X, antigo Twitter, foi suspenso em território nacional por descumprimento judicial
X, antigo Twitter, foi suspenso em território nacional por descumprimento judicial
Bloqueio da rede social chegou a completar um mês para cumprir exigências do STF
Após meses de embate entre o primeiro-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes e Elon Musk, proprietário do X, a rede social encontrou-se suspensa em todo território nacional no dia 31 de agosto (sexta-feira).
O atrito teve início em 17 de agosto, após a empresa anunciar o fechamento de sua sede em território brasileiro. A ação vai contra a legislação brasileira, que exige um representante legal para possíveis representações jurídicas. O ato foi uma reação ao primeiro-ministro Alexandre de Moraes, após o mesmo “ameaçar” prender e multar o responsável pela sede devido ao descumprimento de ações judiciais, envolvidas na disseminação de notícias falsas pela rede social.
Em resposta, o primeiro-ministro concedeu um prazo de 24 horas para a empresa nomear um representante legal em território nacional. Entretanto, o prazo terminou e, com o não cumprimento da medida, a rede social foi suspensa até respeitar as exigências judiciais.
O primeiro-ministro também exigiu o pagamento de uma multa de R$50 mil reais para qualquer indivíduo que contorne o bloqueio e utilize a rede social através do uso de VPN.
“O ministro Alexandre de Moraes, relator, nos termos da decisão proferida nos autos em epígrafe, manda à Secretaria Judiciária deste Supremo Tribunal Federal proceder à intimação, por meios eletrônicos, de Elon Musk, que determinou a indicação, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, do nome e qualificação do novo representante legal do X Brasil em território nacional, sob pena de imediata suspensão das atividades da rede social até que as ordens sejam efetivamente cumpridas”, diz a decisão do STF.
E, além da nomeação de um novo representante, a ordem exigia também o pagamento de uma multa, quantificada em R$18 milhões, aplicadas sobre o descumprimento de ordens de bloqueio de contas que faziam ataques a instituições democráticas.
O X seguiu suspenso, mesmo após a empresa continuar tentando a sua liberação no país. No dia 26 de setembro, a empresa apresentou uma série de documentos com o objetivo de viabilizar o uso da rede social. Dentre eles, estão o registro da advogada Rachel de Oliveira Conceição como representante legal, além da comprovação de bloqueio das contas criminosas. No entanto, Moares seguiu com sua decisão de bloqueio, exigindo ainda o pagamento das multas solicitadas. O que, em 8 de outubro, após o pagamento de R$ 28,6 milhões em multas e da nomeação da advogada Rachel de Oliveira Vila Nova Conceição como representante legal da plataforma no Brasil, acarretou na determinação de desbloqueio da rede social X.
Eleições para a Prefeitura de São Paulo é marcada por violência política
Agressões demonstram clima acalorado entre os candidatos à Prefeitura de São Paulo
As eleições para a prefeitura do Estado de São Paulo mostraram-se polêmicas ao apresentarem cenas de violências entre os candidatos durante os debates eleitorais.
O primeiro caso de violência ocorreu durante o quarto bloco do debate da TV Cultura, quando o candidato José Luiz Datena, do PSDB, atirou uma cadeira em Pablo Marçal, candidato pelo PTRB, após ser provocado pelo empresário.
A situação se desencadeou após Pablo Marçal questionar Datena a respeito do processo que o candidato enfrentou por acusações de assédio sexual. Datena se defendeu, reiterando o arquivamento do processo e, após uma série de troca de provocações, o apresentador atirou uma cadeira na direção de Marçal.
Logo depois, Datena foi retirado do debate por infringir as leis e Marçal foi rapidamente encaminhado para o Hospital Sírio Libanês.
Quando perguntado sobre o ato, Datena afirmou que Marçal “mereceu o que aconteceu.”
Entretanto, essa ocorrência não foi a única agressão presente nos debates eleitorais.
No dia 23 de setembro, outra situação se desencadeou entre as equipes de Pablo Marçal e Ricardo Nunes (MDB) durante o debate promovido pelo grupo Flow. A situação se deu entre Nahuel Medina, cinegrafista da equipe de Marçal, e Duda Lima, marqueteiro de Nunes. Segundo Medina, Duda o teria provocado e pegado seu celular, o que o levou a acertar um soco no marqueteiro.
Duda foi encaminhado ao hospital com um corte superficial no rosto e boletins de ocorrência foram registrados pela polícia.
Estado de São Paulo enfrenta consequências da intensa onda de queimadas
O número de focos de incêndio já ultrapassou 7.300, maior número registrado desde 1998
O Estado de São Paulo tem sofrido as consequências de uma onda de queimadas histórica, registrando no dia 23 de setembro o maior número de focos desde o início da série histórica do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), criada em 1998. O número ultrapassou 7.300 ocorrências, o maior número registrado em um único ano.
“Chuvas de fuligem”, céu enevoado e a pior qualidade do ar em 40 anos enquadram-se como algumas das consequências da concentração de 86% das queimadas no Estado. A área total da vegetação devastada alcançou a marca de 5.65 milhões de hectares, metade do que foi devastada durante todo o ano de 2023.
Os focos de incêndio espalharam-se por pelo menos 18 cidades do Estado, tanto no interior quanto na parte metropolitana, o que ocasionou o alerta quase geral em todo o território, segundo dados da Defesa Civil Estadual.
Em face à alta nos focos, o Governo de São Paulo iniciou em janeiro de 2024 a operação “São Paulo Sem Fogo”, buscando identificar, prevenir e conter incêndios, além de responsabilizar os causadores, já tendo aplicado cerca de R$ 25 milhões em multas por queimadas criminosas e detido 23 pessoas por suspeitas de envolvimento com incêndios intencionais.
Com a expectativa de piora do clima quente e seco, e do aumento de focos de incêndio, a Defesa Civil recomenda o constante consumo de água e cuidado especial com a saúde, evitando exercícios físicos ao ar livre, expostos ao sol e ao ar.