SOLICITAR AUTORIZAÇÃO PARA EVENTOS CARNAVALESCOS
Secretaria de Política Urbana e Licenciamento - SEPUL
Secretaria Executiva de Controle Urbano - SECON
| Descrição
Celebre o Carnaval no Recife com total tranquilidade! Facilite o processo de organização de eventos nas áreas públicas da nossa cidade, solicitando a licença/autorização do uso do solo emitida pela SECON. Garanta a diversão de todos com eventos bem planejados, respeitando as normas e regulamentações locais. Conte conosco para tornar seu Carnaval e dos foliões inesquecível, proporcionando momentos de alegria em espaços públicos de forma legal e segura. Confira aqui todos os detalhes e requisitos necessários.
| Requisitos
Requisitos:
Ingressar com o pedido com a identificação de data, horário, local, roteiro e outros dados solicitados no formulário eletrônico.
Documentos obrigatórios:
Plano de Limpeza para eventos da EMLURB. Ver instruções e solicitar em Plano de limpeza para eventos;
Croqui do percurso ou da estrutura;
Anuência da CTTU. Solicitar na Regional específica;
Outros documentos que podem ser solicitados de acordo com a natureza dos eventos:
ART's das estruturas. Solicitar em CREA-PE;
Anuência da Polícia Militar (SDS-PE). Solicitar em Formulário de eventos SDS-PE;
Autorização sonora para eventos. Ver instruções e solicitar em Autorização sonora para eventos;
Atestado de segurança do Corpo de Bombeiros. Solicitar em Atestado de vistoria do CBMPE;
Entre outros que poderão ser requeridos no preenchimento do formulário eletrônico, conforme características do evento.
| Passo a Passo
Clique no botão azul ACESSAR SERVIÇO;
Você será redirecionado para tela com o formulário para solicitar a autorização;
Preencher os dados do formulário;
Anexar os documentos do evento;
Enviar a solicitação;
O protocolo do processo será gerado;
Efetuar pagamento do DAM;
Aguardar a análise;
Cumprir as exigências que, caso existam, serão informadas via e-mail cadastrado;
Aguardar análise, deferimento ou indeferimento do pedido;
Emitir autorização, em caso de deferimento.