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Revista do Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião, v. 4, n. 1 (2016)

INFORMATIVO

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO DIREITOS HUMANOS E RELIGIÃO: EM BUSCA DO RESPEITO À DIFERENÇA

Projeto de Extensão e Assessoria Jurídica Popular


1 ORGANIZAÇÃO

Centro de Estudos em Direito e Religião (CEDIRE – Grupo de Pesquisa CNPq) em parceria com o Escritório de Assessoria Jurídica Popular (ESAJUP), ambos da Universidade Federal de Uberlândia


2 PROFESSOR ORIENTADOR

Rodrigo Vitorino Souza Alves


3 OBJETIVOS


3.1 Objetivo geral:

Oferecer à comunidade ações de extensão e de assessoria jurídica popular em matéria de liberdade religiosa.


3.2 Objetivos específicos:

- Promover atividades de educação popular em liberdade religiosa

- Identificar os principais conflitos envolvendo o exercício de religião e crença

- Desenvolver ações de prevenção à discriminação religiosa

- Realizar atendimento e conciliação em matéria de liberdade religiosa e igualdade

- Elaborar conteúdos para o Observatório Jurídico da Liberdade Religiosa

- Discutir questões relacionadas à diversidade religiosa e aos direitos humanos


4 AÇÕES


4.1 Extensão:

- Ações de capacitação e conscientização

- Atividades de organização e divulgação

- Realização de estudos, mapeamentos e monitoramentos

- Organização de eventos


4.2 Assessoria:

- Atividades da extensão (ver acima)

- Atendimento e conciliação

- Elaboração de peças


5 LOCAL, DIA E HORÁRIO DAS ATIVIDADES

- ESAJUP (Bloco 5V), Quintas-feiras, 13h30-17h00

- Observação: Poderão ser realizadas atividades em dias, horários e locais distintos do indicado acima, em razão da natureza das atividades de extensão e assessoria, o que poderá incluir visitas a instituições, capacitações, entre outros.


6 NÚMERO DE VAGAS E PROCESSO DE SELEÇÃO

- Serão abertas 06 (seis) vagas para estudantes de graduação em Direito. A atuação no projeto será voluntária, sem qualquer remuneração ou bolsa.

- Estudantes de todos os períodos poderão desenvolver atividades de extensão, e apenas estudantes a partir do quarto período (inclusive) poderão desenvolver atividades de assessoria. A distribuição dos estudantes para as áreas de extensão ou assessoria será realizada pelo professor orientador.

- Os critérios para a escolha dos estudantes serão: CRA, Carta de Motivação e Entrevista.

- Os interessados deverão enviar versão digital do Histórico Escolar com CRA e uma Carta de Motivação de 200 a 500 palavras para o e-mail rodrigo@direitoereligiao.org, com o assunto "INSCRIÇÃO: (nome)", até o dia 13 de abril (quarta-feira). No dia 14 de abril (quinta-feira), às 14h00, todos os inscritos deverão comparecer à Sala de Projetos do Escritório da Assessoria Jurídica Popular (Bloco 5V), para a realização de entrevista.

- Serão atribuídos 30 pontos para o CRA, 30 pontos para a Carta de Motivação e 40 pontos para a Entrevista.

Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião

Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia


Brazilian Center of Studies in Law and Religion

Centro Brasileño de Estudios en Derecho y Religión

Sítio Eletrônico

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