POLÍTICA DE PRIVACIDADE

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Olá, somos a Magalog Entregas Leves, aplicativo de entrega gerenciado pelo MAGALOG SERVICOS LOGISTICOS LTDA., inscrita no CNPJ/ME sob o nº24.230.747/0001-02, com sede no município de São Paulo/SP, na Rua Maria Prestes Maia, nº 300,  Sala 2B, Carandiru, e em respeito a sua privacidade e pela garantia da transparência com os seus dados pessoais, dedicamos esta Política de Privacidade para explicar como os seus dados são tratados, para qual finalidade utilizamos as suas informações, quais as medidas que aplicamos para mantê-los seguros, entre outros assuntos.

Quando você faz o login no aplicativo Magalog Entregas Leves, você nos fornece alguns dados pessoais com o objetivo de viabilizar a operação. Na maior parte do tempo seremos o controlador das suas informações, e responsáveis por definir o que acontece com os seus dados. 

Para facilitar a compreensão desta política, todas as vezes que encontrar os termos “Magalog”, “nós” ou “nossos”, estamos nos referindo a Magalog Entregas Leves.  Todas as vezes que ler “usuário”, “você”, “seu” ou “sua”, nos referimos a você, usuário do nosso aplicativo. Toda vez que mencionarmos o Grupo Magalu, estamos fazendo referência às nossas afiliadas, coligadas, controladas e controladoras. Você poderá acessar as empresas que compõem nosso grupo econômico no site de Relações com Investidores, por meio do link https://ri.magazineluiza.com.br.

Prezamos pela segurança das suas informações, e adotamos as melhores práticas de integridade, garantindo a conformidade com as legislações vigentes.

Para melhor compreensão da Política de Privacidade, recomendamos a leitura dos termos e definições, abaixo:

• Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem compete as principais decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;

• Dado pessoal: qualquer informação que seja capaz de identificar uma pessoa física ou torná-la identificável;

• Encarregado de Dados: pessoa física ou jurídica, designada pelo Controlador para responder internamente por questões relacionadas à proteção de dados pessoais, e para atuar como canal de comunicação entre as empresas, autoridades competentes e titulares de dados pessoais;

• Motorista: usuário cadastrado na plataforma Entregas do Magalog que presta serviços de entrega.;

• Normas: leis e regulamentos atinentes à proteção de dados pessoais, incluindo, mas não se limitando à Constituição Federal, o Código Civil, a Consolidação das Leis do Trabalho, o Marco Civil da Internet e seu Decreto Regulamentador, a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) e demais legislações atinentes à proteção de dados pessoais;

• Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador;

• Titular de Dados (ou “você”): pessoa física a que se refere um dado pessoal;

• Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

QUAIS DADOS SÃO COLETADOS PELO MAGALOG

Durante sua experiência no nosso aplicativo, podemos coletar diferentes tipos de dados pessoais fornecidos diretamente por você ou de forma automática com o objetivo de conferência, monitoramento e controle. Veja abaixo quais dados pessoais nós podemos coletar e em cada situação:

• Nome completo;

• Número de CPF;

• Número de CNPJ;

• Número de PIS;

• Dados do veículo;

• Endereço Completo;

• Número de celular;

• Fotografia selfie para fins de validação de identidade (biometria facial);

• Comprovante de residência;

• Contrato de aluguel do veículo;

• Fotografia do CPF;

• Número da CNH do motorista;

• Categoria da CNH do motorista; 

• Razão social do motorista registrado como MEI;

• Código e descrição do CNAE para o motorista cadastrado como MEI;

• Data de nascimento do motorista;

• Nome da mãe do motorista;

• Renavam do veículo;

• Chassi do veículo;

• Geolocalização;

• Informações sobre você que se tornaram públicas por você ou que estejam disponíveis publicamente;

• Informações que recebemos de parceiros para entrega de produtos adquiridos nas plataformas parceiras do Grupo Magalu como, por exemplo, resgate de produtos em programas de fidelidade ou qualquer outra plataforma em que o Grupo possa ofertar seu catálogo de produtos e serviços;

• Informações fornecidas por você, voluntariamente, como por meio  de  comunicações com o Grupo Magalu ou em redes sociais;

• Código da transportadora;

• login de acesso.

