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O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) é obrigação ética do médico (capítulo IV, art. 22 do Código de Ética Médica) e atende ao direito do paciente de obter orientações e decidir livremente sobre o procedimento ao qual será submetido, seja esse terapêutico ou diagnóstico. A Rede Mater Dei de Saúde orienta seu corpo clínico a obter o consentimento de seus pacientes por escrito, de forma livre e esclarecida. Ao paciente deve ser viabilizado o acesso ao termo de consentimento e às informações nele contidas, sendo necessário que o médico preste esclarecimentos, também, verbalmente. O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido deve ser assinado pelo paciente ou responsável.
Alguns termos de consentimento estão disponíveis abaixo e nomeados pelo nome do procedimento:
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