Para um debate sobre a Educação (1999)
À especial atenção do Bloco de Esquerda e do PSR e de quem se interessar pelo debate sobre a Educação em Portugal.
Texto entregue ao PSR em Abril de 1999, por ocasião do convite para um encontro sobre a Educação a que não pude assistir.
Prezados amigos,
Penso que o PSR e o Bloco de Esquerda teriam vantagem em assuntos como é o da Educação em procurar distinguir entre críticos do “sistema” e “críticos do sistema”.
“Críticos do sistema” são aqueles que estando constantemente empenhados em denunciar defeitos do “sistema” e em exigir a sua modificação vivem, no fundo, no seu interior, sendo incapazes de apresentar propostas ou indicar caminhos para, de facto, o modificar.
Estes “críticos” acabam por funcionar como ornamentos do “sistema”, contribuindo para a sua manutenção, sobretudo quando ocupam em demasia a Comunicação Social e os debates sobre a Educação e fecham o espaço a outras críticas.
Para distinguir entre “críticos” e críticos, talvez o processo mais indicado seja fazer as perguntas: “Que propostas já fizeram os senhores (por escrito), ou que actuação já tiveram, que considerem importantes para modificar o sistema educativo português?”. “Se pudessem influenciar os acontecimentos a partir de agora , que medidas aconselhariam a tomar imediatamente, a curto, a médio e a longo prazo?”
O Bloco de Esquerda vai-se apresentar às próximas eleições legislativas. Uma das competências da Assembleia da República é a eleição do Presidente do Conselho Nacional de Educação. Em 1995, depois da eleição da actual Assembleia, dirigi-me a todos os partidos nela representados apresentando a minha candidatura a Presidente do CNE, ou, mais exactamente, propondo que me ouvissem com vista a ponderarem esta minha candidatura.
Considerei que tinha curriculum suficiente na matéria para os partidos terem a obrigação de me ouvirem , isto é, designarem 2 ou 3 pessoas para me ouvirem, fazendo o mesmo a outros potenciais candidatos para depois decidirem como muito bem entendessem. Dos partidos além do meu, o PS, a que me dirigi, só o CDS-PP acusou a recepção da carta.
Agora, vou fazer o mesmo, com a diferença de apresentar a candidatura aos partidos antes das eleições legislativas. Espero assim contribuir para que nestas eleições haja um maior debate sobre a Educação.
Uma vez que o Bloco de Esquerda se propõe concorrer a estas próximas eleições, desde já vos convido a convidarem-me para me ouvirem sobre a minha candidatura a Presidente do CNE. Acho normal que, antes das eleições, indiquem qual é o vosso candidato ou, pelo menos, quais são os critérios que adoptarão para o escolher.
Seria interessante que o Bloco de Esquerda convidasse para participarem num debate possíveis Presidentes do CNE em que pense e, ainda, pessoas que possam discutir o papel que este órgão pode ter no ensino português.
Espero que esta carta não caia em saco roto. Divulga-la-ei e, em particular, dela enviarei cópia aos outros partidos quando a eles me dirigir sobre o mesmo assunto. Espero que o vosso debate sobre a Educação desta manhã não tenha sido inteiramente um debate entre “críticos do sistema”. Espero, sobretudo, assim contribuir para que no curso destas próximas eleições legislativas haja um válido debate sobre a Educação.
Com as melhores saudações, subscrevo
António Brotas