Programação:
09/11
9h - Tributação, Gênero e Raça
Mediação:
Tathiane Piscitelli
Professora da FGV Direito SP, Doutora em Direito pela USP e Advogada
Tributação e Raça: Como Construir um Sistema Tributário Antirracista?
Pilar Coutinho
Consultora Tributária, Professora da PUC Minas e Co-fundadora do WIT
Pink Tax e a Discriminação Implícita no Consumo
Fabiana Carsoni
Mestre em Direito Tributário pela USP e Conselheira do IBDT
Tributação e Desigualdade
Fabiana Del Padre
Doutora em Direito Tributário pela PUC SP, Professora da PUC SP e IBET E Advogada
Julgamento sob a Perspectiva de Gênero no Supremo Tribunal Federal e a Igualdade no Direito Tributário
Nina Pencak
Advogada, Doutoranda e Mestre em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela UERJ
11h às 14h30 - INTERVALO
14h30 - Tributação e Infraestrutura
Mediação:
Reginaldo Santos
Advogado, Contador e Mestrando pela Escola Paulista de Direito
Tributação e Energia: Desafios do Conceito de Essencialidade no ICMS
Leonardo Batilana
Advogado, LL.M. pela Northwestern Pritzker School of Law
Digitalização da Economia e Telecomunicações: Fundos de Financiamento e a Expansão das Redes
Daniela Lara
Advogada e Mestre em Direito Tributário pela FGV Direito SP
Saneamento
Tácio Gama
Advogado, Professor de Direito Tributário da PUC SP e Presidente do IAT - Instituto de Aplicação do Tributo
Tecnologia
Silvia Piva
Advogada, Mestra e Doutora em Direito Tributário PUC SP
17h - Processo Tributário
Mediação:
Gleice Diniz de Oliveira
Advogada e Pós-Graduada em Direito Tributário pela FGV Direito SP
Reforma do Processo Administrativo Tributário
Raquel Preto
Advogada, Doutora em Direito Tributário pela USP e Fundadora do WIT - Women In Tax Brazil
Medidas de Redução do Contencioso Judicial: Evoluções na Cobrança do Crédito Tributário
Juliana Furtado Costa
Professora da FGV Direito SP, Procuradora da Fazenda Nacional e Doutora em Direito pela PUC SP
Prescrição Intercorrente na Execução Fiscal
Daniela Zagari
Advogada, Mestre em Direito Processual Civil pela USP e Vice-Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB SP
Coisa Julgada
Fernanda Camano
Pós-Doutora pela USP, Professora da FGV/LAW e Advogada
Arbitragem Tributária
Andréa Mascitto
Advogada, Professora da FGV Direito SP e Mestre em Direito Tributário pela PUC SP
10/11
9h - Tributação da Economia Digital
Mediação:
Elizabeth Libertucci
Advogada Especializada em Imposto de Renda e Colunista do Jornal "O Estado de São Paulo" e Outros
Responsabilidade Tributária das Plataformas de Marketplace
Luiz Henrique Dutra
Advogado, Coordenador de Compliance e Planejamento Tributário e Líder de Pilar de Parcerias
Tributação de Criptoativos
Daniel de Paiva Gomes
Advogado, Doutorando em Direito Tributário pela PUC SP e Mestre em Direito Tributário pela FGV Direito SP
Imunidade Tributária de Livros e a Extensão do Conceito de Software
Fernanda Possebon
Advogada e Mestranda em Direito Tributário pela FGV Direito SP
Tributação e Metaverso
Dayana Uhdre
Doutoranda pela Universidade Católica de Lisboa, Procuradora do Estado, Professora e Autora do livro “Blockchain, Tokens e Criptomoedas"
Publicidade na Internet
Luiz Roberto Peroba
Advogado e Mestrando em Direito Tributário pela PUC SP
11h às 14h30 - INTERVALO
Pauta dos Tribunais Superiores em 2022 - Parte 1
Mediação:
Lana Borges
Procuradora da Fazenda Nacional, com Atuação no STJ e no STF e Mestre em Direito e Políticas Públicas
ICMS - Difal
Edvaldo Brito