COMO NÓS UTILIZAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS

Nós utilizamos os dados pessoais para garantir um atendimento de qualidade e uma melhor experiência na utilização do aplicativo. Listamos abaixo as finalidades que poderemos utilizar seus dados pessoais:

• Para criar seu acesso à plataforma;

• Para identificar corretamente o usuário;

• Para realizar o atendimento de solicitações e dúvidas;

• Para identificar as entregas;

• Para entrar em contato com você, quando necessário. Esse contato pode contemplar diversos assuntos;

• Para auxiliar no diagnóstico e solução de problemas técnicos;

• Para desenvolver novas funcionalidades e melhorias, aprimorando sua experiência com os nossos serviços disponíveis;

• Para realizar investigações e medidas de prevenção e combate a ilícitos, fraudes, crimes financeiros e crimes de lavagem de dinheiro e/ou de financiamento ao terrorismo;

• Para garantir o cumprimento de obrigação legal ou regulatória ou garantir o exercício regular de direitos da Magalog. Nesses casos, podemos, inclusive, utilizar e apresentar as informações em processos judiciais e administrativos, se necessário;

• Para colaborar com o cumprimento de ordem judicial, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador.

• Para auxiliar nas análises que possam ser utilizadas para proteger sua conta e aumentar o nível de segurança dos seus dados cadastrais ou, ainda, prevenir possíveis fraudes.

• Para garantir a integridade da carga, por meio de monitoramento por satélite.

BASES LEGAIS

Em conformidade com a legislação vigente, todo o tratamento de dados pessoais feito pela Magalog é realizado com fundamento em uma das bases legais previstas na LGPD, e de acordo com todos os princípios que norteiam a privacidade de proteção de dados pessoais, inclusive a boa-fé.

COM QUEM NÓS PODEMOS COMPARTILHAR OS DADOS PESSOAIS

Para a execução das atividades acima listadas, sempre que necessário, nós poderemos compartilhar os seus dados pessoais com outras empresas do Grupo Magalu, com prestadores de serviço, unidades terceiras ou com órgãos reguladores e com potenciais compradores. Jamais comercializamos dados pessoais. Apresentamos a seguir um resumo destas possibilidades:

Outras empresas do Grupo Magalu: os seus dados pessoais podem ser compartilhados com outras empresas do Grupo Magalu, que operam sob o mesmo nível de segurança e privacidade - assim compreendidas como nossas afiliadas, coligadas, controladas e  controladoras - para que possamos aprimorar os nossos produtos, serviços e soluções oferecidos aos nossos usuários, e permitir uma gestão unificada de todo o nosso portfólio. 

Prestadores de serviço: para que possamos disponibilizar nossos produtos e prestar os nossos serviços com qualidade, contamos com a colaboração de diversos prestadores de serviço, que tratam os dados pessoais coletados em nosso nome e de acordo com nossas instruções. Esses prestadores de serviço atuam principalmente para nos auxiliar nas análises antifraude, rastreamento para garantir a segurança e integridade das cargas, intermediação de pagamentos,  e armazenamento em nuvem.

Unidades terceiras: para que possamos prestar os nossos serviços em todo o território brasileiro com agilidade e qualidade, contamos com unidades terceiras que poderão contratar os serviços dos usuários para fazer as entregas dos produtos. Destacamos que todas as unidades parceiras garantem a proteção dos dados pessoais dos usuários e operam em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados.

Autoridades judiciais, policiais ou governamentais: nós devemos fornecer dados pessoais dos Usuários, em atendimento à ordem judicial, solicitações de autoridades administrativas, obrigação legal ou regulatória, bem como para agir de forma colaborativa com autoridades governamentais, em geral em investigações envolvendo atos ilícitos.

Potenciais compradores: podemos compartilhar seus dados pessoais com outras empresas as quais a Magalog conclua uma negociação de  venda ou transferência de parte ou da totalidade da atividade comercial, negócio ou operação da Magalog. Caso a venda ou transferência não sejam consumadas, solicitaremos ao potencial comprador que não faça uso e não divulgue seus dados pessoais de qualquer maneira ou forma, apagando-os por completo.

ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS

Nós armazenamos seus dados de forma segura em data centers localizados no Brasil, bem como no exterior. Neste caso de armazenamento no exterior, são adotadas todas as medidas legais aplicáveis, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados e suas futuras regulamentações, garantindo a proteção e privacidade dos seus dados pessoais.

Nós adotamos as melhores técnicas para proteger os dados pessoais coletados de acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. Ressaltamos, contudo, que nenhuma plataforma é completamente segura. Se você tiver qualquer preocupação ou suspeita de que os seus dados estejam em risco, por favor, entre em contato conosco, por meio dos nossos canais de atendimento, que ficaremos felizes em te auxiliar prontamente.

Seus dados pessoais serão mantidos durante todo o período que for um entregador autorizado. Após esse período, podemos armazenar os seus dados pessoais por um período adicional para fins de auditoria e/ou para possibilitar o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias. Faremos a retenção dos seus dados pelo período necessário, respeitando os prazos estabelecidos nas legislações aplicáveis.

COOKIES E TECNOLOGIAS DE MONITORAMENTO

Podemos utilizar certas tecnologias de monitoramento para coletar as informações das atividades realizadas no nosso aplicativo de forma automatizada. As informações coletadas por meio de tais tecnologias são utilizadas para realizar métricas de performance do aplicativo, identificar problemas no uso e captar o comportamento dos Usuários de forma geral.

TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS

Alguns de seus dados pessoais poderão ser transferidos para outros países, por exemplo, quando utilizarmos serviços computacionais em nuvem para processamento ou armazenamento de dados, localizados fora do Brasil. Mas não se preocupe, a Magalog observa todos os requisitos estabelecidos na legislação vigente, e adota as melhores práticas de mercado, a fim de garantir a proteção e privacidade dos seus dados pessoais.

SEUS DIREITOS COMO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS

A transparência sobre o tratamento dos seus dados pessoais é prioridade para a  Magalog. Além das informações disponibilizadas nesta Política de Privacidade, você pode também exercer os direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados, entre eles:

• Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;

• Acesso aos dados pessoais;

• Revogação do consentimento;

• Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;

• Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento ou desnecessários, excessivos ou quando entender que algum ponto da LGPD não foi atendido;

• Informação sobre as hipóteses e com quais empresas, parceiros e outras instituições podemos compartilhar, ou receber dados pessoais referentes a você;

• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa, quando aplicável.

Todas as solicitações serão tratadas de forma gratuita, e serão submetidas a uma prévia avaliação da sua identidade e da viabilidade do atendimento, a fim de cumprir com eventuais obrigações que impeçam o completo atendimento das requisições dos titulares de direito. 

RETENÇÃO E EXCLUSÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

Nós trataremos seus dados pessoais com elevados níveis de proteção, com a finalidade de garantir a  sua privacidade durante todo o período que você for nosso entregador.

Quando aplicável, e mesmo se você optar por excluir seus dados pessoais da nossa base de cadastro, a Magalog poderá reter alguns ou todos os seus dados pessoais por períodos adicionais para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, para o exercício regular de direitos da Magalog, eventuais ações judiciais, fins de auditoria de diversas naturezas, ou outros prazos definidos e fundamentados por bases legais que justifiquem a retenção destes dados.

ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Estamos constantemente buscando aprimorar a experiência de nossos usuários. Assim, nossas práticas de tratamento de dados pessoais poderão sofrer alterações com a inclusão de novas funcionalidades e serviços.

Valorizamos a transparência no modo em que tratamos seus dados pessoais. Toda vez que alguma condição relevante desta Política de Privacidade for alterada, essas alterações serão válidas, eficazes e vinculantes após a nova versão ser publicada em nosso site. 

Recomendamos que sempre verifiquem a versão atualizada desta Política de Privacidade.

 FALE CONOSCO

Para o exercício dos seus direitos e sempre que você tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade, mesmo após sua leitura, ou precisar interagir conosco sobre assuntos envolvendo os seus dados pessoais, poderá fazê-lo por meio do e-mail: suporte-app@magalog.com.br.

Estamos sempre à disposição para esclarecer suas dúvidas e colocar você no controle dos seus dados pessoais.

Contem conosco para mantê-los informados!

Cecilia Pinto Homsy Pacheco 

Encarregada de Proteção de Dados

Atualização: 13/01/2025

MAGALOG