Autobiografia (1ª Parte)
O texto que se segue foi escrito em 1956, quando o autor estava a ser julgado num processo de medidas de segurança. Iniciado na cadeia do Aljube , foi terminado poucos dias depois em Caxias.
Decreto-Lei nº 40.550, de 12 de Março de 1956
Art.º 7 - Serão sujeitos à medida de segurança de internamento, em estabelecimento adequado, por período indeterminado de seis meses a três anos, prorrogáveis por períodos sucessivos de três anos, desde que continuem a revelar-se perigosos:
1º - Aqueles que fundem associações, movimentos ou agrupamentos de carácter comunista, ou que exerçam actividades subversivas, ou que tenham por fim a prática de crimes contra a segurança do Estado, ou que utilizem o terrorismo como meio de actuação, e bem assim aqueles que aderirem a tais associações, movimentos ou agrupamentos, com eles colaborarem ou seguirem, com ou sem prévio acordo as suas instruções.
……………………………..
Art.º 9 – Se houver só lugar à aplicação da medida de segurança prevista no Art.º 7, o processo será instruído como processo de segurança,…..
Decreto nº 34.553, de 30 de Abril de 1945
Secção II - Do processo de segurança
Art.31º - No prazo de cinco dias depois de lhe ser notificada a nomeação, o defensor responderá o que tiver por conveniente sobre o objecto do processo, oferecendo as provas adequadas à defesa do arguido e podendo requerer as diligências que forem úteis para o mesmo fim.
§ único – O arguido poderá no mesmo prazo juntar à resposta do defensor uma exposição pessoal sobre a sua vida, descrevendo o meio familiar e o ambiente social em que se criou, a educação, instrução e habilitação profissional que recebeu, as influências que sofreu na formação da sua personalidade, as tendências que se manifestam no seu carácter, os antecedentes próximos e remotos da sua delinquência, a sua situação familiar e modo de voda presente, ou imediatamente anterior à prisão, e tudo o mais que possa contribuir para uma caracterização tanto possível perfeita da sua personalidade.
Meritíssimo Juiz João Augusto Fonseca de Moura
do 2º juízo Criminal da Comarca de Lisboa
Venho fazer uso do disposto no § único do Art.º 31 do Decreto-Lei n.º 34.553 . A exposição a que se refere este artigo, compreendo-a como uma autobiografia tratando em especial das questões que se ligam ao meu processo. Escrevendo na linguagem vulgar nos documentos oficiais, creio que só muito pouco e mal poderia contar. Escrevi-a, pois, como se fosse uma autobiografia literária, sem limitações no vocabulário e na forma. Não sabia ao certo o que seria capaz de fazer, mas agora, parece-me que na exposição que se segue está o mais importante: estou eu presente e estão indicadas as causas que mais influíram a minha formação.
I
Quando eu era muito novo o meu Avô costumava uma vez por semana reunir a família em sua casa para jantar.
Só eu e a minha irmã mais velha nos sentávamos na mesa das pessoas crescidas. Era uma mesa grande que reunia dez a doze pessoas em volta contando com nós dois.
Depois do jantar, a conversa oscilava sobre um ou outro assunto, e acabava sempre por tomar um rumo e seguir nele. Não era uma coisa planeada, mas era assim mesmo e eu já o tinha notado. Arranjara uma espécie de jogo que me interessava vivamente. Procurava antever entre os assuntos esboçados qual seria aquele que viria a ser escolhido. O próprio assunto em si o podia mostrar, ou então era o início da conversa que me dava uma indicação.
Eu tomava uma posição partidária. Se escolhia um assunto tinha esperanças nele, e ficava satisfeito se uma pessoa dava um impulso que o pudesse ajudar, e ficava zangado se alguém o eliminava ou lhe fazia concorrência.
Não tinha preferências pessoais, era pelos temas conforme as suas esperanças e mais nada. Quando o assunto já estava bem aceite, quando já não perigava a sua continuação, entretinha-me então a arranjar-lhe um título.
Parecem-me estes os factos mais antigos de que me lembro que tenham tido uma influência grande naquilo que sou agora. Isto se passava na altura em que minha Mãe me ensinou a contar indefinidamente.
Uns tempos mais tarde já tinha ideias do tipo daquelas que me conduzem a este processo. Foi quando fui fazer o exame da 3ª classe a uma escola oficial. Havia lá aqueles cartazes de propaganda própria que o Estado Novo mandava distribuir pelas escolas.
Eu já nessa altura achava que aquilo não devia ser, achava que aquilo era indecente, talvez achasse mesmo que aquilo era infame.
Porquê? Pelo evidente exagero e deformação, talvez porque já sabia que aquilo era feito com os dinheiros públicos, talvez mesmo porque achasse que aquilo não se devia fazer numa escola primária, mas com certeza porque sabia que aquilo não era leal, os outros não podiam fazer cartazes iguais.
O Senhor Capitão Graça, quando soube disto, declarou-se vivamente impressionado e disse-me:
- “ O mal já vinha daí. Já nessa altura houve alguém que exerceu sobre si uma influência perniciosa”.
Eu não disse ao Senhor Capitão Graça que nessa altura passei um mês de férias no Forte de Peniche onde brincava no meio dos presos políticos.
Não lhe quiz dar o gosto de dizer:
- Foi isso.
A verdade é que só me lembro de uns grandes papagaios de papel que os presos faziam e me
amarravam à volta da cintura. Eu fui criado dentro de um quartel da Guarda Republicana, e devo dizer que me lembro dos presos políticos assim como me lembro dos soldados da Guarda Republicana.
