GAIA

TERMOS DE USO

rev3 - 2024-09-30

Bem vindo (a)! Obrigado por utilizar os serviços da Beyond Mining! 

A aplicação GAIA e seu conteúdo são controlados e operados pela própria Beyond Mining. Todos os direitos reservados.

De acordo com a disposição do artigo 41 da Lei Geral de Proteção de Dados, BEYOND MINING indica Paulo Lopes como pessoa encarregada pelo tratamento de dados, sendo possível o contato através do seguinte e-mail: paulo@beyondmining.tech

Estes termos de uso têm por objeto definir as regras a serem seguidas para a utilização da aplicação GAIA (Termos de Uso), sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.

AO UTILIZAR A APLICAÇÃO GAIA, VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS POR VOCÊ NA APLICAÇÃO OU EM SERVIÇOS A ELE RELACIONADOS. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUALQUER DOS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDOS, VOCÊ NÃO DEVE UTILIZAR A APLICAÇÃO GAIA. VOCÊ TAMBÉM CONCORDA COM OS TERMOS DESCRITOS EM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. PARA ACESSÁ-LA, CLIQUE AQUI.

Caso queira nos dar algum feedback sobre a aplicação GAIA, tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail contato@beyondmining.tech

1. O QUE É A APLICAÇÃO GAIA?

   1. Serviços. A GAIA é uma plataforma de Inteligência Artificial, Aprendizado de Máquina e Estatística Multivariada, propriedade da Beyond Mining, composta de algoritmos e modelos matemáticos, traduzidos numa interface, capaz de coletar, interpretar, modelar, prever, otimizar e solucionar problemas da rotina de operações de mineração.

   2. A GAIA é dividida em módulos específicos para seus diferentes tipos de aplicações na rotina de operações de mineração, entre outros.

   3. Os módulos podem ser customizados e adaptados, gerando outras derivações da plataforma.

   4. Ressalvas:

      1. A plataforma GAIA, e/ou qualquer um de seus módulos e derivações não tem como objetivo tampouco função fornecer laudos técnicos, atestados, certificados, aferir, ou validar as operações de mineração as quais seja aplicada.

      2. A plataforma GAIA, e/ou qualquer um de seus módulos e derivações não substituem o papel do responsável técnico das operações de mineração as quais seja aplicada.

      3. A Beyond Mining não se responsabiliza pelo uso inadequado da plataforma GAIA, e/ou qualquer um de seus módulos e derivações, e/ou interpretações inadequadas, bem como as consequências advindas destas.

      4. A Beyond Mining não se responsabiliza pela qualidade, conduta, precisão e/ou confiabilidade dos dados que serão inseridos e/ou testados na plataforma GAIA, e/ou qualquer um de seus módulos e derivações, bem como suas eventuais consequências.

      5. A Beyond Mining não se responsabiliza pela inserção dos valores na ferramenta, bem como as consequências desta.

      6. Suspensão. Nós nos reservamos o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso à aplicação em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade ou na legislação aplicável. Nesses casos, não será devida qualquer indenização a você, e a Beyond Mining poderá promover a competente ação de regresso, se necessário, bem como tomar quaisquer outras medidas necessárias para perseguir e resguardar seus interesses.

2. COMO ACESSO A APLICAÇÃO GAIA?

   1. Acesso. Para acessar a aplicação GAIA e utilizar suas funcionalidades é necessário efetuar um cadastro. Para cadastrar-se, você nos fornecerá informações pessoais  ou empresariais, conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Para saber mais sobre a privacidade de suas informações pessoais, acesse nossa Política de Privacidade.

   2. Idade de utilização. Para utilizar a aplicação GAIA, você deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos, em cadastros pessoais ou empresariais.

   3. Titularidade. Após finalizar seu cadastro, pessoal ou empresarial, você será titular de uma conta que somente poderá ser acessada por você ou pelo cadastros empresarial concedido pela Beyond Mining, mediante contrato. Caso a Beyond Mining detecte alguma inconsistência nos dados ou em desacordo com os termos dispostos pelos Termos de Uso e/ou Política de Privacidade, principalmente desvio de sua finalidade ou invasão de propriedade intelectual, a conta será automaticamente deletada. 

   4. Atualização das informações. Desde já, você se compromete a manter as suas informações pessoais ou empresariais atualizadas. Você também concorda que irá manter o seu login e senha seguros e fora do alcance de terceiros, e não permitirá que a sua conta na BEYOND MINING seja usada por outras pessoas. Dessa forma, o usuário responsabiliza-se por todas as ações realizadas em sua conta.

