderado (resistência entre 0º e 20º):

c) Até 20º a movimentação é possível, embora com resistência

0,02

d) A limitação dos movimentos situa-se entre 10º e 20º (sendo a mobilidade normal antes e depois)

0,03 - 0,04

Grau III - Grave (resistência entre 0º e 10º):

e) A resistência dos movimentos situa-se entre 2º e 10 (imóvel para além de 10º)

0.04 - 0,08

f) Quase imóvel

0,12

NOTA: A charneira lombo-sagrada está incluída no conjunto dorso-lombar.

 

2. Tórax

Instruções específicas

Nos traumatismos da caixa torácica os elementos determinantes da incapacidade são:

  • Algias que dificultem a excursão torácica ou impeçam os esforços;
  • Deformações da parede anterior com repercussão no mediastino;
  • Alterações da função respiratória;
  • Eventuais alterações cardiovasculares (funcionais ou orgânicas).

Aos coeficientes de desvalorização referentes às sequelas das lesões da parede torácica serão adicionados os resultantes das eventuais sequelas respiratórias e cardiovasculares, em termos da capacidade restante.

As alterações que não sejam da caixa torácica serão estudadas e quantificadas no respectivo capítulo ("Pneumologia" e "Angiocardiologia").

2.1. Partes moles (com alteração da excursão respiratória):

a) Rotura, desinserção ou hipotrofia do grande ou pequeno peitoral (acrescentar a incapacidade derivada da alteração da função respiratória, se for caso disso)

0,02 - 0,08

b) Rotura ou instabilidade dos músculos intercostais (acrescentar a incapacidade derivada da alteração da função respiratória, se for caso disso)

0,00 - 0,03

2.2. Fracturas do esterno:

a) Consolidada sem deformação

0,00

b) Consolidada com deformação acentuada e francamente dolorosa (a graduar de acordo com as características e exigências do posto de trabalho)

0,03 - 0,10

c) Consolidada com alteração da função respiratória ou cardíaca [v. "Angiocardiologia" e "Pneumologia" para

restante aos valores da alínea b)].

 

2.3. Fractura de uma ou mais costelas:

a) Consolidada sem ou com ligeira deformação

0,00

b) Não consolidada, de uma ou mais costelas e francamente dolorosa (a graduar de acordo com as características e exigências do posto de trabalho)

0,02 - 0,10

c) Grave deformação ou instabilidade da parede torácica (para as sequelas da função respiratória, v. "Pneumologia", cujas incapacidades serão adicionadas de acordo com o princípio da capacidade restante)

0,05 - 0,15

NOTA: Independentemente do número de costelas, interessa a alteração funcional.

2.4. Luxações condroesternais ou costovertebrais (a desvalorizar conforme as sequelas, de acordo com o n.º 2.3.).

3. Cintura escapular

3.1. Partes moles:

 

Activo

Passivo

a) Hipotrofia do músculo deltóide

0,00 - 0,12

0,00 - 0,10

b) Paralisia do músculo deltóide por lesão do nervo circunflexo(v. "Neurologia", n.º 6.1.4.)

0,20 - 0,25

0,15 - 0,20

3.2. Lesões osteoarticulares:

3.2. 1. Fractura da clavícula:

 

Activo

Passivo

a) Consolidada com ligeira deformidade

0,00

0,00

b) Consolidada com deformação notória, mas sem compressão nervosa ou vascular

0,02 - 0,04

0,01 - 0,03

c) Idem, com prejuízo estético [à incapacidade definida no nº 3.2,1., alínea b), será adicionada a que resultar do prejuízo estético - v. "Dismorfias", nº 1.4.]    

d) Idem, com compressão vascular [adicionar à incapacidade definida no nº 3.2.l., alínea b), o compromisso vascular - v. nº 2.1. de "Angiocardiologia", lesões vasculares].

   

e) Idem, com compressão nervosa [adicionar à incapacidade definida no n.9 3.2.l., alínea b),o compromisso neurológico - v. "Neurologia", nº 6.1.]

   

f) Não consolidada e sem solução cirúrgica (pseudartrose)

0,04 - 0,08

0,03 - 0,06

g) Idem, quando o posto de trabalho exija esforços violentos com os membros superiores, poderá aplicar-se o factor de correcção 1,5 aos valores da alínea anterior

   

3.2.2. Luxação da clavícula:

 

Activo

Passivo

a) Interna (externoclavicular)

0,00 - 0,06

0,00 - 0,05

b) Externa (acromioclavicular)

0,00 - 0,06

0,00 - 0,04

NOTA: A desvalorização máxima deve ser atribuída só quando coexistir prejuízo estético e

dificuldade na execução do posto de trabalho.

 

 

 

Activo

Passivo

3.2.3. Artrose traumática acromioclavicular (a graduar segundo a objectivação da dor, de o défice funcional e a exigência do posto trabalho)

0,03 - 0,07

0,02 - 0,05

3.2.4. Ressecção da extremidade externa da clavícula

0,02 - 0,04

0,01 - 0,03

3.2.5. Fracturas da omoplata. - A incapacidade será graduada de acordo com a limitação da mobilidade do ombro (v. n.1'3.2.7.3.).

3.2.6. Luxação recidivante do ombro- (articulação escapulo - umeral):

a) A incapacidade será graduada de acordo com a frequência da ocorrência e o esforço do

membro superior que a determina e o compromisso da mobilidade da articulação (v. nº 3.2.7.2.);

b) Idem, operado com êxito (a incapacidade será graduada de acordo com a mobilidade do

ombro - v. nº 3.2.7.2.);

c) Artroplastia total do ombro (a desvalorizar de acordo com as sequelas).

3.2.7. Mobilidade do ombro - anquilose e rigidez (v. Figuras 1, 2, 3 e 4):

3.2.7.1. Imobilidade (anquilose):

 

Activo

Passivo

a) Em boa posição (levar a mão à boca)

0,25 - 0,30

0,20 - 0,25

b) Em má posição (não permite ou permite com muita dificuldade levar a mão à boca)

0,35 - 0,45

0,30 - 0,40

3.2.7.2. Limitação da mobilidade do ombro (rigidez).

Além dos movimentos da articulação escapulo - umeral, participam nos movimentos do ombro as articulações escapulo - torácica e acessoriamente a acromioclavicular e a esternoclavicular.

A amplitude dos movimentos mede-se a partir da posição anatómica de repouso do membro superior, pendendo ao longo do corpo (0º).

Os movimentos do braço, sendo muito variados e extensos, são fruto de seis movimentos fundamentais combinados: flexão - extensão (ante e retro - pulsão), que se realiza no plano sagital; abdução - adução, que se realiza no plano coronal, ou seja, no sentido do afastamento ou aproximação do corpo; rotação interna e externa, que se realizam à volta do eixo longitudinal do úmero.

Os limites da amplitude normal para os vários movimentos da articulação do ombro (cotovelo em extensão) são:

No plano sagital (figura 2):

Flexão (antepulsão) de 0º a 180º;

Extensão (retropulsão) de 0º a 60º;

No plano coronal (figuras 1 e 3):

Adução de 0º' a 45º;

Abdução de 0º a 180º;

No plano horizontal (figuras 3 e 4):

Flexão horizontal de 0º a 135º;

Extensão horizontal de 0º a 45º.

Figura 4

Se a articulação contralateral for normal, deve servir de termo de comparação, como regra usual para todas as articulações.

A incapacidade será conforme a zona de variação da mobilidade do ombro (ângulo máximo de mobilidade ou extremos do ângulo de movimentação) com bloqueio total no resto da excursão.

3.2.7.2.1. No plano sagital:

3.2.7.2.1.1. Na flexão:

 

Activo

Passivo

a) de 0º a 30º

0,08

0,06

b) de 0º a 60º

0,06

0,04

c) de 0º a 90º

0,03

0,02

d) igual ou superior a 135º.

0,00

0,00

3.2.7.2.1.2. Na extensão (retropulsão):

 

Activo

Passivo

a) de 0º a 30º

0,05

0,03

b) de 0º a 50º

0,04

0,02

c) mais de 50º

0,00

0,00

3.2.7.2.2. No plano coronal:

 

Activo

Passivo

a) de 0º a 30º

0,05

0,04

b) de 0º a 60º

0,04

0,03

c) mais de 60º

0,00

0,00

3.2.7.2.2.1. Adução:

 

Activo

Passivo

a) de 0º a 30º

0,15

0,12

b) de 0º a 60º

0,10

0,08

c)de 0º a 90º

0,07

0,06

d) de 0º a 135º

0,04

0,02

e) mais de 135º

0,00

0,00

3.2.7.2.3. Rotações - os limites das rotações são:

Rotação interna - de 0º a 80º;

Rotação externa - de 0º a 90º.

