A mineração é uma das atividades da qual se tem falado muito, tanto por sua importância econômica, uma vez que representa 5% do Pib brasileiro, quanto, principalmente, por conta dos "desastres" de Mariana e Brumadinho. Muito se diz sobre a negligência por parte das empresas mineradoras, com ênfase na Vale, sendo que a busca por culpados exclui os diretamente relacionados à atividade, sejam esses a Vale, Murilo Ferreira, Fábio Schvartzman, o Estado brasileiro, empresas internacionais etc. Evidentemente, excluir os diretamente envolvidos é um equívoco sem tamanho – como inclusive se fez, em certa medida, já que as punições foram insignificantes –; no entanto, reduzir o ocorrido à responsabilidade exclusiva deles é ignorar toda uma série de questões mais amplas, que envolvem toda a sociedade brasileira e até, de certa forma, a relação desta com o exterior.

Compreender, assim, os crimes atuais implica em compreender mais profundamente a cultura e a história brasileira, desde os valores brasileiros, as relações de poder, as relações internacionais, até a história de consolidação do Estado Brasileiro, os projetos econômicos, entre esses a mineração e o porquê dela. É essencial reconhecer que, ao longo da história da mineração, assim como de boa parte do Brasil, pouco mudou no que diz respeito à hierarquia nas relações de poder, seja entre escravo e senhor, trabalhador e empresário, colônia e metrópole, periferia e centro. Na medida em que a modernização brasileira se deu de forma conservadora, é difícil de se esperar que muito tenha de fato mudado ao longo do tempo, desde o Brasil colonial, republicano, militar e atual, nos quais a estrutura que permeia as relações permanece a mesma: assim como o crime nunca deixou de compensar, a negligência sempre foi a melhor forma de agir.

O processo de formação do Brasil aponta para seu caráter de periferia mundial. Os colonizadores portugueses passaram a compreender o Brasil, pouco depois de sua dominação, como um território capaz de fornecer recursos naturais em prol de seu comércio. Dessa forma, o papel exclusivo desse país, do ponto de vista externo, era de sustentar o comércio europeu. Isto é, a formação do Brasil tem, por essência, uma economia com o objetivo de fornecer produtos como açúcar, tabaco, ouro, diamante, algodão e café para a Europa. Assim, formou-se tanto a estrutura social, quanto a econômica brasileira – com o olhar voltado ao exterior e sem nenhuma atenção ao desenvolvimento interno. As consequências dessa negligência interna são evidentes na atividade mineradora, que possui um papel em destaque dentro das produções coloniais. Enquanto as outras atividades comerciais entravam em decadência, manteve-se central durante três quartos do século XVIII, atingindo seu ápice de produtividade, e então, ao final do século, sua prematura decadência. Segundo Caio Prado, "A mineração (...) desenvolveu-se à custa da decadência das demais atividades".

Isso se manteve até meados do século XX. Com a modernização e a industrialização brasileira, Getúlio Vargas implementou uma série de leis para que a mineração intensiva fosse retomada. O Código de Minas, em 1934, separou os territórios exclusivos para o garimpo do restante, fazendo com que as atividades mineradoras tivessem que passar por concessões federais. A delimitação de zonas tornou-se cada vez mais rigorosa, desalojando muitas famílias que possuíam propriedades residenciais nessas áreas. Tudo isso em função da demanda externa, principalmente nos períodos pré-guerra. Na ditadura militar, muitas dessas medidas se mantiveram, ou sofreram pouca alteração. Assim, a atividade mineradora manteve-se voltada à exportação e, mesmo deixando de ser em benefício da coroa portuguesa, continuou servindo para uma pequena parcela do Brasil, a elite econômica. Ou seja, não se pode afirmar que o Brasil tenha abandonado completamente sua condição de periferia mundial desde o período colonial, uma vez que sua economia continua a depender muito da demanda externa.