   5. Conexão via terceiros. Alternativamente, a Beyond Mining poderá oferecer a possibilidade de realizar seu cadastro por meio de sua conta de serviços de terceiros como Google, Facebook, Linkedin entre outros. Nessa hipótese, você autoriza a Beyond Mining a acessar, armazenar e utilizar as informações fornecidas por terceiros a fim de criar a sua conta na aplicação GAIA. A Beyond Mining reafirma que NÃO tem qualquer ligação com esses terceiros, não possuindo qualquer responsabilidade, tampouco garantindo, em qualquer hipótese, os produtos ou serviços fornecidos por eles. 

3. A RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE BEYOND MINING E O USUÁRIO

   1. Relação Contratual. Os serviços e o conteúdo oferecidos pela plataforma são propriedade da Beyond Mining. Ao estabelecer o contrato que permite ao usuário o gozo das funcionalidades do sistema, a Beyond Mining está oferecendo uma licença de uso, que é não-exclusiva, limitada, revogável e de uso pessoal. É da liberalidade do usuário subscrever a qualquer plano oferecido pela Beyond Mining, sujeito às regras descritas nesses Termos de Uso.

   2. Compra de produtos - UpSell. Somado ao oferecimento da subscrição aos planos da Beyond Mining, nossa plataforma permitirá a compra de produtos para o uso do usuário ou empresa dentro da plataforma. A compra desses produtos estará sujeita às regras de licenciamento, dispostas na plataforma e/ou nesses Termos de Uso. Caso tais produtos envolvam a integração com plataformas de terceiros, o usuário também estará sujeito aos Termos de Uso, Política de Privacidade e Especificações de Segurança de tal terceiro. 

4. ASSINATURA E CANCELAMENTO DE PLANOS

   1. Assinatura. Nós da BEYOND MINING fornecemos a assinatura de planos de serviço da seguinte maneira: gratuita e onerosa, como definido no capítulo abaixo.

   2. Modo de subscrição. A subscrição ao (s) plano(s) pago(s) requer  o pagamento depois após o uso mensal do plano. Dessa forma, você estará pagando hoje pelo acesso durante o último mês corrente. Caso o dia em que o pagamento é efetuado não se repita todos os meses (por exemplo: 31), o pagamento será cobrado no dia útil anterior ao que eventualmente ocorreria caso essa data existisse no mês em questão (por exemplo: 28 ou 30). Haverá renovação automática do plano, a não ser que você manifeste-se contrariamente requerendo o cancelamento, antes da data de faturamento.

   3. Cancelamento da subscrição. O cancelamento da subscrição ao plano pode ser realizado a qualquer tempo pelo usuário e será entendido como manifestação expressa de que não pretende renovar a licença no próximo período ainda não contabilizado para fins de cobrança. O cancelamento não enseja qualquer dever a BEYOND MINING de não cobrar no período seguinte, pois a prestação só será findada no início do próximo ciclo.

   4. Trânsito entre planos. Nós da BEYOND MINING sabemos que cada um dos planos é mais adequado para solucionar determinados problemas do usuário. Pensando nisso, oferecemos a possibilidade de você transitar entre os planos (sujeito às mudanças de disponibilidade de recursos oferecidas por cada um), editando ou fazendo upgrade/downgrade de sua subscrição. É importante ressaltar que o usuário que deseja cancelar ou sair das Versões Pagas não perderá sua conta nem o conteúdo gerado, ele apenas virará um usuário do plano gratuito, perdendo acesso às features oferecidas anteriormente.

   5. In-App purchases. A aplicação possui funcionalidades que podem ser compradas dentro da plataforma, as chamadas “In-App Purchases”. As eventuais compras desses serviços ocorrerão de maneira semelhante ao disposto acima.

5. COMO SÃO FEITOS OS PAGAMENTOS A BEYOND MINING?

   1. Meio de pagamento. Os pagamentos efetuados na BEYOND MINING deverão ser realizados dentro da aplicação, por meio de CARTÃO DE CRÉDITO E BOLETO BANCÁRIO para usuários Pessoais (pessoas físicas) ou por meio de transferência bancária para Cadastros Empresariais.

   2. Preço final. O preço pago por você é final e não reembolsável, a menos que diversamente determinado pela BEYOND MINING. BEYOND MINING reserva-se o direito de estabelecer, remover e/ou revisar o preço relativo a todos os serviços ou bens obtidos por meio do uso da aplicação a qualquer momento. Nunca alteraremos o valor da sua subscrição sem antes avisá-lo.

