Memórias da IV Fase

Nossa primeira reunião de GGL virtual

          Em maio de 2020, depois de algum tempo sem se reunir por ocasião da pandemia do COVID-19, o GGL de Rio das Ostras realizou sua primeira reunião virtual, onde teve a oportunidade de matar a saudade e conhecer o Plano de Trabalho Local da IV Fase do Projeto NEA-BC.

Grupos de Estudos sobre a Linha C e Legislações Mapeadas

          De maio de 2020 até o presente momento, o GGL vem realizando encontros para estudar sobre a nova linha de ação do Projeto NEA-BC na IV Fase e sobre as legislações que interferem nas questões socioespaciais no âmbito do município. Esta é uma atividade do Plano de Trabalho Local que já cumpriu sua meta, mas o grupo gostou tanto de estudar as legislações, que continuou realizando os encontros, onde cada membro apresenta uma parte da legislação estudada. O grupo tem curtido muito essa nova metodologia para o estudo!

Primeira reunião virtual do Conselho Municipal de Meio Ambiente

          Em junho de 2020, o GGL de Rio das Ostras se fez representar na primeira reunião virtual do Conselho Municipal de Meio Ambiente do município. Desde então, as reuniões têm acontecido de forma remota devido à pandemia do COVID-19. O grupo acredita ser muito importante dar destaque para este acontecimento, pois mesmo em tempos tão difíceis o controle social tem sido realizado! A partir dos seus representantes, o grupo participou de importantes aprovações neste espaço colegiado.

Primeira reunião virtual do Conselho Municipal de Saúde

          Em agosto de 2020, o grupo participou da primeira reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Rio das Ostras, realizada em formato virtual. Devido à impossibilidade de reuniões em formato presencial por causa da pandemia do COVID-19, alguns conselheiros, à convite do presidente do CMS, estavam se reunindo de maneira informal desde o mês de junho. Nesses encontros, o NEA-BC teve a oportunidade de dar suporte técnico para a realização das reuniões de forma remota, mas sempre cobrou pela realização das reuniões ordinárias, o que foi acontecer em agosto. Este é um marco importante, pois mais do que nunca o controle social na área da saúde se faz necessário. Desde então, as reuniões virtuais têm acontecido e o grupo já teve incidência na revisão do regimento interno do CMS.

Primeira reunião de acolhida da IV Fase

          Em agosto de 2020, o grupo promoveu sua primeira reunião de acolhida da IV Fase, no formato virtual! As reuniões de acolhida sempre foram a marca registrada do GGL de Rio das Ostras, mesmo antes dessa atividade passar a integrar o Plano de Trabalho Local! O grupo acha muito importante receber novos comunitários em uma reunião muito especial, onde todos podem se apresentar, conversar, tirar dúvidas e conhecer, de forma lúdica, o Projeto NEA-BC.

Representação na Comissão do Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro

          Em setembro de 2020, o grupo, a partir dos seus representantes, passou a integrar a Comissão do Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro (PMGC), que trabalhou na elaboração do Projeto de Lei (PL) do PMGC de Rio das Ostras. Este é um acontecimento muito importante, pois retrata a participação social na construção de uma política pública que dialoga diretamente com a temática do uso e ocupação do solo.

          Mesmo após a elaboração do PL, a Comissão continuou trabalhando e, em agosto de 2021, se reuniu para planejar a criação do Conselho Municipal de Gerenciamento Costeiro de Rio das Ostras, um dos instrumentos do PMGC. 

Carta compromisso aos candidatos à Prefeitura de Rio das Ostras

          Em outubro de 2020, o GGL de Rio das Ostras elaborou e enviou uma carta compromisso aos candidatos à Prefeitura do município, buscando garantir a execução das políticas públicas e consequente qualidade de vida para toda a população riostrense. A carta foi composta por 37 propostas, construídas coletivamente, e distribuídas nas áreas da política urbana, emprego e renda, cultura, agricultura, esporte e lazer, educação, meio ambiente, segurança pública, saúde e assistência social. Infelizmente nenhum candidato assinou a carta, mas o grupo pretende, juntamente com o Projeto de Educação Ambiental Territórios do Petróleo, enviar as propostas para o Plano Plurianual 2022/2025.

Participação na Consulta Pública do Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro

          Em novembro de 2020, o grupo participou, de forma remota, da consulta pública promovida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Pesca (SEMAP), que teve o objetivo de apresentar para a comunidade riostrense a minuta de lei do Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro (PMGC), construída pela Comissão de Acompanhamento do Plano, na qual o NEA-BC possui representação.

Incidência no Conselho Municipal de Saúde

          Em janeiro de 2021 o grupo conquistou sua primeira incidência da IV Fase do Projeto NEA-BC!!!! Através da representação no Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Rio das Ostras, o grupo contribuiu qualitativamente na revisão do Regimento Interno do espaço colegiado. As propostas de modificação do documento encaminhadas pelo GGL visavam contribuir para um conselho mais transparente e democrático, e todas foram incorporadas na nova versão do Regimento Interno, que foi votada na reunião extraordinária do CMS ocorrida no dia 24 de novembro de 2020, e publicada na edição nº 1.277 do Jornal Oficial da cidade no dia 15 de janeiro de 2021. Com as contribuições feitas, o grupo acredita na modificação da metodologia de votação para composição da grade do CMS para o próximo quadriênio, tornando o momento da eleição, que ocorre nas Conferências Municipais de Saúde, mais justo e transparente.

Articulação com os PEAs Pescarte e Territórios do Petróleo

Em janeiro de 2021, o GGL de Rio das Ostras iniciou uma articulação com o Projeto de Educação Ambiental (PEA) Territórios do Petróleo com o objetivo de buscar a incidência no Plano Plurianual do município, exercício 2022-2025. Em abril, o PEA Pescarte se integrou na articulação e os três projetos construíram propostas que foram encaminhadas ao poder público visando a melhoria da oferta das políticas públicas para a população riostrense.

Livro de Memórias Digital

          Em abril de 2021, o GGL se reuniu com o objetivo de aprovar o Livro de Memórias do grupo no formato digital. Em 2019 o livro foi iniciado no formato físico, mas, devido às adequações que a pandemia do COVID-19 nos convida, o grupo decidiu que as memórias serão registradas também em formato digital, utilizando a ferramenta "Sites", do Google.

Segunda reunião de acolhida da IV Fase

Em fevereiro de 2021, o grupo realizou sua segunda reunião de acolhida da IV Fase, em formato virtual. Na ocasião, seis novos comunitários tiveram a oportunidade de conhecer melhor o projeto NEA-BC e a atuação do GGL de Rio das Ostras no município. O encontro contou com dinâmicas, vídeos e um bate-papo bem descontraído!

Grupos de Trabalho para elaboração de propostas para o PPA

Em junho e agosto de 2021, o grupo se reuniu para debater sobre as propostas para o Plano Plurianual (PPA), exercício 2022-2025. O GGL decidiu resgatar algumas propostas do I Fórum Municipal de Saneamento Básico, realizado em 2018 e da carta compromisso endereçada aos candidatos à prefeitura de Rio das Ostras. Ao todo foram identificadas 42 propostas direcionadas para diversas políticas públicas, mas o grupo decidiu focar nas propostas voltadas para o saneamento básico e o plano diretor.

Participação na revisão dos Planos de Manejo da APA da Lagoa do Iriry e ARIE e Itapebussus 

Em agosto de 2021, o grupo participou das oficinas para a revisão dos Planos de Manejo de duas importantes Unidades de Conservação (UCs) do município; a APA da Lagoa do Iriry e a ARIE de Itapebussus. De acordo com o cronograma apresentado pela empresa contratada para realização do serviço, todo o processo de revisão será participativo!

Em outubro, novembro e dezembro de 2021, o grupo deu continuidade no acompanhamento da revisão dos Planos de Manejo das UCs e frequentou as oficinas de diagnóstico rápido participativo, promovidas pela empresa de consultoria contratada para execução do serviço.



GGL se  reúne com representantes da SEMAP para apresentar propostas para o PPA

No dia 9 de agosto de 2021, o Grupo Gestor Local (GGL) de Rio das Ostras se reuniu, virtualmente, com representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca (SEMAP) para apresentar propostas para o Plano Plurianual (PPA), exercício 2022-2025.


O grupo apresentou quatro propostas de ações orçamentárias para o Programa de Trabalho 0015 – Programa Gerenciamento de Resíduos. Dentre as propostas, está a elaboração e implementação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de forma participativa a fim de garantir a destinação adequada dos resíduos sólidos gerados no município, a coleta seletiva, a qualidade ambiental e o bem-estar social.

GGL ativo na construção do Programa Municipal de Educação Ambiental de Rio das Ostras

         Em agosto de 2021, o Grupo Gestor Local (GGL) de Rio das Ostras iniciou sua representação no Grupo Interinstitucional de Educação Ambiental (GIEA), que irá trabalhar na construção do Programa Municipal de Educação Ambiental (PROMEA).

          O GIEA é formado por representantes da sociedade civil e servidores da área da educação e do meio ambiente. O PROMEA é um dos instrumentos do Código Municipal de Meio Ambiente de Rio das Ostras e, a partir de 2021, se tornou um dos pré-requisitos para que o município receba os recursos do ICMS Ecológico.

