SEGRE

Serviço de Gestão da Rede Escolar

O que é

É um órgão de suporte à gestão da rede estadual de ensino, com foco em matrícula, vida escolar, dimensionamento de vagas e articulação com as escolas.

O Serviço de Gestão da Rede Escolar (SEGRE), da SEDUC-SP, é estruturado em duas seções finalísticas: a Seção de Matrícula (SEMAT) e a Seção de Vida Escolar (SEVESC).

SEMAT - SEÇÃO DE MATRÍCULA

A SEMAT atua orientando as escolas quanto aos processos de matrícula e formação de classes, além de operacionalizar a matrícula dos estudantes na rede estadual em articulação com a Diretoria de Matrícula e Vida Escolar. Também é responsável por consolidar a demanda por vagas, avaliar necessidades de expansão da rede física — inclusive propondo adequação, ampliação ou construção de novas escolas — e informar responsáveis sobre procedimentos de matrícula, transferência e demais ações vinculadas ao ingresso dos alunos.

SEVESC - SEÇÃO DE VIDA ESCOLAR

Já a SEVESC se dedica ao acompanhamento da vida escolar do estudante após sua matrícula. Ela orienta as escolas sobre organização e registro dos dados escolares, incluindo emissão, guarda e regularidade de certificados, diplomas e documentos. Também analisa históricos escolares e demais registros, identificando inconsistências e providenciando as correções necessárias conforme a legislação. Além disso, acompanha a documentação de cursos como a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e orienta quanto aos procedimentos dentro da Secretaria Escolar Digital.

Resoluções

Por favor, encaminhe todas as solicitações exclusivamente para o e-mail svi.prot@educacao.sp.gov.br
Nossa equipe está à disposição para atender às suas demandas com agilidade e eficiência.

Legislação

Deliberação CEE-166/2019 – Corte Etário;

Lei 17.252 de 17/03/2020 - Carteira de vacinação;

Regulamentação do trabalho do menor de idade;

Resolução SE 2 de 08/01/2016 - Diretrizes e Critérios para a Formação de Classes de Alunos;

Resolução SE 36-2016;

Resolução SE 4 2026 - Dispõe sobre idade mínima para matricula EJA;

Resolução SE 63-2019 - Reclassificação;

Resolução SE 63-2019 - Aluno Estrangeiro;

Resolução SEDUC 115-2021 - Dispões sobre as Atividades Curriculares Desportivas e Artísticas - ACDA;

Resolução SEDUC 25-2023 - NCOM;

Resolução SEUDC 39-2023 - Busca Ativa;