3.2.7.2.3.1. Rotação interna:

 

Activo

Passivo

a) de 0º a 25º

0,06

0,05

b) de 0º a 50º

0,04

0,03

c) de 0º a 80º

0,00

0,00

3.2.7.2.3.2. Rotação externa:

 

Activo

Passivo

a)de 0º a 30º

0,06

0,05

b)de 0º a 60º

0,04

0,03

c)de 0º a 90º

0,00

0,00

 

3.2.7.3. Limitação conjugada da mobilidade (conjunto das articulações do ombro e cotovelo)

Admitem-se três graus:

 

Activo

Passivo

a) Grau 1 - Permite levar a mão à nuca, ao ombro oposto e à região lombar

0,00 - 0,05

0,00 - 0,03

b) Grau II - A elevação do braço forma com o tronco um ângulo de 90', com limitação da rotação interna e externa, impedindo levar a mão à nuca, ao ombro oposto e à região lombar

0,06 - 0,10

0,04 - 0,08

c) Grau III - A elevação do braço forma com o tronco um ângulo inferior a 900 e a flexão - extensão do cotovelo entre 60º a 100º(ângulo favorável)

0,11 - 0,15

0,09 - 0,12

3.3. Perda de segmentos (amputações):

 

Activo

Passivo

3.3.1. Desarticulação interescapulotorácica

0,85

0,75

3.3.2. Desarticulação escapulo - umeral

0,80

0,70

3.3.3.Quando for bilateral

0,95

 

3.3.4. Ressecção da cabeça do número sem endoprótese

0,60

0,50

3.3.5. Idem, com prótese (desvalorizam-se as sequelas funcionais).

   

 

4. Braço

4.1. Partes moles,

A graduar conforme exigências do posto de trabalho.

Quando o posto de trabalho for exigente na integridade da força das massas musculares, a incapacidade será corrigido pelo factor 1,5.

 

Activo

Passivo

4.1.1. Hipotrofia das massas musculares superior a 2 cm (a graduar conforme os músculos interessados)

0,05 - 0,10

0,04 - 0,08

4.1.2. Rotura do músculo bicípete:

 

Activo

Passivo

a) Sequelas ligeiras (pequena deformação durante a contracção muscular)

0,00 - 0,04

0,00 - 0,03

b) Rotura completa da longa porção reparada cirurgicamente

0,05 - 0,12

0,04 - 0,10

c) Rotura completa da inserção inferior, não reparada cirurgicamente

0,15 - 0,20

0,12 - 0,18

4.2. Esqueleto:

4.2.1. Fractura da diáfise umeral, consolidada em posição viciosa

 

Activo

Passivo

a) Sem evidente deformação ou défice funcional

0,00

0,00

b) Com deformação notória e défice funcional ligeiro

0,02 - 0,05

0,01 - 0,04

c) Idem com encurtamento (a desvalorizar por 4.2.2.).

   

4.2.2. Encurtamento do braço:

 

Activo

Passivo

a) Até 2 cm (inclusive)

0,00

0,00

b) De 2 a 4 cm

0,03 - 0,08

0,02 - 0,05

c) Superior a 4 cm

0,09 - 0,15

0,06 - 0,12

4.2.3. Pseudartrose do úmero (sem solução cirúrgica):

 

Activo

Passivo

a) Com diérese estreita e densa

0,20 - 0,30

0,15 - 0,20

b) Com diérese larga e laxa

0,35 - 0,45

0,25 - 0,35

4.3. Perda de segmentos (amputações):

 

Activo

Passivo

a) Pelo colo cirúrgico ou terço superior do úmero

0,75

0,65

b) Pelo terço médio ou inferior do úmero

0,70

0,60

c) Quando for bilateral

0,90

 

d) Prótese externa eficaz (v. "Instruções específicas" e gerais sobre próteses externas).

   

 

5. Cotovelo

Instruções específicas (v. a figura Fig. 5 )

O cotovelo tem como principal movimento a flexão - extensão e participa também na pronação - supinação da mão, através dos movimentos de torção do antebraço. A limitação dos movimentos de pronação - supinação pode também estar ligada à limitação da mobilidade do antebraço e punho. Estas limitações são descritas nos capítulos do antebraço e punho (v. nº 6 e 7).

A medição da amplitude dos movimentos do cotovelo faz-se a partir da posição anatómica de repouso já descrita para o braço, ou seja, membro superior pendente ao longo do corpo (0º) (figura 5).

A amplitude de flexão vai desde 0º até 145º (flexão completa do antebraço sobre o braço).

As posições de maior valor funcional para o cotovelo são as compreendidas entre 60º e 100º (ângulo favorável) por ser a variação que permite melhor vida de relação.

5.1. Partes moles:

5.1.1. Cicatrizes que limitam a extensão e permitem a flexão completa (v. nº 5.2.2.).

5.1.2. Epicondilite e epitrocleíte:

 

Activo

Passivo

A graduar de acordo com o défice funcional e a objectivação da dor

0,00 - 0,08

0,00 - 0,05

5.2. Esqueleto (lesões ósseas e articulares):

5.2.1. Deformação do cotovelo em varo ou valgo:

 

Activo

Passivo

A graduar de acordo com a angulação formada entre antebraço e braço

0,00 - 0,04

0,00 - 0,03

5.2.2. Limitações da mobilidade (rigidez) na flexão - extensão:

 

Activo

Passivo

a) Movimentos conservados entre 0º e 70º

0,20 - 0,25

0,15 - 0,20

b) Idem, entre 0º e 90º

0,15 - 0,20

0,12 - 0,15

c) Idem, entre 0º e 110º

0,05 - 0,10

0,03 - 0,08

d) Idem, entre 60º e 100º (ângulo favorável)

0,10 - 0,15

0,07 - 0,10

e) Idem, de 5º até à flexão completa (145º), ou seja, não faz a extensão nos últimos 5º

0,00

0,00

f) Idem, entre 5º e 45º até à flexão completa, isto é, a extensão tem o seu limite entre 45º e 5º

0,00 - 0,10

0,00 - 0,07

g) Idem, de 70º até à flexão completa, ou u seja, não faz a extensão para além de 70º

0,10 - 0,15

0,07 - 0,10

h) Idem, de 90º até à flexão completa, ou seja, não faz a extensão para além dos 90º

0,20 - 0,25

0,15 - 0,20

5.2.3. Imobilidade do cotovelo (anquilose úmero - cubital):

5.2.3.1. Imobilidade da articulação úmero - cubital, conservando os movimentos de torção do antebraço:

 

Activo

Passivo

a) Imobilidade entre 60º e 100º (posição favorável)

0,20 - 0,25

0,15 - 0,20

b) Imobilidade noutros ângulos (má posição)

0,25 - 0,35

0,20 - 0,30

 

5.2.3.2.Imobilidade da articulação do cotovelo e limitação dos movimentos de torção do antebraço. À incapacidade prevista no nº 5.2.3.1. adicionam-se as incapacidades referentes à pronação - supinação do antebraço (v. "Antebraço" e "Punho", nº 6.2.l., 7.2.2.3. e 7.2.2.4.).

 

 

Activo

Passivo

5.2.4. Pseudartrose não corrigível por endoprótese (a graduar conforme a extensão das perdas ósseas resultantes de traumatismo ou de intervenção cirúrgica

0,35 - 0,45

0,25 - 0,35

5.2.5. Ressecção da cabeça do rádio (v. nº 6.2.7.)

   

5.2.6. Desarticulação do cotovelo

0,75

0,65

5.2.7. Desarticulação bilateral do cotovelo

0,85

 

5.2.8. Prótese total (endoprótese) do cotovelo:

 

Activo

Passivo

a) Eficaz do ponto de vista funcional

0,15 - 0,25

0,10 - 0,20

b) Pouco eficaz funcionalmente (adicionar ao anterior o grau de mobilidade conforme o nº 5.2.2.)

   

c) Rejeição de endopróteses (equivalente a pseudartrose) (v. nº 5.2.4.)

   

 

6. Antebraço

6.1. Partes moles:

 

Activo

Passivo

6.1.1. Hipotrofia dos músculos do antebraço (superior a 2 cm)

0,02 - 0,15

0,00 - 0,12

6.1.2. Retracção isquémica dos músculos do antebraço (Volkmann) (a incapacidade será a que resultar da limitação dos movimentos do punho e da mão - v. "Mão", nº 8.1.4.).

6.2. Esqueleto:

6.2.1. Fractura consolidada em posição viciosa de um ou dos dois ossos do antebraço (a incapacidade a atribuir será definida pela pronação - supinação da mão - v. "Punho", nº 7.2.2.3. e 7.2.2.4.).

