Plano de Abandono Escolar | 2023

Os locais de reunião de público constituem importante foco de preocupação pela ótica preventiva, uma vez que o pânico pode ser instalado em virtude da ocorrência de emergências, gerando tumulto durante a saída das pessoas da edificação, o que pode resultar em pessoas feridas e até mortas, não só devido ao fato gerador da emergência, mas em virtude do pânico e tumulto gerados. A gravidade dessa situação é potencializada se houver a presença de crianças e adolescentes nesses locais de reunião de público. Nas escolas e creches, muito embora não sejam classificadas como locais de reunião de público, há a presença de grande quantidade de pessoas: crianças, professores, entre outros. Assim, a preocupação com a saída segura das pessoas dessas edificações é tema relevante e que merece nossa atenção.

Em muitos países, como, Chile, Japão e Estados Unidos, a cultura prevencionista do abandono das edificações escolares em situações emergenciais ocupa posição de destaque, merecendo a execução de simulações rotineiras, a fim de treinar as pessoas nos protocolos desenvolvidos para que, na eventualidade de uma situação emergencial, seja abandonada a edificação de uma maneira que preserve a vida e a integridade física das pessoas, não se constituindo em risco a esses importantíssimos valores tutelados pela Constituição Federal Brasileira.

A coordenadoria de prevenção da DPE/ SME tem como objetivo fundamental a proteção desses valores de mitigação, mantendo a comunidade escolar segura em situações de risco, realizando treinamentos pautados em boas práticas nacionais e internacionais, formando constantemente seus colaboradores para atuação emergencial e despertando sua atenção para equipamentos mínimos que possam apoiar eventuais ações emergenciais nas unidades de ensino.

Por meio de diversos projetos, como Bombeiro Mirim, Vigilante Mirim, Escola Segura, mas principalmente do Plano de Abandono Escolar e de suas simulações, o projeto vislumbra a preparação da comunidade escolar para atuar de modo seguro numa situação em que haja a necessidade de saída emergencial da edificação escolar, chegando a níveis de segurança comparáveis aos dos países mais desenvolvidos. Nos últimos treinamentos e simulados com a presença de viaturas do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Defesa Civil e Guarda Municipal inclusive toda comunidade escolar foi treinada para auxiliar pessoas da comunidade surda, sinalizando a esse público com a Língua Brasileira de Sinais. A eficiência de um abandono de edificação é fator tão importante que, muitas vezes, acaba por determinar as perdas humanas, notadamente em edifícios de vários pavimentos e locais de reunião de público, tais como hospitais, escolas, creches, teatros, cinemas, centros de eventos, entre outros.

Nossa preocupação não se resume apenas a situações de abandono em grandes sinistros, mas nas diversas situações emergenciais do cotidiano da escola. Assim, vamos destacar a importância do desenvolvimento de uma cultura prevencionista nas unidades municipais de ensino de Florianópolis. Para tanto, entende-se que o ambiente escolar é um dos espaços mais frequentados por todas as pessoas, especialmente crianças e adolescentes. Durante as diversas atividades didáticas e de lazer propostas nas unidades educativas existem certos riscos comuns aos seus frequentadores, tais como: Quedas de mesma altura, ferimentos abrasivos, fraturas, choques elétricos, obstrução de vias aéreas por corpos estranhos, crises de doenças agudas ou crônicas, entre outros riscos e vulnerabilidades, tais como, princípios de incêndio, invasão de animais (insetos), atentados por adultos em situações atípicas. Assim, visando capacitar a comunidade escolar (profissionais, crianças e famílias) desenvolvemos diversos projetos.

Com crianças podemos destacar:

Bombeiro Mirim: em parceria com o 1º Batalhão de Bombeiros Militares de SC, que desenvolve com as crianças noções de prevenção, atendimento de primeiros socorros, riscos de incêndios, perigo das atividades no meio aquático, em altura e nas regiões rurais e urbanas.

