Sinopse do Evento
Diante do cenário da crise econômica que permanece assolando o país, enaltece as discussões relacionadas a aplicação e efetividade dos mecanismos de reestruturação de empresas, por meio da recuperação judicial, extrajudicial e falência, notadamente em decorrência da alteração legislativa promovida pela Lei 14.112/2020, que entrou em vigor em janeiro deste ano, alterando profundamente as disposições da Lei 11.101/2005, objetivando trazer maiores benefícios e flexibilidade ao procedimento recuperacional e falimentar, consolidando ao que vinha sendo aplicado desde 2005 pela jurisprudência.
Como contribuição para este momento, a Escola Paulista da Magistratura (EPM) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB SP) promovem, nos dias 26, 27 e 28 de outubro, a partir das 09 horas, o “II Congresso de Reestruturação Empresarial – Lei de Recuperações e Falências”.
O evento, será on-line e gratuito, e contará com excelentes participações, acompanhe abaixo!!!
Programação:
26/10/2021
09h00 - Abertura do Primeiro dia de Congresso
Caio Augusto
Presidente da OAB SP
Luís Francisco Aguilar Cortez
Desembargador e Diretor da Escola Paulista da Magistratura. Integrante da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo
09h20 - 10h10 - Painel 1 - Conciliação, Mediação e Meios Extrajudiciais aplicáveis na gestão da crise
Palestrantes:
Eduardo Azuma Nishi
Desembargador da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial
Elias Mubarak
Membro efetivo da Comissão Especial de Estudos de Recuperação Judicial e Falências da OAB SP
Mediadora:
Jane Franco Martins (virtual)
Desembargadora da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial
10h10 – 11h00 - Painel 2 – Constatação prévia e meios para coibir a fraude
Palestrantes:
Alexandre Alves Lazzarini
Desembargador da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial
Oreste Laspro
Presidente da Comissão de Estudos de Recuperação Judicial de Falência da OAB SP
Mediador:
Cesar Ciampolini Neto
Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, integrando a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial
11h00 – 11h50 - Painel 3 – Recuperação Judicial do Produtor Rural
Palestrantes:
Marcelo Fortes Barbosa Filho
Desembargador da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo
Anglisey Solivan de Oliveira
Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso na Vara Especializada em Falência e Recuperação Judicial da Comarca de Cuiabá
Mediador:
Ralpho de Barros Monteiro
Juiz de Direito em São Paulo em exercício na 2 Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de São Paulo
27/10/2021
09h00 – Abertura do Segundo dia de Congresso
09h10 – 10h05 - Painel 4 – DIP Finance – instrumento de sucesso para superação da crise
Palestrantes:
Gabriel Orleans e Bragança
Autor de diversas publicações acadêmicas no meio do direito comercial, civil e processual civil, com especial destaque em processos de recuperação judicial, extrajudicial e falência
Luis Felipe Salomão Filho
Advogado e Engenheiro, Mestre em Processo Civil e Perito Judicial
Joel Thomaz Bastos
Membro da Comissão Especial de Direito Bancário da OAB
Mediadora:
Cybelle Guedes Campos
Membro da Comissão de Estudos Especiais de Recuperação Judicial e Falências da OAB SP
10h05 – 11h00 - Painel 5 – Aspectos Polêmicos da Consolidação processual e substancial
Paulo Roberto Grava Brazil
Desembargador da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial
João de Oliveira Rodrigues Filho
Juiz de Direito do TJSP
Tiago Henriques Papaterra Limongi
Advogado e administrador judicial
Mediador:
Julio Mandel
Membro da Comissão Especial para Estudos da Nova Lei de Falências OAB SP
11h00 – 11h55 – Painel 6 - Principais vantagens e desafios da recuperação extrajudicial
Palestrantes:
Eduardo Takemi Kataoka
Membro do Conselho de Administração do TMA
Liv Machado
Advogada e Sócia de Escritório de Advocacia
Renata Mota Maciel
Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, titular da 2ª Vara Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da Comarca da Capital
Mediador:
Waldemar Deccache
Advogado e Sócio de Escritório de Advocacia
28/10/2021
09h10 – 10h05 - Painel 7 - Passivo Tributário: o poder do Fisco na Insolvência
Palestrantes:
Sérgio Seiji Shimura
Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Marcello do Amaral Perino
Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Leonardo Fernandes dos Santos
Juiz de Direito da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital
Mediador:
Odair de Moraes Junior
Advogado e Sócio de Escritório de Advocacia
10h05 – 11h00 - Painel 8 – Fresh Start – Conceito, Funcionamento e Aplicação na prática
Palestrantes:
Maria Rita Rebelo Pinho Dias
Juíza de Direito da 3ª vara de Falências e Recuperações Judiciais da comarca da Capital do Estado de São Paulo
Clarissa Somesom Tauk
Juíza da 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Marcelo Barbosa Sacramone
Advogado, Professor e Sócio de Escritório de Advocacia
Mediador:
Gilberto Giansante
Membro da Comissão Especial para Estudos Recuperação Judicial e Falência da OAB SP
11h00 – 11h55 - Painel 9 – Insolvência Transnacional
Palestrantes:
Andrea Galhardo Palma (virtual)
Juíza do Tribunal de Justiça de São Paulo
Daniel Carnio Costa
Juiz titular da 1ª Vara de Falência e Recuperação Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Francisco Satiro
Professor Doutor da Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco)
Mediador:
Mauricio Pessoa
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Promoção:
Oreste Nestor de Souza Laspro
Comissão Especial de Estudos de Recuperação Judicial e Falência
Apoio Institucional:
Dr. Caio Augusto Silva dos Santos
Presidente da OAB SP
Dr. Rogério Luis Adolfo Cury
Presidente da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP
Dr. Marcos Fernando Lopes
Presidente Comissão de Ação Social e Cidadania da OAB SP
CAMPANHA DA CRIANÇA:
Informamos que no período de 23 de setembro a 31 de outubro, a OAB SP por meio da Comissão de Ação Social e Cidadania realizará a "Campanha Mês das Crianças". Para participar dessa ação basta realizar a compra de qualquer um dos ingressos na modalidade de ingresso pago. Esclarecemos que os valores arrecadados serão utilizados para compra de brinquedos, à serem distribuídos em instituições que atendem crianças. Confira a lista de instituições cadastradas na Comissão de Ação Social e Cidadania por meio do link: https://www.oabsp.org.br/comissoes2010/acao-social-cidadania/relacao-de-entidades-parceiras
CERTIFICADOS DE PARTICIPAÇÃO:
Será conferido certificado para o participante que preencher corretamente o formulário do Google que será enviado nos comentários do canal do Youtube no momento do evento, salientamos que nomes e e-mails declarados incorretos, serão desconsiderados e nesses casos, não validaremos a certificação.
Registramos que o prazo para emissão de certificados é de até 15 dias úteis, a contar da data do evento. Quando da emissão do certificado, o inscrito receberá um e-mail da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP, com número de protocolo e link para download do arquivo pelo site da OAB SP.
ACESSO A SALA VIRTUAL:
Os inscritos receberão o link para acesso a sala do aplicativo Zoom, assim que realizarem a inscrição. Um lembrete será enviado 1 dia antes do evento.