21 Teses Sobre o Trabalho

José Tavares

Nunca se trabalhou tanto como hoje. Por todo o mundo, dia a dia, hora a hora, minuto a minuto, multidões de indivíduos gastam todo o seu tempo a trabalhar ou a procurar trabalho, o que constitui outra forma de trabalho. Os enciclopedistas já tinham definido o trabalho como a ocupação diária a que o ser humano está condenado por obrigação. Mas a maioria dos indivíduos não são senhores do tempo e daquilo em que se ocupam; as necessidades a que estão condenados são criadas e fomentadas exclusivamente pelos lucros que as mercadorias oferecem àqueles que são donos do trabalho.


Por trabalho, entenda-se uma forma determinada de alteração da actividade humana, intrinsecamente ligada ao sistema mercantil e ao processo de hierarquização na relação entre os indivíduos.


Na origem da palavra trabalho encontra-se um instrumento de tortura, tripalium. Mas é preciso revelar a sua função precisa. Âmago da sociedade, ele revela a verdade do mundo; em breve a sua única função será de natureza policial, isto é, resultante da necessidade de manutenção da ordem social, podendo resumir-se nesta questão: como ocupar as mulheres e os homens quando o emprego para todos se tornou não lucrativo ou impossível? Esta é a razão pela qual a sociedade da ordem e da norma está na iminência de realizar este outro milagre: que o cidadão esteja simultaneamente no cume do entusiasmo e no cume da passividade.


O trabalho, aqui e agora, não pode ser concebido como uma propriedade particular do indivíduo reduzido à condição de trabalhador, ou uma habilidade que pudesse exigir um preço e por si mesma constituísse um valor. Não é nada disso. O trabalho, na sociedade da ordem e da norma, não se averigua pela habilidade ou competência pessoal, nem exclusivamente pelo tempo, pelo tempo socialmente necessário para a produção de mercadoria, mas sim pela grandeza da submissão ao modo de produção compulsiva, intrinsecamente ligada à alienação da força individual e colectiva açambarcada pelo Estado. Esta enunciação denuncia de imediato as ilusões daqueles que vêm nas mercadorias um valor em si mesmas, separado das relações de poder, da forma social de organização da humanidade � o Estado. Também não podemos considerar a acumulação da mais-valia ou qualquer outro dos conceitos da economia como coisa exterior ao processo de hierarquização nas relações entre os indivíduos. Por detrás da moderna diarreia de mercadorias está um instrumento de tortura que, desde a denominada Idade Média, reserva grande parte do nosso tempo ao sofrimento e aos tormentos. Por detrás dessa máscara é necessário denunciar o processo de submissão à Autoridade � ou seja, a coerção.


Longe de ser origem de unidade e factor de mudança, o Estado não é mais do que uma forma derivada das estruturas económicas, reproduzindo, na política, as hierarquias constituídas no seio da economia. Nomeando-se a si próprio como árbitro universal e obrigatório de todas as relações sociais, a soberania do Estado tornou-se absoluta. A noção instintiva de justiça, que cada indivíduo transporta dentro de si, somente se pode manifestar perante o Estado.


O denominado neo-liberalismo não significa o desaparecimento do Estado mas, através da extensão da lógica do mercado a todas as actividades, foi e é um sistema de redistribuição das funções e atribuições entre o Estado e o Capital. Por vezes, a fronteira esbate-se e o Estado limita-se a tarefas de controle, de vigilância e à adopção de medidas que pretendem promover a competitividade nos seus territórios.


Enquanto a actividade humana, escravizada ao trabalho, for um instrumento de tortura, ela há-de realizar-se segundo as regras da compulsão, da desigualdade e da hierarquia. E os governos, seja qual for a sua forma, reproduzirão o modelo autoritário e simbolizarão as relações de subordinação. Uma vez que o Estado assenta sobre a escravidão do trabalho.


