Modelos de Documentos:
Chek List para instrução de PROA para Obras pelos Incisos I e II
Modelo de Ofício de Solicitação de Verba Extraordinária para Obra
Modelo de solicitação de Vistoria de Imóvel para celebração de uso para PM Residente.
Modelo de Ofício de início e término de Obra
Manuais:
Acesse aqui o Manual para realização de Obras na Escola
Poda total ou parcial de árvores:
Cabe salientar, que a legislação ambiental, não permite o corte ou poda, parcial ou total de árvores, sem licença de órgão responsável. No caso de Porto Alegre, o licenciamento deve ser solicitado à SMAM/POA.
A supressão total ou parcial de árvores não é realizada pela Coordenadoria. Sendo o manejo dos vegetais existentes na Escola, assim como da estrutura física da instituição, de responsabilidade da gestão do Estabelecimento de Ensino.
Quando forem vegetais que não estão em vias públicas, localizados dentro da Escola, o licenciamento para corte ou poda deve ser solicitado, e após concedida a licença, a gestão do estabelecimento de ensino pode contratar empresa certificada para realização do serviço.
O licenciamento pode ser solicitado pelo site da SMAM/POA, seguindo as orientações contidas no link: http://www2.portoalegre.rs.gov.br/smam/default.php?reg=4&p_secao=292
Sobre casos especiais de poda e corte em áreas privadas, também podem consultar no link: http://www2.portoalegre.rs.gov.br/smam/default.php?reg=3&p_secao=292
Quando forem houver a necessidade de podas ou corte de árvores em vias públicas nas adjacências da Escola (ex.: calçada), a SMAM deve ser contatada para realização do serviço necessário. Este contato pode ser feito pelo telefone 156. Sempre guarde o número de protocolo das solicitações e processos que encaminharem.