Movimento social nacional que atua desde 2006 pela prevenção do uso dos castigos físicos e humilhantes sob o pretexto de educar crianças e adolescentes. Foi responsável por encaminhar e incentivar a tramitação do projeto de lei original da Lei Menino Bernardo (13.010/2014).
A Rede realiza cursos, oficinas, eventos e rodas de diálogo divulgando a educação positiva, e tem como objetivo principal mobilizar e sensibilizar a população para o tema, ainda naturalizado por grande parte da sociedade brasileira.
Tem como atores centrais das atividades o grupo de adolescentes mobilizadores, que estimulam e exercem o direito de crianças e adolescentes à participação. Conta ainda com mais de 300 membros e organizações parceiras espalhadas pelo país.
Campanha nacional : promove ações de mobilização social e campanhas permanentes, estimulando os princípios da educação positiva e da cultura de paz, que contribuam para a erradicação dos castigos físicos e humilhantes.
Reforma Legal e Incidência Política : promove uma nova leitura sociojurídica relativa à prática dos castigos físicos e humilhantes e incentiva o estabelecimento de políticas públicas preventivas de apoio às famílias.
Participação Infantojuvenil : amplia as ações de participação infantojuvenil no enfrentamento aos castigos físicos e humilhantes e na construção da prática de uma educação não violenta em seus ambientes de socialização.
[2006]
[onde] Fundação Xuxa Meneghel
[com quem] Save the Children
[2007]
[onde] Palácio do Planalto, em Brasília
[com quem] Crianças e adolescentes
[2018] - [2013]
[onde] Brasil - todo o território nacional
[com quem] Sociedade civil e incidência política junto aos poderes Executivo e Legislativo
[26 de junho de 2014]
[onde] Brasil - todo o território nacional
[com quem] Sociedade civil e incidência política junto aos poderes Executivo e Legislativo
[2015] - [2017]
[onde] Brasil - todo o território nacional
[com quem] Membros e organizações parceiras espalhadas pelo país
[2018]
[onde] Brasil - todo o território nacional
[com quem] Membros, organizações parceiras, personalidades públicas e ativistas, incluindo a madrinha Xuxa Meneghel
[2019] - [2021]
[onde] Brasil - todo o território nacional
[com quem] Adolescentes mobilizadores, Comitê de Participação de Adolescentes (CPA), Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro (Cedca-RJ)
A Rede amplia o alcance das oficinas e rodas de diálogo sobre educação positiva para profissionais que lidam diretamente com famílias. Os adolescentes mobilizadores participam cada vez mais de espaços de decisão e controle social, como o Comitê de Participação de Adolescentes (CPA) do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro (Cedca-RJ). O grupo explora o potencial criativo elaborando jogos e dinâmicas, e vê na educomunicação uma grande aliada para a mobilização. Durante a pandemia, todas as atividades da Rede são adaptadas para o modo remoto.
[2022]
[onde] Rio de Janeiro
[com quem] Membros e organizações parceiras
O Centro de Criação de Imagem (Cecip) assume a secretaria executiva da Rede Não Bata, Eduque.
[2022]
[onde] Brasil - todo o território nacional
[com quem] Membros, organizações parceiras, famílias e profissionais da Educação, Saúde, Direito e Assistência Social
É lançada a Cartilha Lei Menino Bernardo, para disseminação entre famílias e profissionais da Educação, Saúde, Direito e Assistência Social. Acesse aqui
[2022]
[onde] Brasil - todo o território nacional
[com quem] Mobilizadores da Rede Não Bata, Eduque
Os mobilizadores lançam a publicação “Convite à Participação: quem conta a história é quem faz a história”. Acesse aqui
[2023]
[onde] Canal YouTube da rede Não Bata, Eduque
[com quem] Mobilizadores da Rede Não Bata, Eduque e convidados
Lançamento dos programas “De Jovem pra Jovem” e “Conversa entre Gerações”, um exercício de educomunicação feito pelos mobilizadores. Disponíveis no canal da Rede Não Bata, Eduque no Youtube. Acesse aqui
[2023]
[onde] América Latina - encontros presenciais e virtuais
[com quem] Mobilizadores das instituições PASC Programa de Apoio à Sociedade Civil da Save the Children na América Latina
Início do projeto “Participa”, que visa o compartilhamento de metodologias participativas com adolescentes mobilizadores e pessoas adultas que se interessam pela participação. Acesse aqui
[2024]
[onde] Canal YouTube da rede Não Bata, Eduque
[com quem] Mobilizadores da rede e convidados
No programa “De Jovem pra Jovem” os Mobilizadores da Rede entrevistam crianças e adolescentes. E no programa “Conversa entre Gerações” pessoas adultas são convidadas a falar sobre o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes . Acesse aqui
[2024]
[onde] Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo
[com quem] Cedeca RJ e a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
Início do projeto “Criança e Direitos - Prevenção de Violências na Primeira Infância”, uma parceria da Rede Não Bata, Eduque e do Cecip com o Cedeca RJ e a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
FORTALECIMENTO do TRABALHO INTERSETORIAL
Ao longo de quase duas décadas de trabalho, a Rede Não Bata, Eduque, além das ações programáticas de prevenção de violências conforme indica a Lei Menino Bernardo (13.010/2014), tem desenvolvido ações parceiras que fortalecem a importância da intersetorialidade em âmbito nacional.
