Manuais e Tutoriais:
Acesse aqui o Manual de Prestação de Contas - Sistema FPE
Aqui, o Manual de Prestação de Contas - Sistema FPE para Projetos Específicos
Veja aqui, o tutorial passo a passo, para realizar Licitação em Escolas Públicas
Acesse o passo a passo para Compras da Alimentação Escolar
Vídeos e Formações:
Acesse aqui a transmissão sobre Prestação de Contas realizada pela Equipe Financeira da 1ª CRE
Assista à formação realizada pela Equipe do Financeiro da 1ª CRE, sobre Chamada Pública para Alimentação Escolar
Conheça o Sistema FPE e suas finalidades neste vídeo.
Leituras importantes:
-Lei de licitações e Contratos Administrativos (utilizada atualmente):
www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8666compilado.htm
-Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos:
www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14133.htm
-Normas Gerais do Direito Financeiro:
www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L4320compilado.htm
Sites e links importantes:
-Para acessar o site da CELIC/RS, use o link abaixo:
-Para acessar o site da CAGE, use o link abaixo:
cage.fazenda.rs.gov.br/inicial
-Para acessar o site da SEFAZ, utilize o link que segue: