Programação
Dia 1
15/3/2023 (quarta-feira)
Credenciamento: 8h30
9h - 9h30
Abertura do Seminário
9h30 - 11h
1º Painel - O cuidado e a Convenção 156, OIT
Presidência de Mesa: Ministra Maria Helena Mallmann – TST
Palestrantes:
Luciane Toss – Professora, pesquisadora, advogada e consultora
Raquel Leite da Silva Santana – Pesquisadora e servidora do TST
Intervalo: 11h - 11h15
11h15 - 12h45
2º Painel - O trabalho doméstico e a Convenção 189, OIT
Presidência de Mesa: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes – TST e Conselheira da ENAMAT
Palestrantes:
Luiza Batista Pereira – Coordenadora-Geral da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas
Denise Dora – Sócia-fundadora da Themis: Gênero, Justiça e Direitos Humanos
Márcia Soares – Representante legal da Themis: Gênero, Justiça e Direitos Humanos
Almoço: 12h45 - 14h
14h - 15h30
3º Painel - Assédios e violências e a Convenção 190, OIT
Presidência de Mesa: Ministra Morgana de Almeida Richa – TST
Palestrantes:
Christen A. Smith – Professora Associada de Antropologia e Estudos da Diáspora Africana na Universidade do Texas
Patrícia Maeda – Juíza do Trabalho e Coordenadora da Comissão de Estudos Relativos a Questões de Gênero no Direito Internacional, no Direito Brasileiro, na Sociedade e na Magistratura
Intervalo: 15h30 - 15h45
15h45 - 17h
4º Painel – Roda de conversa: Decisões da Corte IDH sobre questões de gênero
Mediadora: Ministra Kátia Magalhães Arruda – TST
Participantes:
Flávia Cristina Piovesan – Professora Doutora da PUC/SP
Vera Karam de Chueiri – Professora Titular de Direito Constitucional da UFPR
Helena de Souza Rocha – Professora de Direitos Humanos e Biodireito na Universidade Tuiuti do Paraná
17h
Encerramento das atividades do 1º dia
Dia 2
16/3/2023 (quinta-feira)
9h - 10h30
Oficinas Simultâneas (atividade exclusiva para magistrados/as e servidores/as)
Reflexões críticas sobre a jurisprudência trabalhista brasileira à luz das Convenções da OIT e das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Oficina
Limites de jornada e a Convenção 156, OIT
Oficina
Violência, Assédio e a Convenção 190, OIT
Intervalo: 10h30 - 11h
12h