Campanha Conta pra gente estudante

A Campanha #ContaPraGenteEstudante está no ar! Acesse: https://www.youtube.com/watch?v=fg3cz886wQY

Organizada pelo Observatório de Alimentação Escolar (OAE), a campanha é uma iniciativa inédita que analisa a opinião dos alunos e das alunas da rede pública brasileira sobre a alimentação escolar antes e depois da pandemia. A campanha foi lança em 15 de junho de 2021 e ficará no ar por um mês. Se você é estudante da escola pública e tem mais de 12 anos, preencha o formulário pra contar sobre a situação da alimentação escolar antes da pandemia e agora. Se não, faça essa mensagem chegar aos/as estudantes.

Participe por aqui: https://alimentacaoescolar.org.br/contapragente/

Acesse o questionário aqui.

Conheça o plano de ação do CEAE-RJ para o ano de 2022.

Conheça o plano de ação do CEAE-RJ para o ano de 2021:

Parte 1;

Parte 2.

Fundamentação Legal:

• Constituição Federal de 1988, arts. 205, 208 e 211;

• Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996;

• Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009;

• Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016;

• Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007;

• Portaria MEC nº 1.145, de 10 de outubro de 2016;

• Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013;

• Resolução CD/FNDE nº 5, de 25 de outubro de 2016;

• RESOLUÇÃO Nº 1, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2017;

• Decreto nº 22.077, de 25 de março de 1996;

• Decreto nº 42.287, de 09 de fevereiro de 2010;

• RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4639, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010;

• RESOLUÇÃO Nº 4, DE 2 DE ABRIL DE 2015;

• RESOLUÇÃO Nº 2, DE 9 DE ABRIL DE 2020;

• LEI Nº 13.987, DE 7 DE ABRIL DE 2020; E

• RESOLUÇÃO Nº 6, DE 8 DE MAIO DE 2020