6.2.2. Limitação dos movimentos de torção do antebraço (pronação e supinação - v. nº 7.2.2.3. e 7.2.2.4.).

6.2.3. Imobilidade do antebraço (perda dos movimentos de rotação do antebraço, com a mão imobilizada):

 

Activo

Passivo

a) Em pronação

0,20 - 0,22

0,15 - 0,17

b) Em supinação

0,30 - 0,32

0,20 - 0,22

c) Em Posição intermédio

0,10 - 0,15

0,08 - 0,10

6.2.4. Pseudartrose do rádio (sem correcção cirúrgica):

 

Activo

Passivo

a) Com diérese estreita e densa

0,08 - 0,10

0,06 - 0,08

b) Com diérese larga e laxa

0,11 - 0,25

0,08 - 0,20

6.2.5. Pseudartrose do cúbito (sem correcção cirúrgica):

 

Activo

Passivo

a) Com diérese estreita e densa

0,04 - 0,06

0,03 - 0,05

b) Com diérese larga e laxa

0,06 - 0,20

0,05 - 0,15

6.2.6. Pseudartrose de dois ossos (sem correcção cirúrgica):

 

Activo

Passivo

a) Com diérese estreita e densa

0,15 - 0,20

0,10 - 0,15

b) Com diérese larga e laxa

0,21 - 0,40

0,16 - 0,30

6.2.7. Ressecção da cabeça do rádio:

 

Activo

Passivo

a) Com mobilidade normal do cotovelo

0,00 - 0,05

0,00 - 0,04

b) Com limitação dos movimentos de flexão - extensão do antebraço ou dos movimentos de torção do antebraço (graduar a incapacidade de acordo com o nº 5.2.2:) e mobilidade do punho (v. nº 7.2.2.1. e 7.2.2.2.)

   

6.2.8.

 

Activo

Passivo

Ressecção da extremidade inferior do cúbito (Darrach)

0,04 - 0,06

0,03 - 0,05

 

6.2.9. Encurtamento do antebraço:

 

Activo

Passivo

a) menos de 1 cm

0,00

0,00

b) De 1 a 3cm

0,02 - 0,06

0,01 - 0,04

c) Superior a 3 cm

0.07 - 0,12

0,05 - 0,10

6.2.10. Perda de segmentos (amputações):

 

Activo

Passivo

a) No terço superior

0,70

0,60

b) Abaixo do terço superior

0,65

0,55

6.2.11. Prótese:

 

Activo

Passivo

a) Cosmética (a desvalorizar pelo nº 6.2.10.)

   

b) Eficaz do ponto de vista funcional (a graduar de acordo com a operacionalidade da prótese - v. "Instruções específicas" e gerais)

   

 

7. Punho

A mediação da amplitude dos movimentos de flexão e extensão do punho faz-se a partir da posição

anatómica de repouso (posição neutra) de 0º. A extensão vai em média até aos 70º e a flexão até 80º.

A medição da amplitude dos movimentos de pronação e supinação faz-se a partir da posição neutra de 0º (o examinando de pé, braço pendente, cotovelo flectido a 90º e mão no prolongamento do antebraço com o polegar para cima).

A amplitude de cada um destes movimentos é de 80º a 90º.

Os movimentos de pronação e de supinação fazem-se à custa das articulações radio - cubital superior e radio - cubital inferior.

7. 1. Partes moles:

7.1.1. Cicatrizes viciosas. - Se causarem incapacidade, estas serão graduadas de acordo com o grau de mobilidade articular ( nº 7.2.2.). Se a cicatriz for disforme e prejudicar a estética e esta for imprescindível ao desempenho do posto de trabalho, a incapacidade será corrigido pelo factor 1,5 (v. "Dismorfias").

7.2. Esqueleto (sequelas osteoarticulares):

7.2.1. Fractura ou pseudartrose da apófise estilóide do cúbito (não confundir com sesamóide):

 

Activo

Passivo

a) Assintomática

0,00

0,00

b)Francamente dolorosa à mobilização

0,02-0,04

0,01-0,03

7.2.2. Limitação da mobilidade (rigidez) do punho (figura 7):

7.2.2.l. Extensão (dorsiflexão):

 

Activo

Passivo

a) Movimento entre 35º e 70º

0,01 - 0,03

0,01 - 0,02

b) Movimento a menos de 35º

0,03 - 0,06

0,02 - 0,04

Figura 7 - Flexão palmar e flexão dorsal

7.2.2.2. Flexão (flexão palmar):

 

Activo

Passivo

a) Movimento entre 45º e 90º

0,00 - 0,02

0,00 - 0,01

b) Movimento a menos de 45º

0,02 - 0,04

0,01 - 0,03

7.2.2.3.Pronação (figura 6):

 

Activo

Passivo

a) Movimento entre 45º e 90º

0,00 - 0,04

0,00 - 0,03

b) Movimento a menos de 45º

0,04 - 0,08

0,03 - 0,06

Figura 6 - Pronação - supinação

7.2.2.4. Supinação (figura 6):

 

Activo

Passivo

a) Movimento entre 45º e 90º

0,00 - 0,03

0,00 - 0,02

b) Movimento a menos de 45º

0,03 - 0,05

0,02 - 0,03

7.2.2.5. Limitação axial dos movimentos do punho (figura 8):

 

Activo

Passivo

a) Desvio radial de 0º a 10º

0,03 - 0,06

0,02 - 0,04

b) Desvio radial de 11º a 20º

0,01 - 0,03

0,01.- 0,02

c) Desvio cubital de 0º a 20º

0,03 - 0,06

0,02 - 0,04

d) Desvio cubital de 21º a 45º

0,01 - 0,03

0,01 - 0,02

 

 

Figura 8 - Desvio interno e externo

7.2.2.6. Hipomobilidade por artrose com impotência funcional (v. nº 7.2.2.1. e seguintes).

Quando a dor for objectivável, a incapacidade será corrigido pelo factor 1,5.

7.2.3. Imobilidade do punho (anquilose):

7.2.3.1. Imobilidade radio - cárpica com pronação e supinação livres:

 

Activo

Passivo

a) Em flexão

0,20 - 0,35

0,15 - 0,30

b) Em extensão ou posição intermédia

0,12 - 0,15

0,09 - 0,12

7.2.3.2. Imobilidade radio - cárpica, com limitação da pronação e supinação. Às incapacidades previstas no n.º 7.2.3.1. adicionam-se as constantes nos nº 7.2.2.3. e 7.2.2.4., de acordo com o princípio da capacidade restante.

7.2.3.3. Ressecções ósseas do carpo:

 

Activo

Passivo

a) Do semilunar (ainda que substituído por prótese)

0,10 - 0,15

0,08 - 0,10

b) Do escafóide (parcial ou total)

0,12 - 0,16

0,10 - 0,14

c) Da primeira fiada dos ossos do carpo

0,35 - 0,40

0,30 - 0,35

7.2.3.4. Artrose pós - traumática (a incapacidade será graduada de acordo com o grau de mobilidade do punho

(nº 7.2.2.) e a objectivação da dor [v. nº 7.2.l., alínea b)].

7.2.3.5.

 

Activo

Passivo

Desarticulação da mão pelo punho

0.60

0,50

7.2.3.6.

 

Activo

Passivo

Quando bilateral

0,85

 

7.3. Sequelas neurológicas do punho (v. "Neurologia", nº 6.17, 6.18 e 6.19).

8. Mão

Instruções específicas

A adição de incapacidade, quando for caso disso, terá lugar segundo o princípio da capacidade restante, salvo os casos adiante expressamente regulados.

8.1.1. Cicatrizes viciosas. - A incapacidade é graduada em função da deformação e do grau de mobilidade dos dedos atingidos (v. "Dismorfias" e "Mobilidade dos dedos" , nº 8.4.).

8.1.2. Retracção cicatricial do primeiro espaço inter - metacárpico (abdução do polegar limitada) (figura 9):

 

Activo

Passivo

a) Até 40º, sendo a abdução total de 80º

0.05 - 0,10

0,04 - 0,08

b) Inferior a 40º, sendo a abdução total de 80º

0,11 - 0,20

0,09 - 0,18

8.1.3.

 

Activo

Passivo

Hipotrofia dos músculos da mão

0,05 - 0,10

0,04 - 0,08

8.1.4. Retracção isquémica de Volkmann:

 

Activo

Passivo

a) Até 50% da perda funcional da mão

0,10 - 0,30

0,05 - 0,25

b) Mais de 50%

0,31 - 0,60

0,25 - 0,50

Figura 9 - Abdução do polegar

8.1.5. Secção de tendões (as incapacidades expressas já incluem a impotência funcional devida à dor, à deformação e à limitação da mobilidade):

8.1.5.1. Secção dos tendões do polegar (1º dedo):

 

Activo

Passivo

a) Longo flexor (2ª falange em extensão)

0,07 - 0,09

0,05 - 0,08

b) Longo extensor (2ª falange em flexão)

0,05 - 0,07

0,04 - 0,06

c) Curto extensor ( 1ª falange em flexão)

0,08 - 0,10

0,06 - 0,08

d) Os dois extensores (duas falanges em flexão)

0,13 - 0,17

0,10 - 0,14

8.1.5.2. Secção dos tendões flexores superficial e profundo (extensão permanente de 2ª e 3ª articulações):

 

Activo

Passivo

a) No indicador (2º dedo)

0,10 - 0,14

0,08 - 0,10

b) No médio (3º dedo)

0,08 - 0,12

0,06 - 0,08

c) No anelar (4º dedo)

0,06 - 0,08

0,04 - 0,05

d) No auricular (5º dedo)

0,07 - 0,09

0,05 - 0,07

8.1.5.3. Secção do tendão flexor profundo (falangeta em extensão com deficiência dinâmica no enrolamento do dedo):

 

Activo

Passivo

a) No indicador

0,02 - 0,04

0,01 - 0,03

b) No médio

0,01 - 0,03

0,00 - 0,02

c) No anelar ou no auricular

0,00 - 0,02

0,00 - 0,01

 

8.1.5.4. Secção dos tendões extensores no dorso da mão (falange em semi - flexão com possibilidade de extensão das outras falanges por acção dos músculos intrínsecos):

 

Activo

Passivo

a) No indicador

0,05 - 0,07

0,04 - 0,06

b) No médio

0,04 - 0,06

0,03 - 0,05

c) No anelar ou no auricular (só quando for essencial ao desempenho do posto de trabalho)

0,03 - 0,05

0,02 - 0,04

8.1.5.5.Secção do tendão extensor no dorso da 1ª falange (secção da lingueta média do aparelho extensor que causa tardiamente a "deformidade em botoeira"):

 

Activo

Passivo

a) No indicador

0,03 - 0,05

0,02 - 0,04

b) No médio

0,02 - 0,03

0,01 - 0,02

c) No anelar ou auricular (apenas a considerar quando a integridade da função for necessária ao desempenho do posto de trabalho)

0,00 - 0,02

0,00 - 0,01

8.1.5.6. Secção do tendão extensor no sector terminal (falangeta em flexão ou "dedo em martelo"):

 

Activo

Passivo

a) No indicador

0,02 - 0,04

0,01 - 0,03

b) No médio

0,02 - 0,03

0,01 - 0,02

c) No anelar ou no auricular (apenas a considerar quando for essencial ao desempenho do posto de trabalho)

0,00 - 0,02

0,00 - 0,01

8.1.5.7. Instabilidade articular na metacarpo - falângica do polegar por rotura do ligamento lateral interno ("polegar do couteiro")

 

Activo

Passivo

("polegar do couteiro")

0,05 - 0,07

0,04 - 0,06

8.2. Esqueleto

As incapacidades expressas já contemplam a dor, a impotência funcional, a deformação e a hipomobilidade.

8.2.1. Fracturas da base do 1º metacárpio (Bennett e Rolando):

 

Activo

Passivo

a) Bem reduzida, assintomática

0,00 - 0,00

0,00 - 0,00

b) Viciosamente consolidada (a graduar de acordo com o grau de impotência funcional e os requisitos do posto de trabalho

0,05 - 0,15

0,03 - 0,12

8.2.2. Fractura da diáfise do 1º metacárpico:

 

Activo

Passivo

a) Consolidada sem desvio ou com desvio insignificante

0,00 - 0,00

0,00 - 0,00

b) Consolidada em posição viciosa

0,04 - 0,10

0,03 - 0,08

8.2.3. A fractura consolidada em posição viciosa do 2º, 3º, 4º, ou 5º metacárpicos (só determina incapacidade quando originar saliência dorsal notória, rotação anormal ou preensão dolorosa):

 

Activo

Passivo

a) No segundo

0,05 - 0,08

0,04 - 0,07

b) No terceiro

0,04 - 0,07

0,03 - 0,06

c) No quarto ou no quinto

0,03 - 0,06

0,02 - 0,04

 

8.2.4. Fracturas de falanges

As incapacidades adiante expressas já incluem as alterações da mobilidade, a deformação axial notória e a pseudartrose (a pseudartrose do tufo distal das falangetas, por não se traduzir em diminuição da função para o trabalho, não origina incapacidade, salvo se associada a outra sequela):

 

Activo

Passivo

a) Pseudartrose laxa da 1ª falange do polegar

0,10 - 0,14

0,08 - 0,12

b) Idem, da 2ª falange do polegar

   

c) Idem, nos restantes dedos (a incapacidade será atribuída por analogia com a limitação da mobilidade dos referidos dedos, tendo em conta a exigência funcional do posto de trabalho - v. nº 8.4.).

0,04 - 0,05

0,03 - 0,04

8.2.5.

Activo

Passivo

Luxação inveterada da base dos metacárpicos (só haverá incapacidade quando ocorrer saliência notória ou quando interferir com a função da mão por limitação da mobilidade dos dedos).

0,05 - 0,12

0,04 - 0,10

8.3.Imobilidade (anquilose) (figuras 9 a 17):

Instruções específicas

No polegar a posição ideal da anquilose é de 25º de flexão para a metacarpo - falângica (1ª articulação) e de 20º para a interfalângica (2ª articulação).

Nos restantes dedos a posição ideal da anquilose é de 20º a 30º para a metacarpo - falângica (1ª articulação), de 40º a 50º para a interfalângica proximal (2ª articulação) e de 15º a 20º para a interfalângica distal ou 3ªarticulação.

A incapacidade a atribuir será tanto mais elevada quanto maior for o desvio relativamente aos valores considerados ideais.

Neste caso as incapacidades parciais adicionam-se aritmeticamente, e não segundo o princípio da capacidade restante.

As figuras 9 a 17 representam os limites da excursão das articulações atrás referidas.

Flexões das articulações dos dedos

Figura 10

Figura 17

8.3.1. Imobilidade (anquilose) no polegar:

 

Activo

Passivo

a) Na articulação trapezo - metacárpica

0,06 - 0,12

0,04 - 0,10

b) Na 1ª articulação (MF)

0,06 - 0,08

0,04 - 0,07

c) Na 2ª articulação (IF)

0,04 - 0,06

0,03 - 0,07

d) Na 1ª e 2ª articulação (em boa posição)

0,13 - 0,16

0,10 - 0,13

e) Idem, em má posição

0,15 - 0,18

0,12 - 0,13

8.3.2. Imobilidade (anquilose) no indicador:

 

Activo

Passivo

a) Na 1ª articulação (MF)

0,05 - 0,08

0,04 - 0,07

b) Na 2ª articulação (IFP)

0,05 - 0,08

0,04 - 0,07

c) Na 3ª articulação (IFD)

0,01 - 0,03

0,00 - 0,02

 

NOTA: Quando ocorrer imobilidade em mais de uma articulação, adicionam-se aritmeticamente as incapacidades parciais.

8.3.3. Imobilidade (anquilose) no médio:

 

Activo

Passivo

b) Na 1ª articulação

0,04 - 0,07

0,03 - 0,06

c) Na 2ª articulação

0,04 - 0,07

0,03 - 0,06

d) Na 3ª articulação

0,01 - 0,02

0,00 - 0,01

NOTA: Quando ocorrer imobilidade em mais de uma articulação, adicionam-se aritmeticamente as incapacidades parciais.

8.3.4. Imobilidade (anquilose) no anelar:

 

Activo

Passivo

a) Na 1ª articulação

0,03 - 0,06

0,02 - 0,05

b) Na 2ª articulação

0,03 - 0,06

0,03 - 0,06

c) Na 3ª articulação (a atribuir quando for essencial ao desempenho do posto de trabalho)

0,00 - 0,02

0,00 - 0,01

NOTA: Quando ocorrer imobilidade e, mais de uma articulação, adicionam-se aritmeticamente as incapacidades parciais.

8.3.5. Imobilidade (anquilose) no auricular:

 

Activo

Passivo

a) Na 1ª articulação

0,02 - 0,05

0,01 - 0,04

b) Na 2ª articulação

0,02 - 0,05

0,01 - 0,04

c) Na 3ª articulação (a atribuir quando for essencial ao desempenho do posto de trabalho)

0,01

0,01

NOTA: Quando ocorrer imobilidade em mais de uma articulação, adicionam-se aritmeticamente as incapacidades parciais.

8.3.6. Imobilidade (anquilose) de todos os dedos:

 

Activo

Passivo

a) Em extensão (equivalente funcional à perda da mão)

0,60

0,50

b) Em flexão

0,55

0,45

8.4. Limitação da mobilidade (rigidez) dos dedos (figuras 9 a 17):

Instruções específicas

Havendo variações individuais, o melhor padrão é a mão contralateral.

Se esta não for normal, são tomados como referência para avaliar a mobilidade os seguintes parâmetros:

A amplitude de movimentos no polegar, medida a partir da posição neutra (extensão completa), que é de 50º para a articulação metacarpo - falângica e de 80º para a articulação interfalângica (2ª);

Nos restantes dedos, partindo da extensão (posição neutra), a amplitude de movimentos é:

90º de flexão na 1ª articulação;

100º na 2ª articulação;

80º de flexão na 3ª articulação.

As incapacidades serão quantificadas de acordo com os ângulos de flexão das diversas articulações, tendo em atenção os valores padrão da mobilidade atrás referidas, sendo o mínimo até 50% do limite da amplitude e o máximo para além de 50% da amplitude dos movimentos;

Os movimentos mais úteis nas articulações dos dedos são os que vão da semi - flexão à flexão completa. Os últimos 5º de flexão ou extensão são funcionalmente irrelevantes e por isso não determinam incapacidade.

 

8.4.1. Limitação da mobilidade (rigidez) do polegar:

 

Activo

Passivo

a) Na 1ª articulação (MF)

0,04 - 0,06

0,03 - 0,05

b) Na 2ª articulação (IF)

0,02 - 0,04

0,01 - 0,03

c) Nas duas articulações

0,07 - 0,12

0,05 - 0,10

8.4.2. Limitação da mobilidade (rigidez) do indicador:

 

Activo

Passivo

a) Na 1ª articulação (MF)

0,03 - 0,05

0,02 - 0,04

b) Na 2ª articulação (IFP)

0,02 - 0,05

0,01 - 0,04

c) Na 3ª articulação (IFD)

0,00 - 0,01

0,00 - 0,00

d) Na 1ª e 2ª ou nas três articulações

0,06 - 0,12

0,04 - 0,09

8.4.3. Limitação da mobilidade (rigidez) do médio ou do anelar:

 

Activo

Passivo

a) Na 1ª articulação

0,01 - 0,03

0,00 - 0,02

b) Na 2ª articulação

0,01 - 0,03

0,00 - 0,02

c) Na 3ª articulação

0,00

0,00

d) Na 1ª e na 2ª ou nas três articulações

0,03 - 0,06

0,02 - 0,04

8.4.4. Limitação da mobilidade (rigidez) no mínimo (a atribuir quando for essencial ao desempenho do posto de trabalho):

 

Activo

Passivo

a) Na 1ª articulação

0,01 - 0,02

0,00 - 0,01

b) Na 2ª articulação

0,01 - 0,02

0,00 - 0,01

c) Na 3ª articulação

0,00

0,00

d) Na 1ª e na 2ª ou nas três articulações

0,02 - 0,05

0,01 - 0,03

8.5. Perda de segmentos (amputações).

A polpa que reveste a falange distal é um segmento importante para a discriminação táctil e por isso deve ser valorizada quando a sensibilidade táctil for indispensável ao desempenho do posto de trabalho, como, por exemplo: a cirurgia, os trabalhos de precisão, a avaliação do fino relevo de superfícies, etc.

Por isso a perda total da sensibilidade, sobretudo nos dedos polegar, indicador e médio, decorrentes de lesão nervosa ou de destruição tegumentar, deve ser considerada requisito essencial. Nestes casos, para efeitos de incapacidade, deve considerar-se como equivalente à perda funcional do respectivo segmento (falangeta).

Para efeitos de incapacidade, o coto mal almofadado será considerado como uma cicatriz dolorosa, quando se tratar de um coto hipersensível à pressão.

Nos restantes dedos as perdas parciais das falangetas (polpa),desde que não sejam essenciais ao desempenho do posto de trabalho, não determinam atribuição de incapacidade. Só quando as perdas polpares forem factor estético ou cosmético relevante e limitativo para o desempenho do posto de trabalho (por exemplo, relações humanas ou equiparáveis) é de atribuir-se incapacidade.

Estas perdas são avaliadas como cicatrizes (v. "Dismorfias", nº 1.4.7.)

 

8.5.1. Perdas do polegar (1º dedo):

 

Activo

Passivo

a) Perda do terço distal da falangeta (3ª falange), com coto bem almofadado (só dando origem a incapacidade se for essencial para o desempenho do posto de trabalho)

0,04 - 0,05

0,03 - 0,04

b)Perda de mais de um terço da falangeta (3ª falange) (só dando origem a incapacidade se for essencial ao desempenho do posto de trabalho)

0,08 - 0,14

0,07 - 0,12

c) Perda total da falangeta com coto bem almofadado (3ª falange)

0,10 - 0,16

0,08 - 0,14

d) Perda das duas falanges

0,25 - 0,27

0,21 - 0,23

e) Idem mais o metacárpico

0,27 - 0,32

0,23 - 0,28

Se o coto for francamente doloroso e dificultar o desempenho do posto de trabalho, a incapacidade será agravada de

0,05

0,04

8.5.2. Perdas no indicador (2º dedo):

 

Activo

Passivo

a) Perda da falangeta até 50% com coto bem almofadado (só dá origem a incapacidade se for essencial ao desempenho do posto de trabalho)

0,03 - 0,04

0,02 - 0,03

b) Perda de mais de 50% da falangeta

0,05 - 0,07

0,04 - 0,06

c) Perda de duas ou três falanges e de parte do metacárpico

0,11 - 0,13

0,10 - 0,12

Se o coto for francamente doloroso e dificultar o desempenho do posto de trabalho, a incapacidade será agravada de

0,05

0,04

8.5.3. Perdas no médio (3º dedo):

 

Activo

Passivo

a) Perda da falangeta até 50% com coto bem almofadado (só dá origem a incapacidade se for essencial ao desempenho do posto de trabalho)

0,00 - 0,02

0,00 - 0,01

b) Perda de mais de 50% da falangeta

0,03 - 0,04

0,02 - 0,03

c) Perda das duas últimas falanges

0,07 - 0,09

0,05 - 0,07

d) Perda das três falanges

0,11 - 0,13

0,08 - 0,10

Se o coto for francamente doloroso e dificultar o desempenho do posto de trabalho, a incapacidade será agravada de

0,03

0,02

8.5.4. Perdas no anelar (4º dedo):

 

Activo

Passivo

a) Perda da falangeta até 50% com coto bem almofadado (só dá origem a incapacidade se for essencial ao desempenho do posto de trabalho)

0,00 - 0,01

0,00

b) Perda de mais de 50% da falangeta

0,03 - 0,04

0,02 - 0,03

c) Perda das duas últimas falanges

0,06 - 0,08

0,04 - 0,06

d) Perda das três falanges

0,10 - 0,12

0,04 - 0,06

Se o coto for francamente doloroso e dificultar o desempenho do posto de trabalho, a incapacidade será agravada de

0,03

0,02

8.5.5. Perdas. no auricular (5º dedo):

 

Activo

Passivo

a) Perda da falangeta até 50% com coto bem almofadado (só dá origem a incapacidade se for essencial ao desempenho do posto de trabalho)

0,00

0,00

b) Perda de mais de 50% da falangeta

0,02 - 0,03

0,01 - 0,02

c) Perda das duas últimas falanges

0,06 - 0,07

0,04 - 0,05

d) Perda das três falanges com ou sem perda da cabeça do metacárpico

0,08 - 0,10

0,05 - 0,07

Se o coto for francamente doloroso e dificultar o desempenho do posto de trabalho, a incapacidade será agravada de

0,03

0,02

8.5.6. Perda dos quatro últimos dedos com ou sem metacárpicos:

 

Activo

Passivo

a) Com polegar móvel

0,50

0,45

b) Com polegar imóvel (v. nº 7.2.3.5.)

0,60

0,50

Quando a amputação atingir as duas mãos em simultâneo, a incapacidade é corrigido pelo factor 1,5, aplicado ao coeficiente do lado activo.

8.5.7. Perda dos cinco dedos, com ou sem metacárpicos

 

Activo

Passivo

(equivalente à perda total da função da mão)

0,60

0,50

 

9. Bacia

9.1. Partes moles:

9.1.1. Cicatrizes. - Quando a estética for requisito essencial para o desempenho do posto de trabalho (v. "Dismorfias").

9.1.2. Rotura da inserção inferior ou deiscência dos rectos abdominais (hérnias da linha branca - v. "Dismorfias", por analogia, nº 1.4.6.).

9.2. Esqueleto - cintura pélvica:

9.2.1. Sacro:

a) Disjunção da articulação sacro - ilíaca

0,10 - 0,25

b) Lesões nervosas radiculares (v. "Neurologia", nº 6.2.).

 

9.2.2. Cóccix. - As fracturas ou luxações deste osso podem originar sequelas dolorosas que tendem a melhorar com o decorrer do tempo (coccicodínea):

a) Fracturas ou luxações assintomáticas só reveladas por exame radiológico

0,00

b) Fracturas ou luxações dolorosas que impeçam a permanência na posição de sentado, na posição de cócoras ou que se traduzam na impossibilidade de utilizar o selim de velocípedes ou equiparáveis

0,05 - 0,10

9.2.3. Ossos ilíacos:

a) Fracturas sem rotura do anel pélvico (fractura por avulsão, fractura parcelar da asa do ilíaco, fractura dos ramos do púbis, quando provoquem dores persistentes)

0,05 - 0,10

b) Fractura ou fractura - luxação com rotura do anel pélvico (fractura vertical dupla, fractura com luxação simultânea da sínfise púbica ou da articulação sacro - ilíaca ou luxação pélvica tipo Malgaigne, etc.), segundo a objectivação das dores, o prejuízo da marcha e o grau de dificuldade no transporte de graves

0,10 - 0,25

c) Quando qualquer das características da fractura anterior interferir gravemente com o desempenho do posto de trabalho, a incapacidade será corrigido pelo factor 1,5

 

d) Na fractura acetabular com ou sem luxação central, a incapacidade será fixada de acordo com o défice funcional da articulação coxo - fémoral (v. "Anca", nº 10.2.2. e 10.2.3.)

 

9.2.4. Diastase da sínfise púbica (no exame radiológico):

a) Ligeira, assintomática (igual ou inferior a 2 cm)

0,00

b) Acentuada (superior a 2 cm), com dores que prejudiquem a marcha

0,05 - 0,20

9.2.5. Disjunção ou artropatia crónica pós - traumática da articulação sacro - ilíaca (v. nº 9.2.l.).

10. Anca

10.1. Partes moles:

10.1.1. Hipotrofia dos glúteos (nadegueiros)

0,05 - 0,10

10.2. Esqueleto (sequelas osteoarticulares) (figuras 18 a 23):

Instruções específicas

O estudo do movimento da articulação da anca faz-se com o examinando em decúbito dorsal e ventral, devendo dedicar-se particular atenção à posição da cintura pélvica porque os resultados obtidos poderão ser falseados se uma posição viciosa ou mobilizarão da pélvis passar despercebida durante o exame. Em decúbito dorsal medem-se as amplitudes da flexão, da adução, da abdução e das rotações; em decúbito ventral mede-se a extensão (ou retropulsão).

Estudo da Flexão (figuras 18 e 19).

Em decúbito dorsal, com a coxa do lado oposto em flexão completa para eliminar a lordose lombar e pôr em evidência eventual deformidade em flexão. O ponto neutro 0º é o plano do leito de exame e a amplitude de flexão vai até 100º/110º, conforme os indivíduos (massas musculares ou adiposas).

Figura 18

Figura 19 Anca - flexão

Estudo da extensão (figura 20).

Em decúbito ventral em leito duro horizontal. O membro inferior é elevado, com o joelho em flexão ou extensão, a partir da posição de 0º.A extensão pode ir até 20º/30º.

Figura 20 Anca - extensão

Estudos das rotações (figuras 22 e 23).

Pode ser feita em decúbito ventral (rotações em extensão) ou decúbito dorsal (rotações em extensão e em flexão da anca). A amplitude das rotações é de cerca de 45º para um e outro lado da posição neutra.

Figura 22 Anca - rotação em decúbito dorsal

Figura 23 Anca - rotação em decúbito ventral

Estudo da adução e abdução (figura 21).

Em decúbito dorsal com membros inferiores estendidos e fazendo ângulo recto com uma linha transversal que passa pelas espinhas ilíacas antero - superiores. A partir desta posição neutra de 0º, a abdução vai, em média, até 45º e a adução até 30º (para estudo desta o examinador deve elevar alguns graus a extremidade oposta para que não haja obstáculo ao movimento).

Figura 21 Anca - adução - abdução

 

10.2.1. Imobilidade da coxo - fémoral.

Anquilose (ângulo em que se fixam os elementos constituintes da articulação):

a) Imobilidade entre 10º e 20º de extensão

0,09 - 0,12

b) Imobilidade entre 0º e 10º de extensão

0,06 - 0,09

c) Imobilidade entre 0º e 10º de flexão

0,03 - 0,06

d) Imobilidade entre 10º e 20º de flexão

0,00 - 0,03

e) Imobilidade entre 20ºe 30º de flexão

0,00

f) Imobilidade entre 30º e 40º de flexão

0,00 - 0,03

g) Imobilidade entre 40º e 60º de flexão

0,03 - 0,09

h) Imobilidade entre 60º e 90º de flexão

0,09 - 0,20

10.2.1.2. Na adução - abdução:

a) Imobilidade entre 00 e 10º de adução

0,00 - 0,03

b) Imobilidade entre 10º e 20º de adução

0,03 - 0,06

c) Imobilidade entre 0º e 10º de abdução

0,00 - 0,03

d) Imobilidade entre 10º e 20º de abdução

0,03 - 0,06

e) Imobilidade entre 20º e 30º de abdução

0,06 - 0,08

f) Imobilidade entre 30- e 40- de abdução

0,09 - 0,15

10.2.1.3. Nas rotações:

a) Imobilidade entre 0º e 15º de rotação externa

0,00

b) Imobilidade entre 15º e 25º de rotação externa

0,00 - 0,03

c) Imobilidade entre 25º e 35º de rotação externa

0,03 - 0,08

d) Imobilidade entre 35º e 45º de rotação externa

0,08 - 0,13

e) Imobilidade entre 0º e 10º de rotação interna

0,00 - 0,03

f) Imobilidade entre 10º e 20º de rotação interna

0,03 - 0,08

g) Imobilidade entre 20º e 30º de rotação interna

0,08 - 0,15

NOTA: Os movimentos da adução - abdução terminam quando se inicia o movimento lateral da bacia, o que se pesquisa através da palpação da espinha ilíaca antero - superior.

10.2.2. Limitação da mobilidade da coxo - fémoral. - Rigidez (amplitude da mobilizarão em relação à posição neutra; limite do movimento possível):

10.2.2.1. Na flexão (amplitude da mobilização):

a) Mobilização entre 0º e 10º

0,06 - 0,10

b) Mobilização entre 0º- e 20º

0,00 - 0,03

c) Mobilização entre 0º e 40º

0,00 - 0,02

d) Mobilização entre 0º e 60º

0,00 - 0,01

e) Mobilização entre 0º e 90º

0,00 - 0,01

f) Mobilização entre 0º e 10º

0,00 - 0,00

10.2.2.2. Na extensão (amplitude da mobilizarão):

a) Mobilização de 0º a 10º

0,04 - 0,05

b) Mobilização de 0º a 20º

0,02 - 0,04

c) Mobilização de 0º a 30º

0,00 - 0,02

10.2.2.3. Na abdução - adução (amplitude da mobilizarão):

a) Na adução, mobilizarão de 0º a 10º

0,06 - 0,08

b) Na adução, mobilizarão de 0º a 20º

0,00 - 0,04

c) Na abdução, mobilidade de 0º a 10º

0,08 - 0,16

d) Na abdução, mobilidade de 0º a 20º

0,00 - 0,04

e) Na abdução, mobilidade de 0º a 40º

0,00 - 0,00

10.2.3. Pseudartrose do colo do fémur

0,70

 

10.2.4. Perda de segmentos (ressecção ou amputação):

a) Remoção da cabeça e colo do fémur (operação de Girdlestone) (esta incapacidade já engloba o encurtamento do membro)

0,70

b) Com endoprótese (total ou cefalo acetabular, de Moore, de Thompson ou outras); quando a endoprótese tiver êxito e o resultado funcional for bom, a incapacidade será graduada pelo coeficiente inferior; quando houver claudicação da marcha, compromisso dos principais movimentos e eventual dor, a incapacidade será fixada em valores intermédios; quando ocorrerem os défices anteriores e estiver comprometido o desempenho do posto de trabalho, a incapacidade a atribuir tenderá para o coeficiente máximo

0,30 - 0,70

c) Amputação inter - ileo - abdominal

0,95

d) Desarticulação da anca

0,90

 

11. Coxa

11.1. Partes moles:

11.1.1. Hipotrofia dos músculos da coxa.

Esta hipotrofia deve ser avaliada comparando o perímetro da coxa lesada e da coxa sã, medidos 15 cm acima da base da rótula:

a) Diferença até 2 em

0,00

b) Diferença superior a 2 em (o índice máximo será de atribuir só quando ocorrer incapacidade total para o desempenho do posto de trabalho).

