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O Projeto Luzeiro é uma prova de que o respeito às tradições e o diálogo entre instituições e comunidades podem transformar vidas, garantindo um futuro mais justo e inclusivo para os povos tradicionais.
O Projeto, conduzido pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público (CesaF-ESMP), é uma iniciativa que ilumina os direitos e o futuro de povos e comunidades tradicionais. Focado na Comunidade Quilombola Kalunga do Mimoso, localizada em Arraias e Paranã (TO), o projeto promove a inclusão social, o respeito à diversidade cultural e o desenvolvimento sustentável.
O que é o Projeto Luzeiro?
Com o objetivo de ir além de ações pontuais, o Projeto Luzeiro desenvolveu um diagnóstico participativo para compreender as necessidades dessas comunidades em áreas como cultura, meio ambiente, educação, saúde e geração de renda. A proposta valorizou as tradições locais e empoderou os moradores para que fossem protagonistas na construção de soluções duradouras.
O Papel do Ministério Público
Como guardião da Constituição, o MPTO liderou a proteção do patrimônio cultural e dos direitos humanos das comunidades tradicionais. Atuou com uma abordagem preventiva e judicial, garantindo que os valores e modos de vida da comunidade fossem respeitados. A articulação interinstitucional foi central para o sucesso do projeto, promovendo um diálogo intercultural contínuo.
Parceiros de Peso
O projeto contou com o apoio de instituições estratégicas:
Universidade Federal do Tocantins (UFT): trouxe conhecimento acadêmico, mobilizou estudantes e pesquisadores, e promoveu oficinas para capacitar líderes comunitários.
IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional): garantiu o reconhecimento e a preservação do patrimônio cultural, material e imaterial, fortalecendo a identidade quilombola.
Outras instituições e ONGs: contribuíram com serviços essenciais, como saúde, educação e assistência social, ampliando o impacto das ações.
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