Grupos de Trabalho

6º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião

Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião

Universidade Federal de Uberlândia

03 a 05 de junho de 2019


Programação sujeita a alterações:


03 de junho de 2019, Segunda-feira (tarde)

SESSÕES PARALELAS (Auditórios 5S, 5O-A e 5O-B)

A partir de 13h30: Credenciamento

14h00-17h30: Apresentação de Trabalhos

Orientações:

  • Tempo de apresentação: 10 minutos para cada trabalho
  • Tempo de perguntas e respostas: em blocos de 15 minutos (a cada 3 ou 4 trabalhos)

GRUPO DE TRABALHO 1 - AUDITÓRIO 5S

"Religião e Direitos humanos"

Coordenação do GT: Andrea Letícia Carvalho Guimarães e Juliana Custódio


[A partir de 13h30] Credenciamento

[14h00 – 17h30] Apresentação de Trabalhos


ENTRAVES ENTRE A LIBERDADE RELIGIOSA E O DIREITO À VIDA

Débora Vogel da Silveira Dutra


DIREITO DE EXERCER A LIBERDADE RELIGIOSA FORA DOS TEMPLOS: A ESCOLHA DE TRATAMENTOS DE SAÚDE BASEADA NA AUTONOMIA DO PACIENTE E NA DIGNIDADE HUMANA

Vânia Soares dos Santos


LIBERDADE RELIGIOSA VERSUS DIREITO À VIDA: O CONFLITO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CASO DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ

Bruno Henrique Fontes de Oliveira, Cristina Veloso de Castro e Lucas Monteiro Nunes dos Santos


AS ENTIDADES RELIGIOSAS COMO PODERES PARALELOS NO COMBATE À DITADURA DE 1964

Ana Elisa Silva Mageste, Antônio Marcos da Silva Filho e Gabriela Ramos Rocha


DISCURSO RELIGIOSO, HOMOFOBIA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Carla Ferraresi Bonella


A DIVERSIDADE SEXUAL E AS RELIGIÕES: UMA ANÁLISE DA REALIDADE LGBTI+ FRENTE À DIVERSIDADE RELIGIOSA E AOS DIREITOS HUMANOS

Taciana Cecília Ramos


A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA COMO PILAR DE GARANTIA DA LIBERDADE DE CULTO NO ESTADO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO

Ana Carolina de Paula Santos, Antônio Marcos da Silva Filho


DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE RELIGIOSA: UMA ANÁLISE DAS IMPLICAÇÕES NA ESFERA PÚBLICA

Isabella Barcelos de Deus Silva e Renata Aparecida Pimenta


O SACRIFÍCIO ANIMAL EM CULTOS RELIGIOSOS E O DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA

Lucas Monteiro Nunes dos Santos e Bruno Henrique Fontes de Oliveira


REPÚDIO À JURISPRUDÊNCIA QUE LEGITIMA OS SACRIFÍCIOS DE ANIMAIS EM QUAISQUER CULTOS E LITURGIAS COM FUNDAMENTO NA LIBERDADE RELIGIOSA

Cáritas Borges Dourado


BEIRUT DECLARATION ON “FAITH FOR RIGHTS” (F4R)

Daniel Augusto Vasques Espinosa, Letícia Quintana Herren e Ana Elisa Silva Mageste


PROJETO DE TRADUÇÃO DO OBSERVATÓRIO DO CEDIRE

Carla Ferraresi Bonella e Luma Laura Damasceno Góes


GRUPO DE TRABALHO 2 - AUDITÓRIO 5O-A

"Religião na Esfera Pública"

Coordenação do GT: Naiana Zaiden Rezende Souza e Loyana Christian de Lima Tomaz


[A partir de 13h30] Credenciamento

[14h00 – 17h30] Apresentação de Trabalhos


BANCADA EVANGÉLICA X ATIVISMO JUDICIAL: COMO FICAM OS DIREITOS DAS MULHERES NESTA DISPUTA?

Alisson Carvalho Ferreira Lima e Naiana Zaiden Rezende Souza


PRESENÇA DE ATORES RELIGIOSOS NA POLÍTICA X LAICIDADE: O CASO DA BANCADA EVANGÉLICA NO CONGRESSO NACIONAL

Naiana Zaiden Rezende Souza


18 COMPROMISSOS SOBRE “FÉ POR DIREITOS”

Alexandre Mendonça Peres, Isabela Traldi Pereira e Malu Mariana Damasceno Góes


DIREITO E RELIGIÃO: QUANDO A LIBERDADE RELIGIOSA PASSA A SER UTILIZADA COMO INFLUÊNCIA DOUTRINÁRIA NO CONTEXTO LEGISLATIVO BRASILEIRO

Andréia Garcia Martin e César Augusto Zacheo


O FENÔMENO DA SECULARIZAÇÃO E SUA COMPLEXIDADE

Giordano Bruno Soares, Juliana Bolzan Sebe Dias e Daniel Barreto Ferreira


LAICIDADE: UMA VIA DE MÃO DUPLA

Raissa Romanin Cazotto


LAICIDADE ESTATAL E LIBERDADE RELIGIOSA: UMA ANÁLISE SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DO ENSINO RELIGIOSO CONFESSIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS BRASILEIRAS

Amanda Costa Centeno


ENTREGAR A CHAVE DA CIDADE A DEUS É INCONSTITUCIONAL?

