Programação:

09/11

9h - Tributação, Gênero e Raça

Mediação:

Tathiane Piscitelli

Professora da FGV Direito SP, Doutora em Direito pela USP e Advogada

Tributação e Raça: Como Construir um Sistema Tributário Antirracista?

Pilar Coutinho

Consultora Tributária, Professora da PUC Minas e Co-fundadora do WIT

Pink Tax e a Discriminação Implícita no Consumo

Fabiana Carsoni

Mestre em Direito Tributário pela USP e Conselheira do IBDT

Tributação e Desigualdade

Fabiana Del Padre

Doutora em Direito Tributário pela PUC SP, Professora da PUC SP e IBET E Advogada

Julgamento sob a Perspectiva de Gênero no Supremo Tribunal Federal e a Igualdade no Direito Tributário

Nina Pencak

Advogada, Doutoranda e Mestre em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela UERJ

11h às 14h30 - INTERVALO

14h30 - Tributação e Infraestrutura

Mediação:

Reginaldo Santos

Advogado, Contador e Mestrando pela Escola Paulista de Direito

Tributação e Energia: Desafios do Conceito de Essencialidade no ICMS

Leonardo Batilana

Advogado, LL.M. pela Northwestern Pritzker School of Law

Digitalização da Economia e Telecomunicações: Fundos de Financiamento e a Expansão das Redes

Daniela Lara

Advogada e Mestre em Direito Tributário pela FGV Direito SP

Saneamento

Tácio Gama

Advogado, Professor de Direito Tributário da PUC SP e Presidente do IAT - Instituto de Aplicação do Tributo

Tecnologia

Silvia Piva

Advogada, Mestra e Doutora em Direito Tributário PUC SP

17h - Processo Tributário

Mediação:

Gleice Diniz de Oliveira

Advogada e Pós-Graduada em Direito Tributário pela FGV Direito SP

Reforma do Processo Administrativo Tributário

Raquel Preto

Advogada, Doutora em Direito Tributário pela USP e Fundadora do WIT - Women In Tax Brazil

Medidas de Redução do Contencioso Judicial: Evoluções na Cobrança do Crédito Tributário

Juliana Furtado Costa

Professora da FGV Direito SP, Procuradora da Fazenda Nacional e Doutora em Direito pela PUC SP

Prescrição Intercorrente na Execução Fiscal

Daniela Zagari

Advogada, Mestre em Direito Processual Civil pela USP e Vice-Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB SP

Coisa Julgada

Fernanda Camano

Pós-Doutora pela USP, Professora da FGV/LAW e Advogada

Arbitragem Tributária

Andréa Mascitto

Advogada, Professora da FGV Direito SP e Mestre em Direito Tributário pela PUC SP

10/11

9h - Tributação da Economia Digital

Mediação:

Elizabeth Libertucci

Advogada Especializada em Imposto de Renda e Colunista do Jornal "O Estado de São Paulo" e Outros

Responsabilidade Tributária das Plataformas de Marketplace

Luiz Henrique Dutra

Advogado, Coordenador de Compliance e Planejamento Tributário e Líder de Pilar de Parcerias

Tributação de Criptoativos

Daniel de Paiva Gomes

Advogado, Doutorando em Direito Tributário pela PUC SP e Mestre em Direito Tributário pela FGV Direito SP

Imunidade Tributária de Livros e a Extensão do Conceito de Software

Fernanda Possebon

Advogada e Mestranda em Direito Tributário pela FGV Direito SP

Tributação e Metaverso

Dayana Uhdre

Doutoranda pela Universidade Católica de Lisboa, Procuradora do Estado, Professora e Autora do livro “Blockchain, Tokens e Criptomoedas"

Publicidade na Internet

Luiz Roberto Peroba

Advogado e Mestrando em Direito Tributário pela PUC SP

11h às 14h30 - INTERVALO

Pauta dos Tribunais Superiores em 2022 - Parte 1

Mediação:

Lana Borges

Procuradora da Fazenda Nacional, com Atuação no STJ e no STF e Mestre em Direito e Políticas Públicas

