Política de Privacidade no HCPA

O Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) compromete-se com a proteção da privacidade, confidencialidade e integridade dos dados e informações pessoais da comunidade interna (dirigentes, conselheiros, lideranças, funcionários, professores, pesquisadores, residentes, alunos, estagiários, prestadores de serviços e jovens aprendizes), dos pacientes e demais integrantes da comunidade externa (acompanhantes, fornecedores, visitantes e outros públicos relacionados com a instituição). 

As diretrizes institucionais são embasadas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei Nº 13.709 de 14 de agosto de 2018 e legislações complementares. Tais diretrizes são formalizadas e divulgadas sistematicamente à comunidade interna, comprometendo-a com o cumprimento desta Política. 

O HCPA mantém em seu organograma instâncias que avaliam e orientam o uso de dados de acordo com as determinações legais e os princípios éticos, monitoram os riscos envolvidos e aplicam as medidas cabíveis em situações de irregularidade. Também dispõe de recursos físicos e tecnológicos para evitar a perda, tratamento indevido, alteração, acessos não autorizados e apropriação indevida de dados pessoais dos seus diferentes segmentos de público. 

A instituição adota, em todas as situações previstas, processo de obtenção de consentimento formal dos indivíduos em relação ao tratamento de seus dados pessoais. Esta Política é complementada por Planos que definem regramentos e procedimentos operacionais específicos para seu cumprimento em diferentes frentes e junto a segmentos diversos de públicos da instituição. 

Diretoria Executiva do HCPA