Confira abaixo o vídeo do evento (legendas em inglês)

Check the event’s video below (English captions)

Povos da Floresta: Conexões e Autodeterminação

Ferramentas Jurídicas e Tecnológicas para a Gestão Territorial na Amazônia


Evento Especial do Congresso ISE-SBEE - Belém+30

Esta oficina teve como objetivo central facilitar a troca de experiências, a aprendizagem coletiva e o fortalecimento político de redes e coletivos de povos indígenas, populações tradicionais, sociedade civil e apoiadores, no âmbito da gestão territorial integrada de terras indígenas, áreas protegidas, e áreas ocupadas por populações Quilombolas e outras comunidades tradicionais na Amazônia.

Cerca de 128 pessoas participaram nos dois dias de oficina, sendo destes 40 indígenas, 37 técnicos de Organizações Não-governamentais (Ongs), 36 professores, pesquisadores ou estudantes de Universidades, 9 pessoas do governo, e 4 representantes Quilombolas. Entre os representantes indígenas, estiveram presentes membros de 20 povos indígenas do Brasil e Peru.

Os participantes de povos indígenas e de comunidades tradicionais tiveram a oportunidade de compartilhar suas experiências utilizando ferramentas tecnológicas para o monitoramento e proteção de suas terras, bem como processos de resistência, protagonismo e exercício do direito à consulta livre, prévia e informada (CLPI) através da construção e uso de protocolos de consulta.

A oficina contribuiu para o reconhecimento da diversidade social, cultural e jurídica representada na Amazônia. Um dos resultados do evento foi a inclusão de uma Moção na Declaração de Belém+30 reforçando a necessidade de respeito, por parte dos Estados, ao direito de consulta livre, prévia e informada de povos indígenas e populações tradicionais, em relação à ações ou projetos que possam afetar seus territórios, locais sagrados ou modos de vida. Nesta moção ressaltou-se o direito a dizer não, bem como a necessidade de respeitar protocolos e modos tradicionais de consulta destas populações.

Peoples of the Forest: Connections and Self-determination

Juridical and Technological Tools for Territorial Management in the Amazon


A Special Event of the ISE-SBEE - Belém+30 Congress

The objective of this workshop was to facilitate the exchange of experiences, collective learning and political strengthening of networks and collectives of indigenous peoples, traditional populations, civil society and supporters, within the framework of integrated territorial management of indigenous lands, protected areas, and areas occupied by Quilombolas[1] and by other traditional communities in the Amazon.

About 128 people participated in the two workshop days, among them 40 indigenous representatives, 37 nongovernmental organization (NGO) technicians, 36 academics (professors, researchers or university students), 9 government officers, and 4 Quilombola representatives. Members of 20 indigenous groups of Brazil and Peru were present.

The workshop contributed to the recognition of the social, cultural and legal diversity represented in the Amazon. One of the results of the event was the inclusion of a Statement (Statement # 3) in the Belém +30 Declaration, reinforcing the need for States to respect the right to free, prior and informed consultation and consent of indigenous peoples and traditional populations, in relation to actions or projects that may affect their territories, sacred sites or ways of life. In this statement, the right to say no was stressed, as well as the need to respect protocols and traditional ways of consulting these populations.

[1]Quilombolas are Afro-descendant communities in Brazil, who have acquired special rights to their lands, cultural identify, livelihoods and self-determination.

Data:

6/8 das 14h às 18h

7/8 das 8h às 15h

Local: Auditório do NAEA, Universidade Federal do Pará - UFPA

Inscrições encerradas!