ICMS - Difal

Edvaldo Brito

Professor Emérito da UFBA, Livre-Docente e Doutor em Direito pela USP e Imortal da Academia de Letras da Bahia

Voto de Qualidade - CARF

Martha Leão

Professora de Direito Tributário do Mackenzie e do IBDT

Seletividade no ICMS e o Papel da Lei Complementar

Betina Grupenmacher

Professora Titular de Direito Tributário da UFPR e Advogada

Multa Isolada não Homologação de Compensações

Walter Manzi

Presidente da Comissão de Direito Tributário do Instituto dos Advogados de Pernambuco - IAP -PE

IPI - Zona Franca de Manaus

José Maria de Arruda Andrade

Professor Associado de Direito Tributário da Faculdade de Direito da USP e Advogado

Pauta dos Tribunais Superiores em 2022 - Parte 2

Mediação:

Bruno Fajersztajn

Advogado e Mestre em Direito Tributário pela USP

ITBI - Base de Cálculo e Cessão de Direitos

Heleno Taveira Torres

Presidente da ABDF e Professor Titular de Direito Financeiro da USP

Cide - Remessas ao Exterior

Gisele Barra Bossa

Advogada, Doutoranda e Mestre em Ciências Jurídico-Econômicas pela Universidade de Coimbra - FDUC

ITCMD - Bens Exterior

André Mendes Moreira

Livre-Docente pela USP e Professor de Direito Tributário da UFMG

IR Pensão Alimentícia

Adriana Albuquerque

Doutoranda em Direito pela UFC e Procuradora da Fazenda Nacional

11/11

9h - Tributação e Desenvolvimento Econômico

Mediação:

Caio Takano

Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Doutor e Mestre pela USP e Advogado

Tributação e Comércio Exterior

Fernanda Kotzias

Doutora em Comércio Internacional pela PUC SP e Conselheira do CARF

Tributação do Agronegócio

Nereida Horta

Advogada e Mestranda do IBDT

Tributação e ESG

Marina Machado Marques

Mestranda em Direito Tributário, Bacharel em Direito pela UFMG, Especialista em Direito Tributário pela PUC MG e Advogada Tributarista

Repartição de Carga Tributária

Pedro Adamy

Advogado, Professor da PUC RS e Vice-Presidente do IET - Instituto de Estudos Tributários

Compliance Tributário

Elidie Bifano

Advogada, Professora do IBDT e da FGV Direito SP

14h30 - Tributação da Renda

Mediação:

Fernanda Pazello

Advogada e Mestre em Direito Tributário pela PUC SP

Ágio

Marco Aurélio Greco

Professor, Parecerista e Doutor em Direito pela PUC SP

Planejamento em Reorganizações Societárias

Alexandre Evaristo

Conselheiro do CARF, Presidente da Aconcarf e Professor na FIPECAF

Mercado de Capitais

Tatiana Midori Migiyama

Conselheira do CARF e Professora no IBDT


Planejamento Tributário e Simulação

Sergio André Rocha

Advogado e Professor de Direito Tributário da UERJ

17h - Reforma Tributária

Mediação:

Fernando Zilveti

Mestre, Doutor e Livre-docente em Direito Tributário pela USP, Professor e Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Tributário

Tributação da Renda

Ricardo Mariz de Oliveira

Advogado e Presidente do IBDT

Brasil e OCDE

Ana Claudia Utumi

Professora do Mestrado em Tributação Internacional do IBDT e Universidade de Zurique

Tributação do Consumo

Clara Gomes Moreira

Assessora de Ministro no Supremo Tribunal Federal, Professora do Mestrado Profissional do Instituto Brasileiro de Direito Tributário e Doutora e Mestre em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo

Tributação e Contabilidade

Alexsandro Broedel

Professor Titular de Contabilidade na FEA/USP e Bacharel em Direito e Contabilidade pela USP

Palestra de Encerramento

Futuro da Tributação?

Roberto Quiroga

Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC SP, Professor de Direito Tributário da USP e do Mestrado Profissional da FGV Direito SP e Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB SP