Sinopse do Evento
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Em sua primeira edição, o Congresso Paulista de Direito Eleitoral discutirá as Perspectivas para as Eleições de 2022, focando suas discussões em eixos alusivos à Lei da Ficha Limpa, Propaganda Eleitoral, Cotas de Candidaturas, Violência Política de Gênero, Financiamento Eleitoral, Urnas Eletrônicas e Direito Digital. Dividido em três dias de intensos debates, as mesas tratarão de questões de relevo e impacto para quem trabalha com Direito Político e Eleitoral. Esperamos todos e todas conosco. Nos vemos no dia 18, 19 e 20 de maio, das 9:00 às 18:00 horas, presencialmente na Sede da OAB Seccional - Maria Paula, 35 - ou via Zoom.
Programação:
18/05
09h00 - Mesa de Abertura
Patricia Vanzolini
Presidente da OAB SP
Leonardo Sica
Vice Presidente da OAB SP
Paulo Galizia
Desembargador Presidente do TRE/SP
Paula Bajer Fernandes
Procuradora Regional Eleitoral/SP
Mario Sarrubbo
Procurador Geral da Justiça SP
Mario Luiz de Oliveira Costa
Presidente da AASP
Ricardo Porto
Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB SP
Maira Recchia
Presidente da Comissão de Observatório Eleitoral da OAB SP
Francisco Brito Cruz
Diretor do INTERNETLAB
Mesa 1
10h30 - Perspectivas para as eleições de 2022
Mediação:
Paulo Galizia
Desembargador Presidente do TRE/SP
Maria Claudia Bucchianneri
Ministra do TSE
Paula Bajer Fernandes
Procuradora Regional Eleitoral/SP
Ricardo Vita Porto
Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB SP
Maíra Recchia
Presidente da Comissão de Observatório Eleitoral da OAB SP
Silmar Fernandes
Desembargador, Vice-Presidente e Corregedor do TRE/SP
Encinas Manfré
Desembargador do TRE/SP
Mesa 2
14h00 - Eleições, Urna Eletrônica e Alternância de Poder
Mediação:
Hélio Silveira
Vice-Presidente para área de Direito Eleitoral da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB SP e Membro do Conselho da EJEP
Torquato Jardim
Advogado e Ex-Ministro do TSE
Júlio Valente
Secretário de TI do TSE
Maria Silvia Salata
Vice-Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB SP
Fátima Nieto Soares
Advogada Eleitoralista
Mesa 3
16h30 - Alterações na Lei Ficha Limpa e na Lei de Improbidade Administrativa e os impactos para o registro de candidatos
Mediação:
Silmar Fernandes
Desembargador, Vice-Presidente e Corregedor do TRE/SP
Francisco Almeida Prado Filho
Presidente da Comissão de Estudos sobre Improbidade Administrativa do IASP
Marcela Arruda
Membro da Comissão de Observatório Eleitoral da OAB SP
Luiz Carlos dos Santos Gonçalves
Procurador Regional da República
João Fernando Lopes de Carvalho
Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB SP
Michel Saliba
Diretor da ABRACRIM, Membro do IBRADE e da ABRADEP
19/05
Mesa 4
09h00 - Das cotas de candidaturas e sistema eleitoral e inserção de grupos minoritários na política e financiamento de campanha
Mediação:
Maíra Recchia
Presidente da Comissão de Observatório Eleitoral da OAB SP
Isabel Mota
Advogada Eleitorista e Coordenadora de Comunicação da ABRADEP
Ana Laura Bandeira Lins Lunardelli
Promotora de Justiça e Assessora da Secretaria Especial de Assuntos Eleitorais do MP/SP
Luciana Ramos
Professora da Escola de Direito da FGV/SP e Integrante do Núcleo de Justiça Racial e Direito da FGV/SP
Evorah Cardoso
Membra da Comissão de Observatório Eleitoral da OAB SP
Mesa 5
11h00 - Propostas para combate da Violência política de gênero e raça – Participação efetiva, além das cotas
Mediadora:
Maria Claudia Bedotti
Juíza do TRE/SP
Marina Morais
Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/GO
Vera Lúcia Taberti
Promotora de Justiça e Assessora da Secretaria Especial de Assuntos Eleitorais do MP/SP
Paulo Taubemblatt
Procurador Regional Eleitoral Substituto/SP
Danyelle Galvão
Presidente da Comissão de Litigância Estratégica da OAB SP
