PROCESSO DE COLABORAÇÃO VOLUNTÁRIA

O processo de colaboração voluntária é orientado pela Norma Padrão de Ação Nº 012A:2021, efetivada em 14 de JUNHO de 2021 e que se aplica a todos os setores do ITA.

O voluntário que colabora com as atividades do laboratório, tem o DIREITO de :

• Portar crachá institucional durante o período vigente com o GALE (atualmente sem disponibilidade de crachá físico);

• Receber a Declaração De Prestação de Serviço Voluntário associado as atividades desenvolvidas no GALE;

• Desenvolver seu trabalho sem prejuízo as demais atividades remunerados ou não;

O voluntário que colabora com as atividades do laboratório, tem o DEVER de :

• Firmar termo de compromisso de Confidencialidade e Propriedade Intelectual;

• Respeitar normas legais e regulamentares do ITA;

• Possuir apólice de seguro de acidente, vigente durante todo o período estabelecido no Plano de Trabalho.

1. O interessado deve entrar em contato com o coordenados do GALE através do e-mail guilhermesoares@ita.br para agendar uma reunião;

2. Após reunião e decisão de colaborar com o GALE deve enviar para o mesmo e-mail:

2.1. Curriculum Vitae;

2.2. Cópia da carteira de identidade e CPF;

2.3. Comprovante de endereço; e

2.4. Cópia da apólice de seguro de acidente, vigente durante todo o período estabelecido no plano de trabalho.

As apólices de seguro de acidentes pessoais tem valor em função da seguradora e cobertura. Em geral os próprios bancos possuem um programa que pode ter um custo mensal inferior a R$ 10,00. Também há seguradoras digitais que oferecem para PROFISSIONAIS um seguro anual a um valor anual de cerca de R$ 100,00 e para ESTAGiÁRIOS, um valor anual inferior a R$ 30,00.

2.5. Formulário de Identificação preenchido;

2.6 Anexo A e Anexo B da NPA revisados e assinados.

3. Após aprovação da documentação pertinente é firmado entre ITA e Voluntário o Termo de Adesão.

A duração máxima do trabalho de voluntariado é de um ano.

O Termo de Adesão pode ser revogado a qualquer tempo por qualquer uma das partes, sem nenhum ônus.

A carga horária do trabalho é estabelecida de acordo com a disponibilidade do voluntário, estando prevista no plano de trabalho.

Esta atividade não gera vínculo empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista, previdenciária ou afim.