Talvez ainda importante para o que se vai seguir e sobre a escola, devo dizer que tenho a impressão de que já nessa altura tinha ideias sobre a reforma do ensino primário.
Lembro-me do dia em que começou a guerra. Eu estava numa quinta com a minha família as passar as férias, quando um primo meu veio a cavalo e disse:
-“Rebentou a guerra.”
Nós, as crianças, continuamos a brincar e não notei nada de parte dos adultos. Agora penso qual terá sido a angústia de minha Mãe e da outras pessoas crescidas, numa altura em que tudo se podia esperar.
Recordo-me de ter ouvido dizer que a linha Maginot resistiria a tudo.
Em 1940 entrei para o Colégio Militar.
Estive lá 7 anos. Se V.Ex.ª Senhor Juiz, perguntar a algum dos meus camaradas de então como é que eu era, certamente responderá:
-Era um tipo “porreiro”.
Nós éramos todos uns tipos “porreiros”.
A minha família foi para os Açores. As comunicações eram um bocado irregulares. De uma vez recebi 7 cartas de minha Mãe e uma de meu Pai.
Não se pode dizer que a guerra me afectasse muito. Eu estava num colégio que me encantava e tinha mais família em Lisboa. Fiquei numa ocasião muito zangado por me não ter sido permitido ir passar as férias aos Açores. Acabei por ir para uma praia. Afora isto, e a “campanha da batata doce” em que as batatas do Colégio Militar foram substituídas por batatas doces, a guerra em nada me incomodou.
A vida do Colégio enchia-nos.
Nada de verdadeiro está escrito sobre o Colégio Militar. Talvez algumas piadas, mas sobre a vida da “malta” ainda ninguém escreveu nada que se aproveitasse. E no entanto o Colégio Militar merecia um livro.
Duvido que algum dia venha a ser escrito e, na falta dele, guardo a fotografia de uma turma que não sei qual é tirada junto às escadas da Enfermaria. Gosto de ver aqueles miúdos com a cara a rebolar-se de gozo e os olhos a rirem-se para a máquina.
tínhamos uma terrível queda para as manifestações colectivas e um código de honra muito apurado que permitia com rigor saber o que era “canalhice” e o que não era.
Havia também a vida oficial do Colégio. Ouvíamos lá muitos discursos, mas tínhamos uma sensibilidade muito apurada e quando um oficial se excedia em elogios a um Senhor Ministro, todo o Batalhão Colegial sabia perfeitamente que ele estava a lamber as botas ao Senhor Ministro.
fazíamos muito desporto e havia lá um sentimento de irreverência e fora da lei, que muito me agradava, e que os “meninos da Luz” perdem rapidamente quando saem do Colégio.
Aos domingos, quando o Batalhão era enfiado para dentro da Igreja, se o oficial de dia não tinha cuidado, ao atravessarmos os claustros, muitos de nós fugíamos para as camaratas ou para o alto da quinta para jogar futebol. E eu estou firmemente convencido, de que se há um Deus no Céu, ele gosta mais dos miúdos que fogem da missa para ir jogar futebol.
O meu mundo era perfeitamente sólido, mas além disso havia o mundo em guerra.
Resisti com a Inglaterra quando ela lutava sozinha. Zanguei-me com os alemães quando meteram barcos nossos no fundo e num dia em em que ouvi um ardina dizer que a Rússia entrara na guerra, saí para a rua para ver de que lado é que era.
Contei aviões abatidos e submarinos metidos no fundo. Avancei com os exércitos por cima dos mapas. Entrei na marcha para a Vitória, escrevia-se então com letra grande e, no final, a ideia de que a Inglaterra tinha ganho a guerra enchia-me o coração.
Depois caiu a primeira bomba atómica e desconheci o problema humano e interessei-me pelo assunto “cientificamente”.
Nessa altura começou a falar-se em Liberdade.
Numas férias em que fui à cidade da Guarda, junto à estação, ouvi dois camponeses que falavam sobre a falta de batata e a fome que tinha havido nos anos da guerra.
Achei muito estranho ouvir falar em fome. Toda a gente tinha falado em volfrâmio, mas de fome, e propriamente daquela maneira nunca tinha notado. É claro que eu sabia que as pessoas pobres passavam fome, creio mesmo que achava que os pobres tinham fome por culpa própria, mas sempre tinha identificado a palavra fome com pessoas e nunca com região.
Começou então a falar-se em Liberdade e “reviralho”.
Parece que ia haver eleições.
Num sábado em que sai do Colégio, ao tomar a camionete para a Amadora, o condutor lia alto a “República” para todos. Lembro-me que o artigo dizia que o povo “votava” rasgando os cartazes do governo.
Num domingo à noite, um carro de reparações da Carris ficou encravado no Rossio. Os operários ficaram parados sem nada que fazer e houve um que disse:
-“ É uma greve de braços caídos”.
E é este dito de um operário, no centro da cidade, que marca o momento em que senti pesar menos medo no meu País.
Sempre que me lembro de 1945, pergunto quem foram aqueles dirigentes da oposição que permitiram a continuação do actual regime.
Estas coisas emocionavam-nos no Colégio Militar.
Havia uma canção destas canções escolares muito cantadas que começava:
“Olé que somos da Esquerda,
Olé vivam os esquerdistas…”
O meu sétimo ano organizou-se em democracia parlamentar. A oposição estava em maioria. Eu era da oposição.
Votamos a cor dos bilhetes para a “récita”. Os oficiais mandaram-nos imprimir sem nos consultar.