Nessas metodologias, se inserem:
• Campanhas Nacionais • Incidência Política • Atividades com foco no direito à participação de crianças e adolescentes • Formação continuada de profissionais do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) • Trabalho com famílias, incluindo os responsáveis adultos e as crianças e adolescentes.
No eixo de participação infantojuvenil, as metodologias desenvolvidas com os adolescentes mobilizadores incluem elaboração de materiais audiovisuais, como os programas De Jovem Pra Jovem e Conversa Entre Gerações, rodas de diálogo pela educação sem violência e produção de jogos interativos que mobilizem os públicos diversos para pensar estratégias de educação positiva.
Nesse contexto de parcerias que contribuem para o trabalho intersetorial, destacam-se órgãos e organizações com as quais a Rede tem caminhado na sua história:
ORGANIZAÇÕES e MOVIMENTOS da SOCIEDADE CIVIL
• Andi - Comunicação e Direitos • Associação de Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro (Acterj) • Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (Anced) • Associação Paulista de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares (APCT) • Coalizão Brasileira Pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes • Rede Nacional Primeira Infância
SECRETARIAS
• Secretarias Municipais de Assistência Social - Rio de Janeiro (RJ)/São Gonçalo (RJ)/Goiânia (GO)/São Pedro da Aldeia (RJ) • Rede de Adolescentes Promotores de Saúde (RAP da Saúde) - Secretaria Municipal de Saúde Rio de Janeiro • Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia • Programa Saúde na Escola (PSE) - Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro • Secretarias Municipais de Educação - Rio de Janeiro/Caxias/Niterói (RJ) • Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA)
CONSELHOS de DIREITOS
• Conselho Estadual de Defesa da Criança e Adolescente do Rio de Janeiro (Cedca-RJ) - a Rede é conselheira representando a sociedade civil • Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA-Rio) - ações de fortalecimento do Plano Municipal Primeira Infância • Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e Adolescente de Teresina (PI) | Codó (MA) | Petrópolis (RJ) | Tubarão | Forquilhinha (SC) | Siderópolis (SC) | Goiânia (GO) | Campo Alegre (SC) | São Sebastião do Alto (RJ) | União dos Palmares (AL)
PODER LEGISLATIVO
• Frente Parlamentar Mista de Promoção e Proteção dos Direitos de Criança e Adolescente • Frente Parlamentar da Primeira Infância
PODER JUDICIÁRIO
• Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ)
ACESSO à JUSTIÇA
• Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPERJ)
DIÁLOGOS com a SAÚDE
INCIDÊNCIAS no BRASIL e na AMÉRICA LATINA
Em outubro de 2024, a Rede Não Bata, Eduque junto com outras sócias do Programa de Apoio à Sociedade Civil - PASC, realizou uma consulta sobre saúde sexual e reprodutiva com adolescentes no Brasil. A mesma consulta foi feita com a participação juvenil em oito países da América Latina e Caribe.
Como desdobramento dessa experiência e influenciada por essa reflexão e pesquisa, elaboramos a campanha 26 de Junho - Dia Nacional pela Educação sem Violência de 2025, com o tema O que digo importa – prevenção da violência sexual contra crianças e adolescentes. Também nos motivou a atualizar a página web PARTICIPA com questões de gênero e raça.
