🗓️ Dias 2 e 3 de setembro de 2026
📍 Auditório Ministro Arnaldo Süssekind
Sede do Tribunal Superior do Trabalho
Brasília/DF
(Evento exclusivamente presencial)
O 2º Seminário Nacional de Precedentes na Justiça do Trabalho é um dos principais eventos sobre a formação, a aplicação e o desenvolvimento dos precedentes judiciais trabalhistas no Brasil.
Ministros, juristas, pesquisadores e especialistas falarão sobre o tema para promover reflexões sobre o fortalecimento da segurança jurídica, da uniformização da jurisprudência e da eficiência da prestação jurisdicional.
O evento é aberto a todas as pessoas interessadas no tema e integra as atividades da 2ª Semana Nacional de Precedentes, uma iniciativa da Justiça do Trabalho.
Sujeita a alterações
8h30 | Credenciamento
9h | Abertura
Composição da mesa de honra:
Ministro Vieira de Mello Filho (Presidente do TST e do CSJT)
Ministro José Roberto Freire Pimenta (Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho)
Ministro Augusto César Leite de Carvalho (Ministro do TST e Diretor da ENAMAT)
Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte (Ministro do TST e Diretor do CEFAST)
Palestrante:
Professora Doutora Estefania Maria de Queiroz Barboza (Universidade Federal do Paraná - UFPR) - Os precedentes constitucionais trabalhistas e a garantia de direitos sociais.
10h - 12h | Painel 1 - A Formação de Precedentes Trabalhistas Nacionais
Presidente de Mesa: Ministro Augusto César Leite de Carvalho (Ministro do TST e Diretor da ENAMAT)
Palestrantes:
Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão (Ministro do TST) - A qualificação argumentativa na reafirmação de jurisprudência dominante ao precedente vinculante.
Procuradora Gisele Santos Fernandes Góes (Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região) - A questão de fato e o precedente trabalhista: a importância do caso concreto.
Cursos de Capacitação (Participação exclusiva do público interno - Magistrados Trabalhistas e Servidores do TST e dos TRTs)
14h - 15h30 | Curso 1 - Formação de Precedentes
Tema central: A seleção do recurso representativo da controvérsia para a formação do precedente trabalhista
Coordenação:
Rosane Dalazen Cunha (Secretária de Gestão de Precedentes do TST).
14h e 15h30 | Curso 2 – Admissibilidade do recurso de revista
Tema central: A estabilidade e a evolução do direito: o papel do agravo interno e do agravo de instrumento no sistema trabalhista de precedentes
Coordenação:
Ana Carolina dos Santos Ferreira Berezowisck (Secretária de Admissibilidade Recursal do TST)
Paula Franca de Oliveira Lima (Assessora da Presidência do TST)
15h30 - Intervalo (30 minutos)
16h - 17h30 | Curso 1 - Formação de Precedentes
Tema central: A seleção do recurso representativo da controvérsia para a formação do precedente trabalhista
Coordenação:
Rosane Dalazen Cunha (Secretária de Gestão de Precedentes do TST)
16h e 17h30 | Curso 2 – Admissibilidade do recurso de revista
Tema central: A estabilidade e a evolução do direito: o papel do agravo interno e do agravo de instrumento no sistema trabalhista de precedentes
Coordenação:
Ana Carolina dos Santos Ferreira Berezowisck (Secretária de Admissibilidade Recursal do TST)
Paula Franca de Oliveira Lima (Assessora da Presidência do TST)
09h | Painel 1 – Argumentando com precedentes
(Aplicação) A força normativa dos precedentes: extraindo a ratio decidendi do precedente trabalhista.
Presidente de Mesa: Ministra Maria Cristina Peduzzi (Tribunal Superior do Trabalho)
Palestrantes:
Professor Doutor Guilherme Thofehrn Lessa (Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConst) – Argumentando com o precedente trabalhista: o precedente como regra e a aplicação por dedução e por analogia.
Promotor Hermes Zanetti Jr. (Ministério Público no Estado do Espírito Santo) – O que constitui a parte vinculante do precedente trabalhista.
10h | Intervalo (15 minutos)
10h15 | Painel 2 - Precedentes regionais e a revisão nacional
Palestrantes:
Desembargadora Léa Reis Nunes (Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região) - A importância da revisão nacional do precedente regional.
Desembargadora Maria de Nazaré Medeiros Rocha (Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região) – A qualificação argumentativa na formação do precedente trabalhista regional.
Juiz Júlio Cesar Bebber (Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região) – Os mecanismos de uniformização de jurisprudência nos Tribunais Regionais do Trabalho e seus efeitos.
14h | Painel 2 - Precedentes trabalhistas na era da Inteligência Artificial: desafios éticos e técnicos
Presidente de Mesa: Ministro José Roberto Freire Pimenta (Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho)
Palestrantes:
Professor Dierle Nunes (PUCMINAS e UFMG) – Precedentes e vieses cognitivos.
Procurador Luís Manoel Borges do Vale (Procuradoria-Geral do Estado de Alagoas) – Como validar modelos de IA para os precedentes trabalhistas.
Juiz Rodrigo Trindade (Conselho Superior da Justiça do Trabalho) – IA e ética na Justiça do Trabalho.
15h30 | Intervalo (15 minutos)
15h45 | Painel de Encerramento - Levando os precedentes trabalhistas a sério
Presidente de mesa: Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho (Presidente do TST e do CSJT)
Palestrantes:
Desembargadora Carina Rodrigues Bicalho (Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região) – Precedentes e garantia de direitos trabalhistas.
Desembargador Alexandre Freitas Câmara (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro) – Os padrões decisórios trabalhistas e seus efeitos.
Desembargador Edilson Vitorelli (Tribunal Regional Federal da 6ª Região) – Precedentes e o (in)devido processo legal.
17h | Entrega do Prêmio “Uniformiza” (Ato TST.CSJT.GP nº 34, de 2 de junho de 2026)
Tribunais de Pequeno Porte
Tribunais de Médio Porte
Tribunais de Grande Porte
Gabinete do TST