0,05 - 0,20

11.2. Esqueleto (sequelas osteoarticulares):

11.2.1. Fracturas:

a) Consolidação em posição viciosa de fractura do colo do fémur (v. nº 10.2.2.,10.2.3.e11.2.3.).

 

b) Consolidação de fractura da diáfise do fémur, em posição viciosa (a incapacidade será atribuída de acordo com a angulação ou rotação, além das atribuíveis ao encurtamento e limitação da mobilidade articular)

 

c) Idem, com encurtamento e limitação da mobilidade articular ( adicionar, conforme os casos, o respectivo coeficiente dos nº 10.2.2. e 11.2.3.); nalguns casos a limitação da mobilidade articular, que por vezes acompanha as fracturas da diáfise do fémur, localiza-se no joelho e não na anca (v. nº 12.2.4.).

 

11.2.2. Pseudartrose da diáfise do fémur não corrigido cirurgicamente

0,55 - 0,60

11.2.3. Encurtamento do membro inferior:

a) Inferior a 2 cm

0,00

b) Entre 2 e 3 cm

0,00 - 0,03

c) Entre 3 e 4 cm

0,04 - 0,09

d) Entre 4 e 5 cm

0,10 - 0,15

e) Entre 5 e 6 cm

0,16 - 0,18

f) Entre 6 e 7 cm

0,19 - 0,21

g) Entre 7 e 8 cm

0,22 - 0,24

h) Entre 8 e 9 cm

0,25 - 0,27

i) Maior que 9 cm

0,30

A medição do encurtamento será feita no exame radiográfico extra - longo, na posição de pé.

O limite máximo só será de atribuir quando o encurtamento for de molde a impedir a execução do posto de trabalho.

11.2.4. Perda de segmentos (amputação):

a) Amputação subtrocantérica

0,80

b) Amputação subtrocantérica bilateral

0,95

c) Amputação pelo terço médio ou inferior

0,70

d) Amputação pelo terço médio ou inferior bilateral

0,85

Quando a amputação for corrigido por prótese eficaz, as incapacidades serão reduzidas de acordo com as "Instruções específicas" e gerais.

12. Joelho

12.1. Partes moles:

12.1.1. Cicatrizes do cavado poplíteo:

a) Que prejudiquem a extensão da perna [v. limitação da mobilidade articular( nº 12.2.4.)];

 

b) Outras cicatrizes da região do joelho (v. "Dismorfias", 1.4.7, e 1.5.)

 

12.1.2. Sequelas de lesões ligamentares ou capsulares

(instabilidade articular no sentido antero - posterior, transversal ou rotatória)

0,05 - 0,30

Quando for bilateral ou impedir o desempenho do posto de trabalho, a incapacidade será corrigido pelo factor 1,5.

12.1.3. Sequelas de meniscectomia (parcial ou total):

a) Sem sinais ou sintomas articulares

0,00

b) Com sequelas moderadas (dor e hipotrofia muscular superior a 2 cm)

0,04 - 0,10

c) Com sequelas importantes: hipotrofia superior a 4 cm, dor marcada e instabilidade articular (a incapacidade será atribuída pelo coeficiente máximo quando dificultar a marcha e o desempenho do posto de trabalho)

0,10 - 0,15

12.1.4. Hidrartrose crónica ou de repetição pós - traumática:

a) Ligeira, sem hipotrofia muscular

0,03 - 0,08

b) Recidivante, associada hipotrofia muscular superior a 2 cm

0,08 - 0,20

 

12.2. Esqueleto (sequelas osteoarticulares):

12.2.1. Fracturas da rótula:

a) Assintomática

0,00

b) Com sequelas (artralgias que dificultam a marcha, sem limitação dos movimentos)

0,03 - 0,10

c) Idem, com limitação dos movimentos (adiciona-se à incapacidade da alínea anterior o coeficiente da limitação da mobilidade articular, conforme nº 12.2.4.)

 

12.2.2. Patelectomia total ou parcial:

a) Sem limitação da mobilidade articular (a incapacidade será atribuída de acordo com o grau de insuficiência do quadricípete - v. nº 11.1.1.)

0,05 - 0,10

b) Com limitação da mobilidade articular (a incapacidade será a soma da alínea anterior, com o coeficiente do nº 12.2.4.).

 

12.2.3. Imobilidade articular (anquilose).

A mobilidade do joelho mede-se a partir da posição anatómica de repouso (perna no prolongamento da coxa), ou seja, o movimento faz-se de 0º a 135º, podendo ir até 145º na flexão passiva. Pode haver uma hiperextensão até 10º (figura 24).

Figura 24

12.2.3.1. Imobilidade do joelho (anquilose) (ângulo de flexão em que se fixam os elementos constituintes da articulação):

a) Fixação entre 0º e 5º

0,25

b) Fixação entre 5º e 20º

0,25 - 0,30

c) Fixação entre 20º e 40º

0,30 - 0,40

d) Fixação entre 40º e 60º

0,40 - 0,50

e) Fixação entre 60º e 90º

0,50 - 0,60

f) Fixação a mais de 90º

0,60 - 0,70

 

12.2.4. Limitação da mobilidade articular (rigidez) (amplitude da mobilizarão activa ou passiva):

a) Mobilização de 0º até 10º

0,20 - 0,25

b) Mobilização de 0º- até 20º

0,15 - 0,20

c) Mobilização de 0º até 30º

0,10 - 0,15

d) Mobilização de 0º até 40º

0,05 - 0,10

e) Mobilização de 0º até 60º

0,03 - 0,05

f) Mobilização de 0º até 90º

0,00 - 0,03

g) Mobilização para além de 90º

0,00

Quando ocorrerem limitações na flexão e na extensão, as incapacidades somam-se segundo o princípio da capacidade restante. Sendo a extensão o oposto da flexão, aquela variará entre 135º e 0º, mas a faixa importante é a de 50º e 0º, pois é o que interfere na marcha.

12.2.5. Desvio da articulação do joelho (varo ou valgo):

a) Desvio até 100 de angulação, em relação aos valores normais

0,00

b) Idem, de 10º a 15º de angulação, em relação aos valores normais

0,10

c) Mais de 15º de angulação, em relação aos valores normais

0,10 - 0,25

NOTA: Comparar com o lado oposto e ter em atenção o valgismo fisiológico ligado ao sexo (60 a 10º, maior na mulher).

12.3. Perda de segmentos (amputação ou desarticulação):

a) Desarticulação unilateral pelo joelho

0,70

b) Idem, bilateral

0,85

12.4. Artroplastia do joelho (a desvalorizar pelas sequelas).

13. Perna

13.1. Partes moles:

a) Hipotrofia dos músculos da perna superior a 2 cm

0,05 - 0,15

b) Rotura do tendão de Aquiles, operada e sem insuficiência funcional

0,00

c) Rotura do tendão de Aquiles com insuficiência parcial do tricípete sural (a incapacidade será graduada de acordo com a hipotrofia muscular, a mobilidade do tornozelo e a dificuldade da marcha)

0,05 - 0,20

d) Idem, com insuficiência total do tricípete sural

0,20

13.2. Esqueleto (sequelas osteoarticulares):

13.2.1. Fracturas:

a) Fractura da tíbia ou da tíbia e perónio, consolidada em posição viciosa com desvio em baioneta (sem angulação e com encurtamento inferior a 2 cm)0,00 - 0,05

 

b) Fractura da tíbia ou da tíbia e perónio, consolidada em posição viciosa com angulação e com encurtamento inferior a 2 cm)

0,05 - 0,10

c) Fractura da tíbia ou da tíbia e perónio consolidada em posição viciosa com angulação e encurtamento superior a 2 em [à incapacidade da alínea b) adiciona-se a prevista no nº 11.2.3., por equiparação]

 

d) Fractura consolidada com bom alinhamento, mas encurtamento superior a 2 cm (v. nº 11.2.3.)

