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Curso
O objetivo do curso é orientar o profissional de corretagem de forma prática, rápida, porém, detalhada sobre os cuidados indispensáveis na compra e venda de imóveis, a fim de evitar a ocorrência de erros e eventual prejuízo futuro a negociação ou às partes.
O curso esclarece a razão de se levantar cada certidão na intermediação imobiliária, os riscos da ausência dessas; em quais situações a comissão de corretagem tem o risco de seu perdimento; quais os casos em que é resguardada indiferente do resultado final; tudo de maneira clara e com base em leis e decisões atualizadas dos tribunais sobre os limites de responsabilidade na atuação do corretor de imóveis.
O curso segue atualizado em conformidade com as normativas legais, Súmulas e jurisprudências (decisões dos tribunais) recentes de diversos Estados quanto aos temas a seguir explorados.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Capítulo 1 - INTRODUÇÃO A CORRETAGEM IMOBILIÁRIA
Histórico das transações imobiliárias no Brasil
Regulamentação da profissão, leis específicas e Normativas de Conselhos
A atividade da corretagem – breve definição
Hierarquia – Conselho Federal dos Corretores de Imóveis e Conselhos Regionais
Capítulo 2 - DIREITOS E DEVERES DOS PROFISSIONAIS DA CORRETAGEM
Da regulamentação da profissão de Corretor de Imóveis pela Lei nº 6.530/78
Disposições Gerais
Das Pessoas Jurídicas
Das Vedações
Das Sanções Disciplinares
Das Anuidades
Direitos e Deveres Previstos no Código Civil Brasileiro
Cobrança Judicial de Comissão de Corretagem
Capítulo 3 - TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS E DOCUMENTAÇÃO ESSENCIAL
As principais transações dentro de uma imobiliária
Autorização de venda (Opção de venda) e documentos anexos necessários
Proposta de compra e venda (reserva de imóvel) e documentos anexos necessários
Instrumento contratual de Compromisso de Compra e Venda e documentos anexos necessários
Termo de entrega de chaves e documentos anexos necessários
Qual a necessidade de cada documento solicitado
Capítulo 4 - REQUISITOS NECESSÁRIOS DOS PRINCIPAIS CONTRATOS DE INTERMEDIAÇÃO
Proposta
Fase Pré-Contratual
Requisitos Contratuais
Requisitos Subjetivos
Requisitos Objetivos
Requisitos Formais
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