Grupo de Trabalho para revisão das legislações ambientais

          Em agosto/2021, o Grupo Gestor Local de Rio das Ostras se reuniu para discutir sobre a revisão da Lei de Criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Código Municipal de Meio Ambiente, que estão acontecendo no âmbito do Conselho Municipal do Meio Ambiente, no qual o grupo possui representação. Na oportunidade, o grupo identificou a necessidade de editar quatro artigos nas legislações, com a finalidade das mesmas dialogarem com o Regimento Interno do Conselho. 

GGL de Rio das Ostras participa do processo de elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

         Entendendo que o controle social se faz necessário na elaboração das políticas públicas, o Grupo Gestor Local (GGL) de Rio das Ostras, desde dezembro de 2021, está acompanhando o processo de elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) a fim de contribuir com o documento, para que ele reflita a real necessidade da população riostrense.

GGL de Rio das Ostras conquista vaga no Conselho Municipal de Meio Ambiente pela 4ª vez consecutiva!

Representando a Associação Raízes, o Grupo Gestor Local (GGL) de Rio das Ostras concorreu a uma vaga no Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA) e foi eleito – pela 4ª vez consecutiva.

A eleição se deu durante a 12ª Conferência Municipal de Meio Ambiente de Rio das Ostras, ocorrida no dia 26 de março de 2022, ocasião em que a sociedade civil e o poder público discutiram sobre “mitigação e adaptação às mudanças climáticas no município” e construíram propostas nas áreas de erosão costeira, vulnerabilidade ambiental e educação ambiental.

      Continuamos firmes no controle social das políticas públicas ambientais!!!

GGL de Rio das Ostras e o Controle Social do Orçamento Público

            A fim de qualificar sua atuação no âmbito do controle social, o Grupo Gestor Local (GGL) de Rio das Ostras monitora, a cada dois meses, o orçamento público do município.

           Os GGLs, com auxílio da equipe técnica, acompanham a aplicação do recurso público em ações que envolvem a política pública de saneamento básico.

             Os dados do monitoramento são publicados semestralmente nas redes sociais do projeto NEA-BC. 

GGL de Rio das Ostras realiza o primeiro encontro educativo da IV Fase

               Com o retorno das atividades presenciais, no dia 30 de maio de 2022, o GGL de Rio das Ostras realizou o primeiro encontro educativo da IV Fase com estudantes do CIEP 257 – Joaquim do Rego Barros.

           A atividade teve como objetivo promover aos jovens a oportunidade de discutir e refletir sobre juventude e cidadania.

GGL de Rio das Ostras planeja a V Fase do projeto NEA-BC

             O GGL de Rio das Ostras iniciou, em junho de 2022, o planejamento da V Fase do projeto NEA-BC! No primeiro momento, o grupo discutiu sobre os impactos socioespaciais da cadeia produtiva da indústria do petróleo e gás no município e validou as atividades que farão parte do plano de trabalho da próxima fase. 

Nosso dossiê!

               Em julho de 2022, o GGL de Rio das Ostras iniciou a construção do seu dossiê, que vai reunir ofícios, propostas encaminhadas, fotos e evidências das suas ações de controle social e incidência política.  

O dossiê tem o formato digital e, para melhor organização, está dividido em cinco temas: Plano Diretor, propostas ao poder público, Conselho Municipal de Saúde, Conselho Municipal de Meio Ambiente e orçamento público.

Grupo de Estudo

               Em agosto de 2022, o GGL leu e analisou o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) de Costazul, celebrado entre o município de Rio das Ostras e o Ministério Público Federal (MPF), referente a supressão de vegetação de restinga na orla de Costazul, realizada de forma arbitrária pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca (SEMAP), em 2021.

Pró-Lideranças IV

               No 1º Encontro de Aprendizagem, realizado no dia 03/09/2022, os participantes conheceram a estrutura do Pró-Lideranças IV e validaram as datas dos próximos encontros. Na dinâmica realizada, os comunitários identificaram no mapa de Rio das Ostras o local onde moravam e participaram do jogo dos conceitos, contribuindo para a construção de conhecimento acerca do tema educação ambiental e lideranças comunitárias. Devido ao avançar do horário, não foi possível cumprir toda programação prevista para o encontro.

Cine Debate

            No dia 24/09/2022, o GGL promoveu um cine debate para os participantes do Pró-Lideranças IV, em que foi exibido o curta metragem “Nós, a terra e eles”, que retrata a realidade de Vila Esperança, uma comunidade da periferia de São Paulo, localizada às margens de uma Unidade de Conservação (UC) e próximo a grandes condomínios, uma área alvo de interesses de especulação imobiliária e carente de serviços básicos. Os presentes explicitaram suas percepções a respeito da realidade retratada no vídeo, debateram e correlacionaram os problemas retratados no filme com a realidade local. 