Parece óbvio que, em um sistema capitalista global, toda e qualquer atividade seja direcionada pelas oportunidades de lucro, mesmo que estes se contraponham a direitos sociais. Mas, em um país periférico como o Brasil, estruturado a partir do interesse externo, esta distância aumenta, pois as atividades econômicas voltadas à exportação não têm raiz ou sentido no desenvolvimento nacional. Como a atividade mineradora sempre esteve submetida à elite econômica, intimamente ligada às demandas externas, torna-se padrão o descaso com as condições internas do país, sempre abaixo da produtividade e do lucro. Essa dinâmica perpassa tanto a exploração dos recursos, o modo como se estrutura a atividade mineradora no mercado mundial, quanto as relações de trabalho no âmbito mais restrito das minas e garimpos, o que resulta na precarização das condições dos trabalhadores.

No contexto da atividade mineradora do século XVIII, nas Minas Gerais, a mão de obra usada era a escrava. Foi herdada do sistema econômico colonial que já imperava nas "plantations" de açúcar do Nordeste. O trabalho se deu em forma de lavra: grupo de escravos africanos em um mesmo estabelecimento, extraindo de forma conjunta, com um certo aparelhamento, para o seu senhor, dono da data (nome das propriedades mineradoras). O trabalho livre era esporádico, exercido pelos faiscadores, uma espécie de garimpo que não era legalizado pela Coroa. Apenas os donos de escravos e de contratos de exploração possuíam o direito legal à extração, enquanto, quando pegos, os garimpeiros eram presos, de forma que sua atividade e tentativa de sobrevivência na sociedade escravocrata acabava sendo marginalizada pelo Estado.

Apesar do quadro parecido, a mineração apresentava uma natureza mais técnica do que a agricultura. A mão de obra escrava, empregada nas minas gerais, trouxe da África técnicas e know-how que foram incorporados à atividade mineradora e às influências culturais e sociais desse processo. Para exemplificar, aponta-se que a proporção de escravos de Mina, região aurífera africana, era muito maior nas comarcas mineradoras do que na Bahia, região também repleta de escravos. Isso indica a preferência de empregar esses escravos nas minas, evidenciado o domínio sobre o ofício que eles adquiriram extraindo ouro de sua terra natal. Diversas técnicas de extração utilizadas eram africanas: a bateia, a gamela feita de uma madeira específica (substituindo um método português) e o uso de couro. A expertise desses escravos acabou produzindo uma possibilidade maior de ascensão social e alforria nesse ciclo econômico do que em outros, mesmo que restrita:

"Entre elas [premiações possíveis ao escravo que encontrasse pedras singulares], a principal era a liberdade concedida pelo administrador aos que encontrassem grandes diamantes e as condições de trabalho autônomo oferecidas a eles. Para esses experts em minerar, o incentivo parecia ser bem aproveitado, tanto para o feliz achador, quanto para os companheiros, que faziam uma festa africana, nos moldes dos desfiles de reis africanos, retratados por europeus, desde o século XVI, para celebrar o feito."

Na dinâmica colonial, o escravo poderia assumir minimamente a condição do homem branco pobre, de garimpeiro, ou, em alguns casos, chegar à posição de dono de escravos.

Imagens do garimpo em Serra Pelada por Sebastião Salgado

Já no século XX, a problemática do garimpo ainda é constatada e enfatizada pelo episódio de Serra Pelada, no final dos anos 70 e início dos 80. Não sendo mais escravos, com a descoberta da mina a céu aberto no Pará e com a concentração fundiária brasileira que precariza o pequeno proprietário, agora era uma massa migratória de trabalhadores que saía do Nordeste em busca de novas oportunidades. Com a não regulamentação da atividade, milhares de garimpeiros se avolumaram na jazida recém descoberta antes mesmo que o governo pudesse agir. Assim, institui-se o garimpo autônomo em condições sanitárias, higiênicas e de saúde muito precárias, surgindo no meio da floresta, da noite para o dia, um caos em torno da mina. Nasce um meio urbano ao redor da mina, imerso em pobreza e violência, sendo que as dezenas de milhares de pessoas que ali viviam passam a explorar o ouro, esperançosos de uma melhora de vida, mesmo em condições, no mínimo, adversas.