Isabela Damasceno
Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB MG
Mesa 6
14h00 - Financiamento Eleitoral, FEFEC e Processo de Prestação de Contas
Mediação:
Ricardo Vita Porto
Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB SP
Michel Bertoni Soares
Advogado e Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB SP
Alexandre Di Pietra
Membro da Comissão Eleitoral do CFC/TSE
Flávio da Costa Pereira
Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB SP
Edilene Lobo
Professora do Mestrado e Doutorado da Universidade de Itaúna/MG e Professora da Especialização em Direito Eleitoral da PUC/Minas
Mesa 7
16h30 - Propaganda Eleitoral – análise de casos das eleições de 2018 e 2020
Mediação:
Maurício Fiorito
Juiz do TRE/SP
Luciana Lóssio
Advogada e Ex-Ministra do TSE
Sidney Sá das Neves
Conselheiro Seccional da OAB DF
Carla Maria Nicolini
Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB SP
Regis de Castilho
Juiz do TRE/SP
Ana Carolina de Camargo Clevé
Presidente do IPRADE
Debate
18h30 - Democracia na Era Digital
Mediação:
Ricardo Penteado
Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB SP
Paulo Rená da Silva Santarém
Professor de Direito, Inovação e Tecnologia, Líder do Grupo de Pesquisa Cultura Digital e Democracia do CEUB
Tarcísio Vieira de Carvalho
Advogado e ex-ministro do TSE
Marilda Silveira
Advogada, Coordenadora do IDP Online e Professora dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação
Ângela Cignachi Baeta Neves
Vice Presidente do IBRADE e Membro da Comissão de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB
20/05
Mesa 8
09h00 - Proteção de dados no processo eleitoral
Mediação
Marcelo Vieira de Campos
Juiz do TRE/SP
Marcelo Andrade
Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SP
Heloísa Massaro
Diretora do INTERNETLAB
Samara Castro
Membro do Observatório de Eleições da OAB RJ, Coordenadora de Comunicação da ABRADEP e Membro da CAOESTE
Luiz Fernando Rodrigues Pinto Junior
Procurador de Justiça e Secretário Especial de Assuntos Eleitorais do MP/SP
Renato Ribeiro de Almeida
Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB SP
Mesa 9
11h00 - Desinformação e Mensagerias
Mediação:
José Horácio Halfeld
Juiz do TRE/SP
Diogo Rais
Professor de Direito Eleitoral e Digital da Universidade Mackenzie e Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB SP
Sofia Kilmar
Advogada especialista em Direito Digital e sócia de escritório de advocacia
Dario Durigan
Diretor de Políticas Públicas do WhatsApp
Fernando Gaspar Neisser
Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB SP e Presidente da Comissão de Direito Eleitoral do IASP
Evelyn Melo da Silva
Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB RJ
Mesa 10
14h30 - Influencers nas Eleições
Mediação:
Geraldo Agosti
Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB SP
Lucas Lazari
Advogado Eleitoralista e Membro Fundador do IGADE
Francisco Brito Cruz
Diretor do INTERNETLAB
Clara Becker
Fundadora do Redes Cordiais e Especialista no Combate à Desinformação
Márcio Kayat
Juiz do TRE/SP
Manuel Pacheco Dias Marcelino
Jurista
Mesa 11
17h00 - Encerramento – “Desafios para as Eleições de 2022”
Leonardo Sica
Vice Presidente da OAB SP
Ricardo Vita Porto
Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB SP
Maira Recchia
Presidente da Comissão de Observatório Eleitoral da OAB SP
Alexandre de Moraes
Ministro do STF e TSE
Paulo Galizia
Desembargador Presidente do TRE/SP
Promoção:
Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB SP
Apoio:
Comissão Especial de Ação e Cidadania da OAB SP
Damásio Educacional
EJEP – TRE/SP
PRE/SP
MP/SP
AASP
INTERNETLAB
Apoio Institucional:
Patrícia Vanzolini
Presidente da OAB SP
Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP
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