Zoneamento Ambiental

No dia 28/11/2022, o grupo de trabalho, composto por membros do GGL e demais convidados (participantes do Conselho Municipal de Cultura) se reuniu com o objetivo de definir as diretrizes para elaboração de um ofício a ser encaminhado pela Associação Raízes à Câmara de Municipal de Vereadores, pelo qual se pedirá a realização de uma audiência pública para discutir as alterações na lei de zoneamento do município de Rio das Ostras.



Oficina - V Fase

No dia 19/11/2022, o GGL de Rio das Ostras concluiu a II Oficina de Planejamento da V Fase. Na oportunidade, o grupo definiu as metas físicas referentes às atividades que serão executadas no decorrer da V Fase, bem como distribuiu os recursos financeiros necessários para a realização de cada atividade. 



GT Lei de Zoneamento 

No dia 28/11/2022, O grupo de trabalho, composto por membros do GGL e demais convidados (participantes do Conselho Municipal de Cultura) se reuniram com o objetivo de definir as diretrizes para elaboração de um ofício a ser encaminhado pela Associação Raízes à Câmara de Municipal de Vereadores, pelo qual se pedirá a realização de uma audiência pública para discutir as alterações na lei de zoneamento do município de Rio das Ostras. Alguns membros participantes do grupo de trabalho se prontificaram a contribuir na construção do ofício por meio do Google Doc.  

Visita Técnica - REBIO União

Em 14/01/2023, os grupos gestores locais de Rio das Ostras e Casimiro de Abreu, acompanhados dos participantes do programa de formação e desenvolvimento de lideranças em Rio das Ostras, visitaram a Reserva Biológica União. Na oportunidade os visitantes puderam conhecer a história da unidade e realizar uma roda de conversa sobre os impactos da exploração dos recursos naturais na qualidade de vida da população de Rio das Ostras e Casimiro de Abreu.  Os participantes também fizeram uma trilha interpretativa guiada por servidores  da unidade e vivenciaram o contato com  um território preservado, que tem grande importância para o abastecimento de água da comunidade riostrense. 

Cine Debate 

Colégio Jacintho Xavier Martins

No dia 27/03/2023, aconteceu o cine debate contou, que com a presença de 36 jovens /do Colégio Estadual Jacintho Xavier Martins, que assistiram o documentário “O muro é o meio” e discutiram a importância do protagonismo juvenil dentro da escola. A equipe técnica conseguiu estabelecer uma aproximação com as lideranças da escola, que aceitaram conhecer a sede do projeto NEA-BC em Rio das Ostras.

Pró-Lideranças

Avaliação e Certificação

No dia 15/04/2023 aconteceu o encontro de avaliação e certificação do Programa de Formação e Desenvolvimento de Lideranças IV. Na oportunidade, os participantes apresentaram suas opiniões sobre os 11 encontros anteriores e receberam os respectivos certificados de participação no Programa.

Oficina de Saneamento Ecológico

Na oficina, aberta à comunidade, realizada no dia 28/06/2023, participaram onze comunitários. Um dos comunitários é membro do GGL de Casimiro de Abreu; os participantes debateram inicialmente os múltiplos usos da água e seu valor como recursos necessários à qualidade de vida da população de Rio das Ostras e a paradoxal realidade de poluição das águas e correlacionaram a precariedade na infraestrutura e serviços de saneamento básico como um impacto causado indiretamente pela indústria de petróleo e gás natural, decorrente do crescimento populacional de do mau planejamento urbano; discutiram também a importância do poder público promover o saneamento rural; conheceram um sistema individual de saneamento básico denominado bacia de evaporação, seu funcionamento e o processo construtivo; construíram um modelo em miniatura de uma bacia de evaporação com todas as camadas originais de uma bacia real; por fim, discutiram a possibilidade de propor ao poder público a promoção de políticas públicas para saneamento da zona rural de Rio das Ostras. 

Visita Técnica

ETE Rio das Ostras

No dia 29/06/2023, os participantes do Grupo Gestor Local do projeto NEA-BC de Rio das Ostras conheceram a Estação de Tratamento de Esgoto de Rio das Ostras e seu processo de funcionamento; na oportunidade puderam sanar dúvidas em relação ao saneamento básico da cidade.

Visita Técnica

ETE Ponte dos Leites

No dia 20/09/2023, os participantes dos Grupos Gestores Locais do projeto NEA-BC de Rio das Ostras, de Casimiro de Abreu e de Araruama conheceram a Estação de Tratamento de Esgoto de Ponte dos Leites, do município de Araruama e seu processo de funcionamento. Na oportunidade puderam sanar dúvidas em relação ao saneamento básico da cidade.