Bem-vindo à Formação AEQUITAS

O AEQUITAS – Preparação das OSC e do Setor da Saúde Pública para Combater o Bias de Género e Raça na IA é um projeto financiado pela União Europeia que pretende reforçar a capacidade das organizações da sociedade civil (OSC) e dos profissionais de saúde para reconhecer e combater os vieses (biases) discriminatórios na inteligência artificial biomédica.

Ao combinar formação, campanhas de sensibilização e desenvolvimento de políticas, o AEQUITAS pretende promover a utilização justa e ética da IA nos cuidados de saúde. No âmbito deste esforço, o projeto desenvolveu uma Base de Dados de Bias em IA, produziu um Modelo Regulatório de IA com recomendações de política a partilhar com decisores políticos, profissionais do direito e prestadores de cuidados de saúde em toda a Europa, e irá estabelecer uma rede europeia de OSC e hospitais.

O projeto é coordenado pelo Centro para o Estudo da Democracia (Bulgária) e implementado por um consórcio de nove parceiros:

• Centro Diotima (Grécia)

• Hospital Universitário de Colónia (Alemanha)

• Innovation Hive (Grécia)

• C.I.P. Citizens in Power (Chipre)

• Women's Issues Information Center (Lituânia)

• Lobby Europeu de Mulheres em Espanha

• TIA Formazione Internacionale APS (Itália)

• Health Citizens – European Research Institute (Portugal)

Sobre Esta Formação

Esta formação foi desenvolvida no âmbito do projeto AEQUITAS e foi especificamente concebida para profissionais de saúde. O seu objetivo é dotá-lo dos conhecimentos e ferramentas necessários para identificar e combater o bias de género e raça na IA biomédica, em particular no diagnóstico e tratamento de doenças cardiovasculares, diabetes e depressão.

Ao longo deste curso, será também apresentado à Base de Dados AEQUITAS, um recurso dedicado que documenta os biases de género e raciais em aplicações médicas de IA, e ao Modelo Regulatório de IA AEQUITAS, que fornece orientação prática para a utilização ética e legalmente conforme da IA em contextos clínicos.

Para além do conhecimento técnico, esta formação irá sensibilizá-lo para a Carta dos Direitos Fundamentais da UE, os princípios que protege, e a forma como esses direitos podem ser ameaçados na era digital. Todos os materiais foram desenvolvidos seguindo uma perspetiva de género e utilizam linguagem sensível ao género, em consonância com os valores centrais do projeto.

O Que Irá Aprender

Até ao final desta formação, será capaz de:

• Compreender os fundamentos da IA biomédica e a sua aplicação nos cuidados de saúde

• Identificar os principais tipos de bias que podem surgir nos sistemas de IA e como se desenvolvem

• Reconhecer o bias relacionado com o género e a raça no diagnóstico e tratamento assistidos por IA

• Navegar no panorama ético e legal da IA nos cuidados de saúde

• Utilizar a Base de Dados AEQUITAS na sua prática diária

• Aplicar o Modelo Regulatório de IA AEQUITAS em conformidade com a Carta dos Direitos Fundamentais da UE

Estrutura do Curso

Esta formação está organizada em seis módulos:

1. Introdução à IA Biomédica

2. Tipos de Bias e Como Surgem

3. Bias de Género e Raça na IA Biomédica

4. Enquadramento Ético e Legal da IA Biomédica

5. Aplicações do Modelo Regulatório de IA em Conformidade com a Carta da UE

6. Visão Geral da Base de Dados AEQUITAS e a sua Aplicação na Prática Diária

A seguir: Módulo 1