Minicursos

6º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião

Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião

Universidade Federal de Uberlândia

03 a 05 de junho de 2019


05 de junho de 2019, quarta-feira (tarde)


SESSÕES PARALELAS (Auditórios 5O-A e 5O-B):

  • Minicurso 1: 09h00-11h45
  • Minicursos 2 e 3: 14h00-17h30


OBSERVAÇÕES:

  • Os minicursos são oferecidos gratuitamente, sendo necessário realizar inscrição prévia, até o dia 03 de junho de 2019.
  • A participação estará limitada pela quantidade de assentos disponível em cada auditório, as quais serão ocupadas por ordem de chegada no dia dos minicursos.
  • Maiores informações sobre cada minicurso estão abaixo.


FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO NOS MINICURSOS:

1) CURSO BÁSICO DE DIREITO E RELIGIÃO

Programação:

      • A partir das 9h: Credenciamento
      • De 10h00 a 11h45: Minicurso

Local:

      • Auditório 5O-A

Público-Alvo:

      • Aberto a todos os interessados, incluindo-se estudantes de graduação e pós-graduação, servidores públicos, profissionais de diferentes setores, líderes comunitários e religiosos, integrantes de organizações da sociedade civil, entre outros.

Descrição e Objetivo:

      • O curso objetiva promover a capacitação em matéria de Direito e Religião, o que inclui as relações do Estado com os grupos religiosos e ideológicos, bem como o exercício da liberdade de religião ou crença. Busca-se também esclarecer dúvidas comuns e auxiliar nas possíveis situações adversas à respeito do exercício da religião dentro de diferentes contextos sociais. A capacitação é voltada, portanto, aos aspectos mais básicos do assunto.

2) BOAS PRÁTICAS EM LIBERDADE DE RELIGIÃO OU CRENÇA PARA SERVIDORES PÚBLICOS

Programação:

      • A partir das 14h: Credenciamento
      • De 14h30 a 17h30: Minicurso

Local:

      • Auditório 5O-A

Público-Alvo:

      • Servidores públicos em geral.

Descrição e Objetivo:

      • O curso destina-se à capacitação para lidar com questões religiosas no serviço público, tanto no ambiente de trabalho quanto no atendimento à população, com atenção especial ao sistema carcerário, a segurança pública e saúde pública. Temas relevantes incluem a objeção de consciência, capelania e assistência religiosa, legislação pertinente, situações especiais, restrições à liberdade religiosa, intolerância religiosa, laicidade do Estado, entre outros.

3) O RESPEITO À PLURALIDADE RELIGIOSA NA ESCOLA: UMA CAPACITAÇÃO PARA PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Programação:

      • A partir das 14h: Credenciamento
      • De 14h30 a 17h30: Minicurso

Local:

      • Auditório 5O-B

Público-Alvo:

      • Servidores da educação pública, incluindo-se técnicos, professores e gestores.

Descrição e Objetivo:

      • A proposta do minicurso é a capacitação de servidores e professores da rede pública, esclarecendo, essencialmente, aspectos indispensáveis à boas práticas em liberdade de crença e religião na educação pública. Alguns tópicos relevantes incluem a relação entre a liberdade de religião ou crença e o direito à educação, a presença da religião nas escolas públicas, os direitos das minorias religiosas, a intolerância religiosa, a laicidade do Estado, ensino religioso, entre outros.