   3. Recolhimento de impostos. Se houver a incidência de qualquer imposto, o usuário será responsável por seu recolhimento. Em caso de eventual recolhimento por parte da aplicação, a mesma explicita que repassará ao usuário no preço.

   4. Confirmação. A confirmação do pagamento por meio da aplicação, para usuários pessoais, ocorrerá em até 5 (cinco) dias úteis. O processamento das informações de pagamento e a confirmação do pagamento serão realizados por sistemas de terceiros (ex. instituição financeira ou administradora do cartão de crédito), sendo o aplicativo uma mera interface entre o cliente e esses sistemas. Para contratos e cadastros empresariais, será confirmado o depósito no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

   5. Prazo mínimo. Certos produtos da BEYOND MINING podem exigir um prazo mínimo de assinatura vez que necessitam de implantação ou adequação específica à empresa. É importante que o usuário esteja ciente de que, caso decida não utilizar mais tais produtos antes do prazo mínimo de assinatura, podem ser cobradas tarifas adicionais.

   6. Código promocional. Caso BEYOND MINING crie algum código promocional (por exemplo, cupom de desconto), este deve ser usado de forma legal para a finalidade e o público ou usuário específico a que se destina, seguindo todas suas condições. O código promocional pode ser cancelado caso se verifique que foi transferido, vendido ou utilizado com erro, fraude, ilegalidade ou violação às condições do respectivo código.

6. QUAIS SÃO OS DIREITOS DA BEYOND MINING SOBRE A APLICAÇÃO?

   1. Nossos Direitos. Todos os direitos relativos à aplicação GAIA e demais aplicações e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva da Beyond Mining, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pela Beyond Mining e/ou aplicação GAIA. O conteúdo da aplicação GAIA é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual, sendo todos os documentos, dados, especificações, código fonte, binários, algoritmos, planos, modelos matemáticos, equações, metodologias, protótipos, interfaces, layouts e demais representações gráficas, referentes à GAIA, seus módulos e derivações destes, são propriedade intelectual exclusiva da Beyond Mining. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa da aplicação para qualquer finalidade sem o consentimento prévio e expresso da Beyond Mining. Qualquer uso não autorizado do conteúdo da aplicação GAIA será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual da Beyond Mining.

7. PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE O SOFTWARE E OS MATERIAIS DISPONIBILIZADOS

   1. Propriedade intelectual. Para nós da Beyond Mining, a qualidade dos materiais disponibilizados ao usuário é de suma importância. A criação deles é fruto de muito trabalho e dedicação de nossos desenvolvedores. Por isso, reafirmamos que a Beyond Mining garante que todos os direitos, título e interesse (incluindo, mas não apenas, os direitos autorais, marcários e outros de propriedade intelectual) sobre o serviço disponibilizado por nós permanecerão sob a titularidade da Beyond Mining.

   2. Não-aquisição de direitos. O usuário não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os serviços e conteúdos da Beyond Mining, exceto quando haja outorga expressa neste Termos de Uso ou outro documento.

   3. Download de conteúdo. É proibido que o usuário faça o download de nosso conteúdo com o intuito de armazená-lo em banco de dados para oferecer para terceiro que não seja o próprio usuário. Veda-se, também, que o conteúdo disponibilizado por nós seja usado para criar uma base de dados ou um serviço que possa concorrer de qualquer maneira com o nosso negócio.

8. RECLAMAÇÕES SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL

   1. Infringência de direitos. Alegações de infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível na BEYOND MINING [GAIA] devem ser encaminhadas por meio do e-mail contato@beyondmining.tech

9. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO E DA APLICAÇÃO GAIA

   1. Responsabilidade pelo uso. Você é exclusivamente responsável pelo uso da aplicação GAIA e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável ao aplicativo. 

   2. Responsabilização por eventuais danos. A Beyond Mining, seus controladores, suas afiliadas, parceiras ou funcionários não serão, em hipótese alguma, responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que tenham relação com o acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar a plataforma GAIA. A plataforma GAIA  e demais aplicações produzidas pela BEYOND MINING, possuem resultados informativos, relacionados diretamente com a qualidade dos dados imputados pelos seus usuários, não sendo responsável por qualquer adversidade resultada pelo uso da plataforma.