Professor Emérito da UFBA, Livre-Docente e Doutor em Direito pela USP e Imortal da Academia de Letras da Bahia
Voto de Qualidade - CARF
Martha Leão
Professora de Direito Tributário do Mackenzie e do IBDT
Seletividade no ICMS e o Papel da Lei Complementar
Betina Grupenmacher
Professora Titular de Direito Tributário da UFPR e Advogada
Multa Isolada não Homologação de Compensações
Walter Manzi
Presidente da Comissão de Direito Tributário do Instituto dos Advogados de Pernambuco - IAP -PE
IPI - Zona Franca de Manaus
José Maria de Arruda Andrade
Professor Associado de Direito Tributário da Faculdade de Direito da USP e Advogado
Pauta dos Tribunais Superiores em 2022 - Parte 2
Mediação:
Bruno Fajersztajn
Advogado e Mestre em Direito Tributário pela USP
ITBI - Base de Cálculo e Cessão de Direitos
Heleno Taveira Torres
Presidente da ABDF e Professor Titular de Direito Financeiro da USP
Cide - Remessas ao Exterior
Gisele Barra Bossa
Advogada, Doutoranda e Mestre em Ciências Jurídico-Econômicas pela Universidade de Coimbra - FDUC
ITCMD - Bens Exterior
André Mendes Moreira
Livre-Docente pela USP e Professor de Direito Tributário da UFMG
IR Pensão Alimentícia
Adriana Albuquerque
Doutoranda em Direito pela UFC e Procuradora da Fazenda Nacional
11/11
9h - Tributação e Desenvolvimento Econômico
Mediação:
Caio Takano
Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Doutor e Mestre pela USP e Advogado
Tributação e Comércio Exterior
Fernanda Kotzias
Doutora em Comércio Internacional pela PUC SP e Conselheira do CARF
Tributação do Agronegócio
Nereida Horta
Advogada e Mestranda do IBDT
Tributação e ESG
Marina Machado Marques
Mestranda em Direito Tributário, Bacharel em Direito pela UFMG, Especialista em Direito Tributário pela PUC MG e Advogada Tributarista
Repartição de Carga Tributária
Pedro Adamy
Advogado, Professor da PUC RS e Vice-Presidente do IET - Instituto de Estudos Tributários
Compliance Tributário
Elidie Bifano
Advogada, Professora do IBDT e da FGV Direito SP
14h30 - Tributação da Renda
Mediação:
Fernanda Pazello
Advogada e Mestre em Direito Tributário pela PUC SP
Ágio
Marco Aurélio Greco
Professor, Parecerista e Doutor em Direito pela PUC SP
Planejamento em Reorganizações Societárias
Alexandre Evaristo
Conselheiro do CARF, Presidente da Aconcarf e Professor na FIPECAF
Mercado de Capitais
Tatiana Midori Migiyama
Conselheira do CARF e Professora no IBDT
Planejamento Tributário e Simulação
Sergio André Rocha
Advogado e Professor de Direito Tributário da UERJ
17h - Reforma Tributária
Mediação:
Fernando Zilveti
Mestre, Doutor e Livre-docente em Direito Tributário pela USP, Professor e Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Tributário
Tributação da Renda
Ricardo Mariz de Oliveira
Advogado e Presidente do IBDT
Brasil e OCDE
Ana Claudia Utumi
Professora do Mestrado em Tributação Internacional do IBDT e Universidade de Zurique
Tributação do Consumo
Clara Gomes Moreira
Assessora de Ministro no Supremo Tribunal Federal, Professora do Mestrado Profissional do Instituto Brasileiro de Direito Tributário e Doutora e Mestre em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo
Tributação e Contabilidade
Alexsandro Broedel
Professor Titular de Contabilidade na FEA/USP e Bacharel em Direito e Contabilidade pela USP
Palestra de Encerramento
Futuro da Tributação?
Roberto Quiroga
Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC SP, Professor de Direito Tributário da USP e do Mestrado Profissional da FGV Direito SP e Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB SP