 

e) Fractura da tíbia, consolidada com bom alinhamento, mas com diminuição da resistência por perda de tecido ósseo

0,05 - 0,10

13.2.2. Pseudartrose da tíbia ou da tíbia e perónio:

a) Pseudartrose cerrada, permitindo a marcha sem necessidade do uso de bengala

0,20 - 0,40

b) Pseudartrose laxa, não permitindo a marcha sem auxílio da bengala

0,40 - 0,60

13.2.3. Perda de segmentos (amputações) [o nível ideal de amputação para a perna é o que passa pela junção músculo - tendinosa dos gémeos e corresponde num adulto de estatura mediana a cerca de 15 cm abaixo da interlinha articular interna da articulação do joelho; os cotos demasiado curtos tornam difícil ou impraticável a aplicação de prótese (PTB ou outra); os cotos demasiado longos não são recomendáveis por causa das deficientes condições circulatórias dos tegumentos]:

a) Amputação da perna pela zona de eleição

0,60

b) Amputação da perna fora da zona de eleição

0,70

 

14. Tornozelo

14.1. Partes moles:

14. 1. 1. Cicatrizes viciosas:

a) Que limitam a mobilidade articular ou são causa de posição viciosa da articulação

0,05 - 0,10

b) Que sejam quelóides e dificultem o uso de calçado (v. "Dismorfias ", nº 1.3.l., por analogia)

 

14.2. Esqueleto (sequelas osteoarticulares).

Os movimentos desta articulação são, fundamentalmente, flexão dorsal e flexão plantar (também chamada extensão).

Na posição neutra ou posição de repouso o eixo do pé faz um ângulo de 90º com o eixo da perna.

A flexão dorsal vai de 0º a 20º-30º e a flexão plantar de 0º- a 40º-50º(figura 25).

Figura 25 Flexão - plantar e dorsal

14.2.1.1. Anquilose na flexão dorsal (ângulo em que está bloqueada a articulação):

a) Imobilidade a 0º

0,10

b) Imobilidade entre 0º e 10º

0,10 - 0,30

c) Imobilidade entre 11º e 20º

0,30 - 0,50

14.2.1.2. Anquilose na flexão plantar (ângulo em que está bloqueada a articulação):

a) Imobilidade a 0º

0,10

b) Imobilidade entre 0º-e10º

0,10 - 0,20

c) Imobilidade entre 11º e 20º

0,20 - 0,30

d) Imobilidade entre 21º e 30º

0,30 - 0,40

e) Imobilidade entre 31º e 40º

0,40 - 0,50

NOTA: No caso da mulher que usa salto alto poderá não ser de considerar- o descrito nas alíneas a) e b).

14.2.2. Limitação da mobilidade (rigidez) articular tíbio - társica (figura 25) (os movimentos activos são possíveis com uma certa amplitude, que é medida em graus desde a posição neutra):

14.2.2.1. Na flexão dorsal:

a) Entre 0º e 10º

0,04 - 0,07

b) Entre 0º e 18º

0,02 - 0,04

c) Entre 0º e 20º

0,00

14.2.2.2. Na flexão plantar:

a) Entre 0º e 10º

0,10 - 0,12

b) Entre 0º e 20º

0,04 - 0,10

c) Entre 0º e 30º

0,02 - 0,04

d) Entre 0º e 40º

0,00

14.2.3. Perda de segmentos (amputações ou desarticulações) desarticulações tíbio - társicas

(tipo Syme)

0,50

14.2.4. Sequelas de entorse tíbio - társica.

(persistência de dores, insuficiência de ligamentos, edema crónico)

0,02 - 0,10

 

15. Pé

15.1. Partes moles:

15.1.1. Cicatrizes:

a) Cicatrizes viciosas ou quelóides da face plantar do pé que dificultem a marcha

0,05 - 0,20

b) Idem, que impeçam o uso de calçado vulgar

0,20 - 0,30

15.2. Esqueleto (sequelas osteoarticulares).

Os movimentos de flexão plantar e flexão dorsal (também chamada extensão) relativos à articulação tíbio - társica podem ser completados ao nível do tarso e metatarso por dois movimentos complexos:

  • Inversão (que congrega supinação, adução e pequena flexão plantar), cuja amplitude é de 0º-30º;
  • Eversão (que congrega pronação, abdução e pequena flexão dorsal), cuja amplitude é de 0º-20º.

15.2.1.

a) Pé plano com depressão moderada da abóbada plantar

0,00 - 0,05

b) Idem, com aluimento completo da abóbada plantar e francamente doloroso

0,06 - 0,15

c) Deformação grave do pé, com dificuldade notória no desempenho do posto de trabalho

0,16 - 0,30

d) Pé cavo pós - traumático

0,05 - 0,30

15.2.2. Imobilidade das articulações do pé (anquilose):

15.2.2.1. Imobilidade do tarso

(sub - astragaliana. ou médio - társica), sem desvio em inversão ou eversão

0,10 - 0,15

15.2.2.2. Imobilidade das metatarsofalângicas (MF) e interfalângicas (IF):

a) Do hallux, em boa posição

0,02 - 0,04

b) Idem, em má posição

0,05 - 0,08

c) De qualquer outro dedo, em boa posição

0,00

d) Idem, em má posição, prejudicando a marcha

0,02

e) Idem, das interfalângicas de qualquer dedo

0,00

15.2.2.3. Imobilidades conjuntas:

a) Na inversão (rotação do pé para dentro e inclinação para fora):

Imobilidade 0º

0,10

Imobilidade entre 1º e 10º

0,10 - 0,30

Imobilidade entre 11º e 20º

0,31 - 0,40

Imobilidade entre 21º e 30º

0,41 - 0,50

b) Na eversão (rotação do pé para fora COM inclinação para dentro):

Imobilidade 0º

0,10

Imobilidade entre 1º e 10º

0,11 - 0,30

Imobilidade entre 11º e 20º

0,31 - 0,40

15.2.3. Limitação da mobilidade das articulações do pé (rigidez):

a) Limitação dolorosa da mobilidade do tarso por artrose pós - traumática

0,10 - 0,15

b) Limitação dolorosa do hallux pós - traumática

0,02 - 0,04

15.2.3.1. Limitações conjuntas da mobilidade (os movimentos activos são possíveis da posição neutra de 0º até 30º):

a) Na inversão

A limitação entre 0º e 10º

0,04 - 0,05

A limitação entre 11º e 20º

0,02 - 0,04

A limitação entre 21º e 30º

0,00

 

b) Na eversão

A limitação entre 0º e 10º

0,02 - 0,03

A limitação entre 11º e 20º

0,00 - 0,00

15.2.4. Perda de segmentos (ressecções ou amputações do pé):

a) Astragalectomia

0,20 - 0,25

b) Amputações trans - társicas (Chopar)

0,35 - 0,45

c) Amputação trans - metatársica

0,25 - 0,35

15.2.5. Perda de dedos e respectivos metatársicos:

a) 1º raio do pé

0,12 - 0,15

b) 2º, 3º e 4º raios do pé

0,04 - 0,06

c) 5º raio do pé

0,06 - 0,08

d) Todos os raios (desarticulação de Lisfranc)

0,35 - 0,40

e) Perda isolada de um só raio intermédio

0,00

15.2.6. Perdas no hallux (dedo grande ou 1º dedo):

a) Da falange distal

0,02 - 0,03

b) Perda das duas falanges

0,05 - 0,07

15.2.7. Perdas noutro dedo qualquer

(qualquer número de falanges)

0,00

15.2.8. Perda de dois dedos:

a) Incluindo o hallux

0,07 - 0,09

b) Excluindo o hallux

0,02

15.2.9. Perda de três dedos:

a) Incluindo o hallux

0,09 - 0,12

b) Excluindo o hallux

0,04 - 0,06

15.3. Perda de quatro dedos:

a) Incluindo o hallux

0,12 - 0,15

b) Excluindo o hallux

0,06 - 0,08

15.3.1.

Perda de todos os dedos

0,15 - 0,20

 

 

16. Osteomielítes crónicas

 

Hoje em dia podemos considerar desaparecida a osteomielite aguda hematogénea.

De qualquer modo há que considerá-la, pois numa tabela de incapacidades há que quantificar o grau de perda funcional resultante sequelas e por isso só serão consideradas as osteomielites crónicas, nomeadamente as que causam calos viciosos ou fístulas permanentes.

16.1. Osteomielites crónicas pós - traumáticas:

a) Osteomielites fechadas (alteração histopatológica de calo ósseo com tradução radiológica)

0,05 - 0,10

b) Osteomielites fistulizadas (a graduar de acordo com a intensidade e frequência do fluxo sero - purulento, a extensão do trajecto fistuloso e, ainda, com a compatibilidade para o desempenho do posto de trabalho)

0,05 - 0,20

 

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