Para os moralistas, especialistas e donos do trabalho, este significa honra e alegria porque significa bons lucros; para os outros, é um exercício monótono, repulsivo e que nunca será bem pago. Por todo o lado, aquilo que o trabalho consubstancia são produtos nocivos, defeituosos, falsificados, bem como irresponsabilidade, ganância, corrupção, poder, embrutecimento. Não é o sal da vida. O trabalho tornou-se uma máquina que dilacera e mutila os seres humanos; que os desumaniza estruturalmente. Aprender a desumanizarmo-nos é o resultado final da proposta de «acção inteligente do homem sobre a matéria» (definição canónica do trabalho), que, segundo os pensadores do poder, «distinguiria o ser humano dos animais». O trabalho revela-se assim uma manipulação robótica, uniforme, monótona, elementar, sem génio, sem vida; uma relação que provoca sofrimento, suplício e miséria.


Os conceitos fundamentais da economia (mercado, valor, moeda, capital, etc.) são expressões aparentes cuja realidade tem de ir descobrir-se noutro sítio, nas relações de poder. Como todo o poder exercido sobre outrem pressupõe alguma forma de escravidão do ser humano, a divisão da humanidade em classe superior e inferior é uma das primeiras condições da sua existência. Impõe-se a hierarquia para organizar a coerção e impõe-se a coerção para que exista a hierarquia.

10º
Este instrumento de tortura dilacera a humanidade em dois campos distintos que se encontram necessariamente dependentes um do outro, pondo obrigatoriamente o torturado contra o torturador. A unidade do instrumento de tortura é a uniformidade destas antíteses.

11º
Os torturadores não devem ser definidos unicamente pelo facto de serem os donos do instrumento de tortura, nem os torturados pelo facto de o não serem. Os torturadores devem ser definidos pela manha que possuem para pôr o ser humano a trabalhar, isto é, a ser torturado e os torturados pelos suplícios e tormentos de que são vítimas, através de uma qualquer moral masoquista. O torturador identifica-se aqui com o torturado, e vice-versa.

12º
Todos os nossos direitos baseiam-se naquilo que cada qual faz para satisfazer as necessidades e os desejos da economia, dos seus donos e ideólogos. O trabalho, a tortura compulsiva, cria o valor e o valor mede-se pela tortura compulsiva. Ou seja, os sofrimentos e as dores que sofremos uns pelos outros são tortura compulsiva de utilidade geral. Cada qual deve ser aos olhos dos outros um torturado. Aquele que compulsivamente padece sofrimentos sem fim numa tarefa útil não é dispensável. Por outras palavras: os torturados são imprescindíveis. Se o torturado é digno da sua sorte, que a sorte seja digna dele.

13º
Apesar de tudo, não podemos negar que a tortura compulsiva produz poderosos efeitos, aos quais a economia política, a sociedade do trabalho, não pode renunciar. Trata-se para ela de conciliar os pontos de observação com os princípios absolutos do sistema governamental, logo, capitalista. Ora, este problema resolve-se pelos diferentes modos de adesão e composição que o trabalho suscita. Vejamos, sem grandes preocupações com o que dizem os especialistas, as três categorias de trabalhadores hoje existentes:
a) Os trabalhadores que trabalham de modo consciente para perpetuar o mundo tal qual ele é. Convencidos que o mundo não pode ser outra coisa senão luta e fadiga, não têm tempo para mais nada a não ser trabalhar, o que os leva a imporem aos outros as mesmas condições de trabalho dos seus afins. Vivem em permanente competição e concorrência.
b) Os trabalhadores que através de um qualquer estratagema fizeram coincidir a sua paixão com o seu trabalho. Para estes o tempo não conta, encontram prazer na fadiga. Deste modo, quando a situação o exige e a moral o impõe, e sem disso se darem conta, entram na categoria a). Trabalhadores das artes e da «comunicação», bem como os especialistas atrás referidos, encontram-se nesta situação.
c) Os trabalhadores contrariados, os mais numerosos, que acompanham sem interesse nem paixão uma tarefa repetitiva, aborrecida e desesperante, muitas vezes totalmente inútil e nociva. Pertencem também a esta categoria os excluídos, os indivíduos sem qualificações, os desempregados, os precários.

