Este site visa dar a conhecer e divulgar o meu trabalho de investigação da última década, que concluiu com a publicação da minha tese de doutoramento: «O Regime Jurídico das Águas Internacionais. O caso das Regiões hidrográficas Luso-Espanholas».
Além disso, inclui também os últimos documentos (artigos, comunicações, etc) produzidos no âmbito da meu trabalho de pós-doutoramento que versa sobre a nova Directiva Quadro da Estratégia Marinha (DQEM) e sobre a protecção das sub-regiões marinhas partilhadas por Espanha e Portugal.
Como se pode observar, os documentos têm datas diferentes e foram apresentados em Congressos, Seminários e outros eventos em que participei nos últimos anos. Sobre os livros constam apenas capas, resumos e índice bem como os locais onde poderão ser consultados e adquiridos pelos interessados.
A língua em que estão maioritariamente redigidos os documentos é o português, mas também podem ler-se muitos em espanhol e inglês.
Chamo a atenção que, por respeito a outros autores, apenas tenho incluído neste site os artigos da minha exclusiva autoria. Igualmente, coerente com o tema do site, a listagem que se segue, versa, exclusivamente sobre trabalhos relacionados como regime jurídico da águas, sejam estas continentais ou marinhas, nacionais o internacionais.
Este site tiene como objetivo divulgar mi trabajo de investigación de la última década, que concluyó con la publicación de mi tesis de doctorado: «O Regime Jurídico das Águas Internacionais. O caso das Regiões Hidrográficas Luso-Espanholas»
Además, incluye también los últimos documentos (artículos, ponencias, etc) publicados durante el postdoctorado sobre la Directiva Marco de Estrategia Marina y la protección de las regiones marinas compartidas por España y Portugal.
Como se puede ver, los documentos tienen fechas diferentes y fueron presentados en congresos, seminarios y otros eventos en los cuales participé en los últimos años. Sobre los libros inserí sólo las solapas, resúmenes e índices, bien como los locales donde podrán ser consultados o adquiridos por los interesados.
La mayoría de los documentos están escritos en portugués, pero también hay muchos en español y algunos en inglés.
Se hace la advertencia de que, por respeto a otros autores, sólo he incluido en este site artículos de mi exclusiva autoría. Igualmente, y en coherencia con el tema del site, la lista de trabajos adjuntados tratan del tema del derecho de aguas (independientemente de que sean dulces o saladas, nacionales o internacionales).
This site aims to publicize and divulge my research work of the last decade, which concluded with the publication of my doctoral thesis: «The Legal Regime of international waters. The case of the Spanish-PortugueseRiver Basin District».
In addition, it also includes the latest documents (papers, communications, etc.) produced in the context of my post-doctoral work that deals with the new Marine Strategy Framework Directive (MSFD) and also about the protection of marine sub-regions shared by Spain and Portugal.
As you can see, documents have different dates and they have been presented at conferences, seminars and other events which I attended in recent years. About the books are only covers, abstracts and index as well as the locations where they can be consulted and purchased by the public.
These documents are mostly written in the Portuguese language, but can also read some in Spanish and English.
I note that, out of respect for others, I have included in this site only articles of my sole authorship. Also, consistent with the theme of the site, the listing that follows covers only papers related to the legal regime of the waters, continental or marine, be they national or international.