Ao longo dos anos, as relações de trabalho se alteraram. A exploração quase manual do ouro mais superficial passou a apresentar sinais de esgotamento e a mão-de-obra atingiu o excedente: não havia ouro para tanto garimpeiro. Com isso, formou-se o sistema de meia-praça, uma lavra da era moderna: instituíram-se à força e, depois, por meio escrituras do governo - processo semelhante ao da colônia, quando a metrópole regularizou a concessão de lavra através dos supracitados contratos de exploração - donos de "barrancos", áreas da minas. Esse contratador do século XX, reunia centenas de empregados que extraíam o ouro para ele. Assim, garimpeiros autônomos passaram à condição precária de empregados, uma decadência social, na medida em que a regularização da propriedade pelo Estado os escanteou, assim como aconteceu com os faiscadores séculos anterior. Por consequência, muitos abandonaram o garimpo e se estabeleceram nas vilas ao redor das minas, as periferias da jazida. O meia-praça era uma espécie de supervisor dos trabalhadores, recebendo uma melhor remuneração e status social - mobilidade social também proporcionada nas minas setecentistas.

Além disso, houve a atuação do Estado nessa alteração das relações de trabalho. No início dos anos 80, a Ditadura Militar decretou intervenção na região, como tentativa de organização do garimpo e de controle de uma área estratégica. Os militares passaram a expedir carteiras de trabalho para os garimpeiros e restringiram o acesso de novos migrantes. Surgiu, então, o garimpeiro clandestino, o "furão" (aquele que furava o isolamento militar), o que acabou contribuindo ainda mais para a precarização do trabalho. Também houve a regularização os barrancos (como já citado) e monopolização das venda do ouro através da Caixa Econômica Federal. O governo tentava controlar as proporções que o garimpo tinha tomado para futuramente estabelecer apenas e exploração industrial conduzida pela CVRD (atual Vale, estatal à época) como parte da sua política econômica desenvolvimentista. Porém, o atrito com os garimpeiros e a redemocratização atrasaram em 10 anos o fechamento do garimpo.

Os séculos de distância entre esses fenômenos econômicos mostrou com nitidez que a mineração é um fator de dinâmica social que converge, em ambos os cenários, para uma maioria de garimpeiros precarizados ou marginalizados, com restrita possibilidade de pequena ascensão. Esse papel foi assumido tantos pelos escravos e livres pobres na colônia, quantos pelos migrantes nordestinos de 1980 no Pará.

A ação do governo militar e da Coroa portuguesa também em muito se assemelham: ambas atuaram na defesa da propriedade privada das minas, na marginalização da massa trabalhadora e dos garimpeiros e no controle da produção (monopólio comercial). O Estado operou da mesma forma em ambos os momentos históricos. Esses dois recortes históricos mostram a continuidade deste projeto de Brasil como um país primário-exportador, pautado pela demanda externa, que se mantém até hoje com relação à atividade mineradora. Mesmo com a atuação do Estado sendo minimizada devido à privatização da Vale, a postura da empresa não representou uma mudança estrutural neste processo, pelo contrário, teve uma atuação muito eficiente em mantê-lo e ampliá-lo.

Brumadinho pós quebra da barragem por Lucas Landau

Neste sentido, Mariana e Brumadinho podem ser analisados como parte e consequência do processo que vem se consolidando desde os tempos coloniais. Os chamados “desastres” ambientais de Mariana e Brumadinho perdem um caráter de inevitabilidade e surpresa comumente atribuído a eles pela Vale e pelo Estado brasileiro quando analisados junto ao contexto histórico, político e econômico da mineração no país. São claros os padrões traçados acima de negligência e precarização da mão de obra relacionada a atividade mineradora, da escravidão aos garimpeiros de Serra Pelada, e da exploração, tanto dos trabalhadores quanto dos recursos, voltada ao interesse externo.

Segundo um levantamento mundial promovido por uma consultoria ambiental e de engenharia canadense, chamado "Ciclos de mercado de mineração e incidentes de barragens de rejeito", existe uma relação entre os preços de minério de ferro e a quebra de barragens. A primeira conclusão proposta pelo estudo é que quando os preços caem, as empresas mineradoras tendem a diminuir seus gastos com manutenção e segurança, aumentando a incidência de acidentes. A quebra da barragem em Mariana se encaixa nesse cenário, apesar do ocorrido não ter sido especificamente analisado pelo estudo que ocorreu em 2009. A segunda tendência evidenciada pelo estudo, na qual a tragédia de Brumadinho se inclui, é quando ocorre uma alta nos preços e as empresas, para aproveitar as oportunidades de lucro, passam por cima e apressam diversos processos de licenciamento na construção de barragens e extração de minério, precarizando a infraestrutura das barragens e tornando mais prováveis as chances de quebras.

