Ao lado temos um exemplo de holerite comumente recebido no período de pagamento, nele temos alguns pontos importantes para abordar.
Em Azul temos a Referência, ela indica o parâmetro para chegar ao valor calculado. Dentro desse exemplo podemos ver que alguns são valores, como os trocos e o adiantamento; outros são porcentagens, como o cálculo de INSS e IR; e alguns são referentes aos dias, que é o caso do salário de dias normais.
Em Verde temos os totais, que resultam no valor líquido. Mais abaixo será possível ver um tópico dedicado a isso.
Em Vermelho estão as bases de cálculo para impostos e contribuições sobre o salário. Os cálculos não são tão simples, portanto não basta multiplicar a base pela porcentagem para chegar ao valor. Caso queira saber mais sobre a forma de fazer o cálculo de INSS ou IR clique abaixo.
O troco de salário funciona como um arredondamento do valor a pagar para o empregado. O valor líquido sempre será inteiro dessa forma, sem centavos, por isso que há os trocos de adiantamento e do mês anterior, mas ele não prejudica de forma alguma o empregado, pois o arredondamento entra como provento ou desconto depois, assim nem empresa nem empregado perdem alguns centavos nesse arredondamento.
Quando o empregado tem um atestado de até 15 dias, esse período é remunerado pela empresa e aparece no holerite como: Dias afast. p/doença c/ dir. integrais, que significa que esses dias são relativos ao período de afastamento com direitos integrais.
Por outro lado, se o atestado for superior a 15 dias, a remuneração é pela previdência social (INSS) , necessita de cadastro no Meu INSS, para recebimento desses dias. Sendo assim, no holerite aparece Dias afast. INSS (p/ doença) ou Dias afast. INSS (acid. trabalho).
O adiantamento salarial é comumente pago no dia 20 de todo mês, é adiantado 40% do salário base do empregado, porém existem algumas regras para definir quem deve receber ou não tal adiantamento.
É preciso ter no mínimo 15 dias de trabalho no mês, por exemplo, uma pessoa pegou 15 dias de férias, ela terá direito ao adiantamento, pois trabalhará 15 dias no mês.*
As únicas exceções são os empregados admitidos no mês atual, esses são pagos 40% proporcional aos dias trabalhados até o adiantamento.
O salário líquido do empregado não pode ser negativo, porém existem determinados casos em que os descontos são maiores que os proventos. Nestes casos existe o Estouro do Mês como provento no holerite, para que o valor fique zerado e a empresa não descumpra a Lei. Assim, esse valor devido estará no mês seguinte como um desconto nomeado de 'Estouro Mês Anterior'. Portanto, o Estouro é o valor que o empregado ficou devendo à empresa na folha de pagamento do mês em questão.
O salário família é um benefício previdenciário do INSS para empregados de baixa renda que têm filhos de até 14 anos ou filhos com deficiência.
Critérios para direito ao salário família:
Para se enquadrar nisso não se pode ter mais de R$1.655,98* de rendimentos no mês. Esses rendimentos são calculados tendo em vista seu Salário Base + Horas Extras + Gratificações, logo se seu salário é de R$1.600,00 mas você recebeu R$100,00 de horas extras, você não tem direito ao salário família do mês em questão. Portanto, o empregado passa a não ter direito ao salário família quando o salário ultrapassar o teto permitido para o benefício.
Outra dúvida que costuma aparecer durante períodos de pagamento são os critérios para tal prêmio, afinal, por que meu colega de trabalho recebe PTS e eu não?
Esse prêmio é um direito dado aos Motoristas por meio de uma Convenção Coletiva, sendo então algo específico à eles. Esse prêmio possui algumas regras de remuneração, sendo elas:
0-23 meses de empresa: não recebe PTS;
24-35 meses de empresa: R$128,77;
36 meses em diante: R$206,04.