Loyana Christian de Lima Tomaz e Tainá Fagundes Lente


O ESTADO MODERNO À IMAGEM DE DEUS: APROXIMAÇÕES POSSÍVEIS ENTRE O ESTADO DE DIREITO E A METAFÍSICA NA MODERNIDADE

Pedro Henrique Azevedo e José de Magalhães Campos Ambrósio


LIBERDADE DE EXPRESSÃO VERSUS DISCURSO DE ÓDIO: UMA ANÁLISE DE AMBOS INSTRUMENTOS NA PÓS MODERNIDADE BRASILEIRA

Andréia Garcia Martin e César Augusto Zacheo


DIÁLOGO ENTRE DIREITOS HUMANOS E RELIGIÃO: BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS E A IMANENTIZAÇÃO DA TRANSCENDÊNCIA

Giordano Bruno Soares, Juliana Bolzan Sebe Dias e Daniel Barreto Ferreira


O ESTADO DE EXCEÇÃO BRASILEIRO E A INCIDÊNCIA DOGMÁTICA DE CRENÇAS RELIGIOSAS

Júlia Dias Oliveira Rosa


REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.099.099: A LIBERDADE RELIGIOSA E A ESTRITA LEGALIDADE

Loyana Christian de Lima Tomaz e Tainá Fagundes Lente


GRUPO DE TRABALHO 3 - AUDITÓRIO 5O-B

"Direito, Religião e Sociedade: Inter-relações e Contextos"

Coordenação do GT: Rozaine Aparecida Fontes Tomaz e José Renato Venâncio Resende


[A partir de 13h30] Credenciamento

[14h00 – 17h30] Apresentação de Trabalhos


A FUNÇÃO RESSOCIALIZADORA DA RELIGIÃO EM “ESTAÇÃO CARANDIRU”

Pedro Henrique Almeida Queiroz


PROJETO DE TRADUÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS DA ONU PARA A LÍNGUA PORTUGUESA: “BEIRUT DECLARATION ON ‘FAITH FOR RIGHTS (F4R)’”

Isabela Alves de Jesus Iraçabal


LIBERDADE RELIGIOSA E INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO: ANÁLISE DA LEI 13.796/2019

Rodrigo Pereira Moreira, Sérgio Augusto de Lima Marinho e Jéssyka Mayra da Silva Almeida


A IMPORTÂNCIA DO RECONHECIMENTO À LIBERDADE RELIGIOSA FRENTE AOS DEMAIS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Julia Logrado Gomes, Livia Moraes Oliveira e Maria Clara Gregolin Faleiros


A PERVERSÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE RELIGIOSA EM NOME DA PROTEÇÃO DIGNIDADE HUMANA NO ESTADO DE DIREITO ITALIANO

Leonardo Marcondes Alves


DIREITO E INTOLERÂNCIA RELIGIOSA: A SEGREGAÇÃO ÁRABE NO BRASIL E SEUS REFLEXOS NA SOCIEDADE DO ÓDIO

Rafael de Carvalho Cariri de Lima e Rozaine Aparecida Fontes Tomaz


A ATUAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO ISLÂMICO NOS ESTADOS MUÇULMANOS

Maria Clara Gregolin Faleiros


A DIMENSÃO JURÍDICA DO ISLAMISMO

Emanuele Dantas Nascimento


RELIGIÃO E POLÍTICA: QUAL ELEMENTO MAIS CONTRIBUI PARA O CONFLITO PALESTINO-ISRAELENSE?

Gabriela de Almeida Faria


COLEGA: EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS

Leonel Sá Maia


RELATO DE EXPERIÊNCIA DE UM BATIZADO NO CATOLICISMO ROMANO E UM BATIZADO NA IGREJA BATISTA E QUE RETORNA AO CATOLICISMO ROMANO A PARTIR DE UMA ANÁLISE EPISTEMOLÓGICA TRIDIMENSIONAL GEOGRAFIA – HISTÓRIA – DIREITO

Jorge Kleber Teixeira Silva


RELATO DE EXPERIÊNCIA DE UM CATÓLICO ROMANO QUE FREQUENTA O CENTRO DE MEDITAÇÃO BUDISTA KADAMPA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

Jorge Kleber Teixeira Silva