No âmbito das articulações internacionais, adolescentes mobilizadores da Rede participaram de um encontro no Panamá em dezembro de 2024, que deu início à campanha Mitos en Juego e à formação em gênero Voces Diversas - Adolescencias construyendo miradas interseccionales desde el sur, com resultados apresentados durante a semana da XVI Conferência Regional da Mulher da América Latina e Caribe, em 2025, no México, que teve como tema: As transformações nos âmbitos político, econômico, social, cultural e ambiental para impulsionar a sociedade do cuidado e a igualdade de gênero.
PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA
Lina e Daniel, mobilizadores da Rede Não Bata, Eduque, participam do debate “Adolescente presente! Ouvindo quem interessa”, em evento promovido pelo Programa Saúde na Escola (PSE) em agosto de 2025 no Rio de Janeiro.
ARTICULAÇÕES INTERNACIONAIS
Representando a Rede Não Bata, Eduque em encontros no Panamá - 2024 e no México - 2025, a adolescente mobilizadora Luiza, a coordenadora Soraia Melo e Bárbara Silvestre, orientadora dos mobilizadores.
FORMAÇÃO DE MOBILIZADORES
e CANAL DO YOUTUBE
FORMAÇÃO DE MOBILIZADORES : a participação de crianças e adolescentes é um pilar das ações da Rede Não Bata, Eduque. Desde 2023, ela conta com um grupo diverso de 8 mobilizadores com idades entre 12 e 18 anos. As ações de educomunicação, junto aos mobilizadores foram direcionadas aos temas abordados pela Rede Não Bata, Eduque e incluem a participação em espaços de decisão, formação em educomunicação que colaboram com a gravação dos programas do Canal de Comunicação do Youtube. As atividades ocorrem no Centro de Artes Calouste Gulbenkian, com saídas eventuais para atividades externas como visitas a espaços culturais, intercâmbio com outros adolescentes em escolas e pequenas atuações no espaço urbano.
CANAL DO YOUTUBE : criado em 2023, com o objetivo de ganhar escala e ter um acervo de materiais de sensibilização e conteúdo voltado para a defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes, iniciamos a produção de vídeos para o nosso Canal do Youtube. Realizamos dois programas que são apresentados pelos adolescentes mobilizadores e um orientador, que atuam na linha de ação de participação infanto-juvenil, são eles:
🤍 De Jovem pra Jovem - onde há o diálogo entre adolescentes de diferentes partes do Brasil sobre temas que afetam sua vida e estão relacionados aos direitos de crianças e adolescentes;
🤍 Conversa entre Gerações - onde os entrevistados são profissionais e autoridades que atuam no Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes. O objetivo do programa é conversar, de forma simples, com um público geral e apresentar qual o papel de cada um na garantia de direitos, os desafios, esclarecer dúvidas, sensibilizar e ampliar a participação infanto-juvenil. Educação sem violência (correiobraziliense.com.br)
PARTICIPA Reunir e Mobilizar
PARTICIPA é uma sistematização de atividades e metodologias participativas desenvolvidas por instituições da América Latina e Caribe que compõem o Programa de Apoio à Sociedade Civil -PASC.
A proposta é fortalecer o direito à participação de crianças e adolescentes em todos os espaços que lhes são de direito, apoiar e inspirar grupos ao redor do mundo, dialogando com políticas relativas ao meio ambiente, equidade de gênero e questões étnico-raciais.
Acesse aqui
PROJETO CRIANÇA E DIREITOS
PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA
Realizado entre maio de 2024 e abril de 2025, busca promover ações de prevenção das violências, em especial no ambiente intrafamiliar de crianças de 0 a 6 anos, por meio de oficinas, com foco na legislação, para profissionais da rede de atendimento e operadores do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes. Nestas atividades, são abordadas: a importância dos Planos pela Primeira Infância na perspectiva da promoção, proteção e controle dessas violências nos quatro estados do Sudeste, por meio de suas capitais.
A iniciativa prevê ainda ações diretas de prevenção das violências no âmbito da capital do Rio de Janeiro, em especial nas regiões do Centro, Grande Pavuna e Zona Oeste. Ao longo de todo o período do projeto será realizada a mobilização pelos 10 anos da Lei Menino Bernardo.