O estudo diz respeito a uma postura generalizada das empresas mineradoras em todo o mundo, uma atuação sempre pautada pela maximização do lucro, mesmo que em detrimento do meio ambiente e dos trabalhadores. A especificidade brasileira que torna esta postura ainda mais relevante é a magnitude desse setor para o projeto nacional. A mineração é uma das poucas atividades econômicas que manteve devida importância desde o período colonial até o atual, de forma que, hoje, representa em torno de 5% do PIB brasileiro e 25% do saldo comercial de exportação, sendo a Vale a segunda maior empresa mineradora do mundo. Um complexo que articula políticas territoriais orientadas para dialogarem com políticas econômicas, a mineração parte do pressuposto de que, para que a "maioria" ganhe, alguns precisam perder, sendo que essa lógica não só diz respeito aos crimes atuais de Mariana e Brumadinho, mas a todo um percurso histórico no qual o trabalhador – seja ele assalariado ou escravo – é marginalizado, atendendo às demandas e suprindo os interesses de quem está no poder de forma, na maior parte das vezes, desumana.

A Vale tem, evidentemente, um poder econômico extremamente fortalecido, o que, na teoria, deveria ir contra os "desastres" cometidos, frutos de descuido e "preguiça". A questão não é se existe a possibilidade de prevenção, pois não só existe, como a Vale tem todos os recursos necessários para efetuar uma mineração consciente que degrade o menos possível a natureza e livre os trabalhadores de situações de risco. A necessidade é evidente, a legislação, supostamente rígida, os recursos, vastos, mas, quando diz respeito ao meio ambiente e a indivíduos marginalizados, o que de fato conta é a vontade e interesse de quem está no topo da hierarquia, seja esse o proprietário, o estado ou as potências internacionais. E bem se sabe que, na lógica capitalista do acúmulo e lucro, os interesses impedem o sujeito de olhar para além, a não ser que fazê-lo implique promover benefícios a si mesmo.

Além do individualismo por parte de quem tem poder, existe toda uma deturpação no que seria a noção de trabalho de acordo com a lógica liberal, uma vez que essa, contraditoriamente, instalou-se no Brasil junto da escravidão, o que implica em uma modernização conservadora. Assim, a lógica das relações brasileiras, tanto entre empresários e trabalhadores, como entre brasileiros e potências internacionais, se dá através de uma dialética na qual o oprimido almeja ser opressor. É, portanto, a falta de compreensão própria do sujeito, seguida pelo desejo de alcançar a posição de poder do outro, que na maior parte das vezes o oprime, que, paradoxalmente, mantém as estruturas sociais da forma como são, de forma que, nessa lógica, o marginalizado será eternamente marginalizado e, o centro, eternamente centro. Não é à toa que as relações de poder no que diz respeito à mineração, entre diversas outras atividades que se mantêm pela mesma lógica, permanecem praticamente as mesmas, desde o Brasil Colônia, passando pela República, Ditadura e Redemocratização, sendo assim até hoje, de forma que, desastres como Mariana e Brumadinho deveriam ser impensáveis e inconcebíveis, mas, com a marginalização dos afetados e o lucro da Vale, o crime definitivamente compensa.

Brumadinho por Lucas Landau

Referências

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MINERALIS. O garimpo de ouro na amazônia: aspectos tecnológicos sociais e ambientais. Disponível em: <http://mineralis.cetem.gov.br/bitstream/cetem/1233/1/extracao-ouro%20cap.11.pdf>. Acesso em: 08 abr. 2019.

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Davies, Michael & Martin, Todd. (2019). MINING MARKET CYCLES AND TAILINGS DAM INCIDENTS. Disponível em: https://docplayer.net/14797608-Mining-market-cycles-and-tailings-dam-incidents.html