Defesa Civil nas Escolas: é uma parceria com as Defesas Civis do município e do estado, visando promover ações que ampliem a resiliência nas comunidades, partindo das crianças para suas famílias, dando ênfase a ocorrência de eventos adversos, como tornados, chuvas intensas, granizo, etc. É um instrumento de ação para a redução da vulnerabilidade, tanto de cenários quanto de sujeitos, atuando na redução de danos, na prevenção, na mitigação e na preparação por meio de estudos básicos sobre gestão de riscos e gestão de desastres, cidadania, meio ambiente e segurança global.

Escola Segura: projeto desenvolvido nas unidades, unindo a conscientização dos adultos sobre os riscos de possíveis ameaças externas (criminosos, incêndios, animais, mudanças climáticas, etc) e desenvolvendo nas crianças uma visão preventiva e de resposta dentro do cenário de cada comunidade e de cada escola ou NEIM, busca dentro das necessidades parcerias com as diversas agências de emergência. Seu objetivo principal é analisar o cenário especifico de cada comunidade e desenvolver ações planejadas (inclusive simulados) para respostas a tais sinistros e ameaças locais, entre eles, o abandono ou permanência segura da edificação de forma organizada mitigando possíveis exposições até a chegada dos profissionais de segurança, assistência, saúde ou resgate.

O Plano de Abandono Escolar: Projeto da SME que destaca a responsabilidade da direção das Unidades de Ensino, com o apoio das agências parceiras (Bombeiros, Defesa Civil, Polícia e GMF), juntamente a outros projetos preventivos, como Bombeiro e Vigilante Mirim. Assim, constitui-se em um planejamento da sistemática adequada à realidade de cada Unidade de Ensino, com vistas à saída emergencial, de maneira organizada e segura, de todos os ocupantes da edificação escolar, colocando-os em um local igualmente seguro. O planejamento contempla uma série de funções específicas para as quais os servidores são designados pela direção da escola. Cada função possui um rol de atribuições cujo desempenho garante a dinâmica de operacionalização do abandono propriamente dito. O Plano de Abandono deve levar em consideração o Planta de Risco da unidade de ensino, pois esse mapa indica os principais riscos quanto ao incêndio e ao pânico presentes na edificação escolar. O planejamento procurará levar os ocupantes da edificação a percorrer caminhos que evitem locais considerados de maior risco, fazendo com que as pessoas saiam da edificação escolar percorrendo as rotas mais seguras possíveis.

Proerd e #TAMOS JUNTOS: junto as Polícias Militar e Federal, com uma visão mais direcionada aos entorpecentes, é o Programa Educacional de Resistência às Drogas, que consiste num esforço cooperativo estabelecido entre a Polícia Militar, a Escola e a Família, tendo como objetivos específicos: Desenvolver nos jovens estudantes habilidades que lhes permitam evitar influências negativas em questões afetas às drogas e violência, promovendo os fatores de proteção, estabelecer relações positivas entre alunos e policiais militares, professores, pais, responsáveis legais e outros líderes da comunidade escolar, bem como, permitir aos estudantes enxergarem os policiais militares como servidores, transcendendo a atividade de policiamento tradicional e estabelecendo um relacionamento fundamentado na confiança e humanização e por fim, estabelecer uma linha de comunicação entre a Polícia Militar e os jovens estudantes através do diálogo permanente entre a "Escola, a Polícia Militar e a Família", para discutir questões correlatas à formação cidadã de crianças e adolescentes.

Vigilante Mirim: Projeto com ideia de conscientizar a comunidade escolar sobre os riscos de doenças focais ganhou amplitude com os valores relacionados a prevenção e a relação com agencia como a Guarda Municipal, Exercito Brasileiro, Bombeiros e Polícia Militar. O que era um projeto direcionado as informações e as medidas que deviam ser tomadas contra o agente transmissor de doenças como a Dengue, o Zika Vírus e a Chikungunya ganhou dimensões estruturais de prevenção a acidentes e primeiros socorros.

