Programação

 

Dia 1

15/3/2023 (quarta-feira)

Credenciamento: 8h30

9h - 9h30

Abertura do Seminário

9h30 - 11h

1º Painel - O cuidado e a Convenção 156, OIT 

Presidência de Mesa: Ministra Maria Helena Mallmann – TST 

Palestrantes: 

Luciane Toss – Professora, pesquisadora, advogada e consultora 

Raquel Leite da Silva Santana – Pesquisadora e servidora do TST

Intervalo: 11h - 11h15

11h15 - 12h45

2º Painel - O trabalho doméstico e a Convenção 189, OIT 

Presidência de Mesa: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes – TST e Conselheira da ENAMAT 

Palestrantes: 

Luiza Batista Pereira – Coordenadora-Geral da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas 

Denise Dora – Sócia-fundadora da Themis: Gênero, Justiça e Direitos Humanos 

Márcia Soares – Representante legal da Themis: Gênero, Justiça e Direitos Humanos

Almoço: 12h45 - 14h

14h - 15h30

3º Painel - Assédios e violências e a Convenção 190, OIT

Presidência de Mesa: Ministra Morgana de Almeida Richa – TST

Palestrantes:

Christen A. Smith – Professora Associada de Antropologia e Estudos da Diáspora Africana na Universidade do Texas

Patrícia Maeda – Juíza do Trabalho e Coordenadora da Comissão de Estudos Relativos a Questões de Gênero no Direito Internacional, no Direito Brasileiro, na Sociedade e na Magistratura 

Intervalo: 15h30 - 15h45

15h45 - 17h

4º Painel – Roda de conversa: Decisões da Corte IDH sobre questões de gênero

Mediadora: Ministra Kátia Magalhães Arruda – TST 

Participantes: 

Flávia Cristina Piovesan – Professora Doutora da PUC/SP 

Vera Karam de Chueiri – Professora Titular de Direito Constitucional da UFPR

 Helena de Souza Rocha – Professora de Direitos Humanos e Biodireito na Universidade Tuiuti do Paraná

 17h

Encerramento das atividades do 1º dia 

Dia 2

16/3/2023 (quinta-feira)

9h - 10h30

Oficinas Simultâneas (atividade exclusiva para magistrados/as e servidores/as)

Reflexões críticas sobre a jurisprudência trabalhista brasileira à luz das Convenções da OIT e das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Oficina 

Limites de jornada e a Convenção 156, OIT

Oficina 

Violência, Assédio e a Convenção 190, OIT

Intervalo: 10h30 - 11h

12h

Encerramento