🗓️ Dias 22 e 23 de setembro de 2026
📍Sede do Tribunal Superior do Trabalho
Brasília/DF
(Evento exclusivamente presencial)
O II Seminário — Ativismos para a Luta Anticapacitista na Justiça do Trabalho é uma iniciativa promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em parceria com o Comitê Gestor Nacional de Acessibilidade e Inclusão da Justiça do Trabalho, e com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho.
A programação foi estruturada de modo a promover o intercâmbio de conhecimentos e experiências, contemplando temas relacionados à governança e à implementação da Política de Acessibilidade e Inclusão da Justiça do Trabalho (Resolução CSJT nº 386/2024), aos desafios institucionais para a efetivação da avaliação biopsicossocial, à acessibilidade digital, ao protagonismo das pessoas com deficiência e ao fortalecimento da cultura anticapacitista.
Sujeita a alterações
8h30 | Credenciamento
9h | Abertura Institucional
Autoridades presentes:
Ministro Vieira de Mello Filho (Presidente do TST e do CSJT)
Ministro Augusto César Leite de Carvalho (Presidente do Comitê Gestor Nacional de Acessibilidade e Inclusão da Justiça do Trabalho)
Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte (Diretor do CEFAST do TST)
Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi (Presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TST)
Ministro Fabrício de Matos Gonçalves (Coordenador-Geral do Comitê Gestor Nacional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade no âmbito da Justiça do Trabalho)
Conselheira Noemia Aparecida Garcia Porto (Conselheira do CNJ)
Dra. Flávia Pessoa (Juíza Auxiliar da Enamat)
10h - 11h | Mesa Governança Institucional e Ações Afirmativas para a Luta Anticapacitista na JT
Docência:
Ministro Augusto César Leite de Carvalho (Ministro do TST e Diretor da ENAMAT)
Ministro Alexandre Ramos (Vice-Coordenador da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação - CONAPROC)
Ministro José Roberto Freire Pimenta (Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho)
11h - 11h15 | Intervalo
11h15 - 12h30 | Mesa Desafios de Implementação da Política de Acessibilidade no âmbito do CSJT e caminhos possíveis
Docência:
Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão (Presidente de Mesa) - Ministro do TST
Ministro Augusto César Leite de Carvalho - Presidente do Comitê Gestor Nacional de Acessibilidade e Inclusão da Justiça do Trabalho
Desembargador Ricardo Tadeu da Fonseca - TRT da 9a Região
Juiz Márcio Cruz - TRT da 2a Região
12h30 - 14h | Almoço
14h - 14h30 | Apresentação Cultural (A definir)
14h30 - 16h | Painel Temático Do modelo médico ao modelo efetivamente biopsicossocial: fundamentos, rupturas e responsabilidades institucionais
Docência:
Karla Garcia Luiz - Psicóloga
Miguel Abud Marcelino - Médico
Wederson Rufino dos Santos - Assistente Social
Integraram o Grupo de Trabalho sobre a Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência (instituído pelo Decreto no 11.487/2023)
16h - 16h30 | Intervalo (Coffee break)
16h30 - 17h30 | Painel temático Autismo e outras Neurodiversidades: desafios e perspectivas sob o enfoque biopsicossocial e de direitos
Docência:
Fernanda Santana - Servidora do TRT da 9ª Região (mediação)
Marilu Cruz - Especialista em Neurodiversidade
Ricardo Lugon Arantes - Médico Psiquiatra
17h30 | Encerramento do 1º dia
09h - 12h | Oficinas Temáticas Simultâneas (participação exclusiva de magistradas(os) e servidoras(es) da Justiça do Trabalho).
Oficina 1: Governança e implementação da Política de Acessibilidade nos Regionais.
Facilitação:
Ekaterini Sofoulis Hadjirallis Morita - Assessora-Chefe de Acessibilidade e Inclusão do TST
Luisa de Souza Leão Almeida - Representante da Região Norte (TRT da 8a Região)
Hilário Moreira Neto - Representante da Região Nordeste (TRT da 7a Região)
Laudisseia de França Figueiredo - Representante da Região Centro-Oeste (TRT da 23a Região)
Oficina 2: Desafios no atendimento e avaliação de pessoas com deficiência: aproximação entre saberes — saúde, acessibilidade e pessoas com deficiência
Facilitação:
Karla Garcia Luiz - Psicóloga
Miguel Abud Marcelino - Médico
Wederson Rufino dos Santos Santos - Assistente Social Especialista
12h - 13h30 | Almoço
13h30 - 14h30 | Mesa Acessibilidade Digital em Sistemas Nacionais e Documentos: desafios para uma inclusão efetiva
Docência:
Dra. Flávia Moreira Guimarães Pessoa (Presidente de Mesa) - Juíza da Enamat e Coordenadora do Comitê de Acessibilidade de Sistemas Nacionais
Maria Vilela de Souza Ferreira - Servidora com deficiência do TRT da 1a Região e integrante do Comitê de Acessibilidade de Sistemas Nacionais
Francisco Soares Servidor com deficiência do TRT da 3a Região com atuação em acessibilidade documental
14h30 - 15h30 | Painel temático Sem visibilidade, não há direitos: o papel do ativismo das pessoas com deficiência
Docência:
Luisa de Souza Leão Almeida (Mediadora) - Servidora com deficiência do TRT da 8a Região e integrante do Comitê Gestor Nacional da Política de Acessibilidade
Gabriel Simões - Professor Doutor da Fiocruz
Renata Kovalski - Representante do coletivo de pessoas com deficiência do TRT da 4a Região
15h30 - 16h | Intervalo (Coffee break)
16h - 17h30 | Prêmio Justiça do Trabalho Acessível 🏆
Condução:
Ministro Augusto César Leite de Carvalho - Presidente do Comitê Gestor Nacional de Acessibilidade e Inclusão da Justiça do Trabalho
Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi - Presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Superior do Trabalho
Ministro Fabrício de Matos Gonçalves Coordenador-Geral do Comitê Gestor Nacional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade no âmbito da Justiça do Trabalho
17h30 | Encerramento
Ministro Augusto César Leite de Carvalho - Presidente do Comitê Gestor Nacional de Acessibilidade e Inclusão da Justiça do Trabalho
Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi - Presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Superior do Trabalho
Ministro Fabrício de Matos Gonçalves - Coordenador-Geral do Comitê Gestor Nacional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade no âmbito da Justiça do Trabalho
O Prêmio Justiça do Trabalho Acessível visa reconhecer e disseminar boas práticas institucionais desenvolvidas no âmbito da Justiça do Trabalho e alinhadas às diretrizes da “Política de Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência da Justiça do Trabalho”, estabelecida pela Resolução CSJT nº 386, de 30 de agosto de 2024.
A premiação será realizada durante o II Seminário “Ativismos para a Luta Anticapacitista na Justiça do Trabalho”, no dia 23 de setembro de 2026, às 16h30.