Formação em Prevenção: Voltado aos adultos, em especial nossos colaboradores (professores, auxiliares, cozinheiras, secretários e diretores) das escolas da Rede de Ensino de Florianópolis, o projeto de Prevenção e Atendimento de Emergências na Educação tem como objetivo suprir uma necessidade presente na formação inicial dos profissionais da educação, que é como proceder no caso de emergências e acidentes no cotidiano da comunidade escolar. Fruto da parceria firmada entre a Secretaria Municipal de Educação, 1º Batalhão de Bombeiros Militares, IGP, Defesa Civil, Polícia Militar, SAMU e o Núcleo de Estudos em Urgência, conseguimos capacitar desde 2006 mais de 2900 colaboradores da Educação Fundamental e Infantil para realizar ações preventivas e se necessário oferecer os primeiros atendimentos no caso de acidentes no ambiente escolar ou mesmo na residência destes profissionais. Nestes últimos meses as capacitações tem ocorrido de forma online junto a UAB, sendo oferecido não apenas aos colaboradores da SME, mas a toda comunidade escolar e interessados.  

A capacitação tem além do objetivo de preparar os educadores para um primeiro atendimento, oferecer informações e construir conceitos sobre uma visão preventiva para que estes profissionais atuem com mais atenção buscando evitar possíveis acidentes. Os temas centrais do curso fornecem noções básicas de atendimento em princípios de incêndios, prevenção e emergências no meio aquático, gerenciamento de sinistros em ambiente escolar, conceitos de defesa civil, acidentes domésticos e primeiros socorros em emergências pediátricas. O método utilizado durante a capacitação são aulas expositivas dialogadas e visitas aos quartéis do Corpo de Bombeiros, Centrais de Emergência; Oficinas práticas e simuladas com feridos e princípios de incêndio; Exposição sobre acidentes no meio aquático; Oficinas construindo e revisando os conceitos de atendimento pré-hospitalar e plano de abandono em situações adversas.

Durante as oficinas busca-se utilizar situações o mais próximo possível de ambientes reais. As capacitações não tem objetivo de formar profissionais em atendimento de emergência, apenas pessoas melhores esclarecidas em como efetuar um primeiro atendimento e acionar o socorro corretamente. Durante estes anos concluiu-se que este tipo de capacitação tem apresentado resultados positivos, onde diversos atendimentos foram realizados com sucesso nas unidades escolares, acionamentos as agências de emergência foram realizados com mais propriedade e fundamento e alguns desnecessários foram evitados, ações e atitudes foram revistas buscando atitudes mais preventivas e uma surpreendente proximidade de referência e respeito foi criada entre os colaboradores das instituições escolares e os profissionais de emergência. As oficinas e cursos são realizados de modo presencial ou remoto, na unidade central de formação (CEC- SME) com diversas unidades reunidas, ou mesmo nas próprias escolas ou NEIM, conforme solicitação das comunidades educativas, muitas vezes, inclusive com a participação das famílias.

Outro aspecto que deve ser destacado é que estes colaboradores tornam-se multiplicadores dos assuntos trabalhados na formação nas unidades educativas, famílias e suas comunidades, fazendo assim, que a cada pessoa capacitada, reduza segundos de uma ocorrência emergencial, tornado esse tempo mais aproveitável na busca por um atendimento mais padronizado.

Destacamos que nos mantemos à disposição para melhores esclarecimentos e necessárias formações e parcerias junto aos demais órgãos e secretarias relacionadas a essa temática.

Prof. Ms. Charles Schnorr

Coordenador de Prevenção da SME/ PMF.

Acadêmico Roger Voss

Curso de Educação Física - CEFID/UDESC

Especialista em Gestão de Desastres e Urgência e Emergência.

Integrante da Divisão de Projetos Especiais

Telefone (048) 3212 0908/ 0924

End. R. Ferreira Lima 82 Centro.

Loc.27°35´25.4S – 48°32´43.2W.