14º
Não é possível acreditar que a atitude de respeito pelo trabalho, difundida no século XIX, continue a existir, uma vez que a relação com o trabalho foi radicalmente alterada, transformando as pessoas em seres dominados pelas suas próprias obrigações, ou seja, torturados pelo instrumento de tortura.

15º
Hoje, os sindicatos, as organizações que dizem defender os trabalhadores (de tudo menos do trabalho!), são parte integrante do processo de reprodução do capitalismo e do sistema hierárquico. Mesmo afirmando oposição, os sindicatos, bem como o cidadão comum de «ideias progressistas», põem de lado a crítica ao capitalismo pela necessidade de produzir. Estão limitados à luta pelo aumento de salários, que se esvai mal aumenta o custo de vida. Convertidos em intermediários, os sindicatos dedicam a maior parte da sua acção à negociação de múltiplos acordos, contratos e projectos. Com esses limites e condicionamentos agravados pela dependência financeira em que os sindicatos se encontram perante o Estado, os desapossados afastaram-se destes advogados. Advogados de interesses alheios aos problemas quotidianos de vários e largos estratos da população, em crescente paralisação por via da imobilidade desamparada em que se encontram.

16º
O trabalho, terreno falseado e pantanoso da actividade humana, é um fomentador de patologias. Não só as que se vêem a olho nu nas conhecidas rubricas oficiais das «doenças do trabalho» e «acidentes do trabalho» - que todos os dias ceifam vidas ou as mutilam � mas também as que parecem invisíveis por não serem quantificadas. As que levam à depressão lenta, ao desespero contido e incomunicável onde os cancros se alojam, ao à loucura que não pode manifestar-se.

17º
A «patologia industrial» provoca a idolatria do tecnicismo, a divisão do trabalho e exprime-se quer no empobrecimento psíquico e intelectual do trabalhador, transformando-o em autómato, quer na ameaça à existência da própria Vida.

18º
Os bens comuns, como a terra, a água, o ar, convertem-se em mercadoria onde impera a lei da escassez. Esta apropriação particular dos recursos naturais para os transformar em mercadorias foi ganhando terreno na sociedade até à monetarização da vida presente.

19º
Para acabar com a injustiça da economia, gestão do escasso em benefício do capital e da hierarquia, não é solução desenvolver as forças produtivas a fim de chegarmos ao «mundo da abundância». A experiência deste últimos cento e cinquenta anos diz-nos que o produtivismo enriquece o valor-trabalho-mercadoria à custa da destruição de valores que a natureza nos oferece para vivermos autonomamente, deixando as pessoas perante uma autêntica escassez de meios para procurar a vida. Obrigados a vender o seu trabalho, os seres humanos «proletarizam-se», não para adquirir «consciência revolucionária» ou um qualquer sentido de elevação moral, mas para aumentar a dependência à economia. Nesta sociedade que tudo consome e tudo destrói, o salário é a droga dura por excelência.

20º
Não existem «os méritos do trabalho», por conseguinte, nada de novo no mundo se pode edificar com eles. Agora, trata-se de eliminar uma vez por todas o trabalho, - a droga dura - actividade compulsiva, degradante, destruidora e repressiva. O dogma do trabalho tornou-se na negação da liberdade, num fluxo de morte.

21º
Assim, o complexo industrial e o desenvolvimento tecnológico não trouxeram a libertação prometida, mas causaram a degradação das condições de vida social e biológica ao nível planetário. Não se trata mais de procurar uma via para a sua reapropriação (resta muito pouco que valha essa reapropriação), mas de derrubar esse sistema de valores e falsas necessidades � no preciso momento em que saibamos o que produzir e como.

 O presente texto revisto e aumentado foi inicialmente publicado com o título �Enunciações sobre o tripalium� no Coice de Mula n.º 5, 2002. 

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