   3. Não-responsabilização. TENDO EM VISTA AS CARACTERÍSTICAS INERENTES AO AMBIENTE DA INTERNET, A BEYOND MINING NÃO SE RESPONSABILIZA POR INTERRUPÇÕES OU SUSPENSÕES DE CONEXÃO, TRANSMISSÕES DE COMPUTADOR INCOMPLETAS OU QUE FALHEM, BEM COMO POR FALHA TÉCNICA DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO AO MAU FUNCIONAMENTO ELETRÔNICO DE QUALQUER REDE, HARDWARE OU SOFTWARE, A INDISPONIBILIDADE DE ACESSO À INTERNET OU À APLICAÇÃO GAIA, ASSIM COMO QUALQUER INFORMAÇÃO INCORRETA OU INCOMPLETA SOBRE A BEYOND MINING E/OU APLICAÇÃO GAIA E QUALQUER FALHA HUMANA E/OU TÉCNICA DE QUALQUER OUTRO TIPO NO PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES DA PLATAFORMA GAIA NÃO SERÃO CONSIDERADAS RESPONSABILIDADE DA BEYONG MINING. A BEYOND MINING SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PROVENIENTE DE TAIS FATOS E/OU ATOS.

   4. Perda de lucros. Quando permitido por lei, a Beyond Mining e os fornecedores ou distribuidores não serão responsáveis por perda de lucros, perda de receita, perda de dados, perdas financeiras ou por danos indiretos, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos.

   5. Manutenção. É de inteira responsabilidade do usuário manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.

   6. Links externos. É possível que a plataforma GAIA possa conter links para sites e aplicativos de terceiros, assim como ter tecnologias integradas. Isso não implica, de maneira alguma, que a Beyond Mining endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões. A Beyond Mining, neste ato, recomenda que você leia os termos de uso e políticas de privacidade de cada site de terceiros ou serviço que o usuário vier a visitar ou utilizar.

   7. Exclusão de responsabilidade. Quando a aplicação GAIA facilita a interação de você com prestadores terceiros independentes, não significa que a Beyond Mining endossa, verifica, garante, possui qualquer ligação ou recomenda esses terceiros. NESSAS SITUAÇÕES, A BEYOND MINING ATUA COMO MERO FACILITADOR DA TRANSAÇÃO ENTRE VOCÊ E TAIS TERCEIROS, DE MODO QUE A BEYOND MINING  NÃO É FORNECEDOR DE BENS OU SERVIÇOS, OS QUAIS SÃO PRESTADOS DIRETAMENTE POR TERCEIROS PRESTADORES INDEPENDENTES.A BEYOND MINING NÃO SERÁ, EM HIPÓTESE ALGUMA, RESPONSÁVEL POR TAIS PRODUTOS OU SERVIÇOS DE TERCEIROS FORNECEDORES E REITERAMOS A NECESSIDADE DO USUÁRIO LER, ANALISAR E ACEITAR OS TERMOS DE USO DAS PLATAFORMAS QUE POSSAM TER ALGUMA INTERFACE CONOSCO. 

10. USO DE DADOS E LGPD

    1. A plataforma GAIA, e/ou qualquer um de seus módulos e derivações, cumpre as exigências da Lei Geral de Proteção de Dados [LGPD]

    2. A plataforma GAIA, e/ou qualquer um de seus módulos e derivações, não armazena dados pessoais de seus usuários, apenas dados empresariais.

    3. Outras aplicações produzidas pela BEYOND MINING, podem vir a utilizar dados pessoais, previstos em nossa Política de Privacidade.

    4. Ao usar a plataforma GAIA, e/ou qualquer um de seus módulos e derivações, o usuário aceita o armazenamento dos dados de operações de mineração coletados, os quais são necessários para o uso correto da plataforma, bem como melhoria dos indicadores da plataforma.

    5. A Política de Privacidade da BEYOND MINING poderá ser acessada neste link, onde estabelece, além das especificações da plataforma GAIA, a utilização do site www.beyondmining.tech

11. PENALIDADES

    1. A Beyond Mining não se responsabiliza pelas consequências do repasse não autorizado da plataforma GAIA, e/ou qualquer um de seus módulos e derivações, à terceiros, sendo este o caso, havendo a identificação e comprovação, estará sujeito a multa e ainda indenizações porventura aplicadas em juízo.

    2. Havendo a identificação e comprovação do descumprimento de uma ou mais cláusulas deste termo, o usuário estará sujeito à multa de até 10 vezes o valor da licença adquirida, com conformidade com a Lei de Propriedade Industrial [Lei nº 9.279/96].

12. O QUE MAIS EU PRECISO SABER SOBRE ESTES TERMOS DE USO?

    1. Alterações. Para melhorar sua experiência, a aplicação GAIA está sempre sendo atualizada. Por esse motivo, estes Termos de Uso podem ser alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados. No entanto, sempre que ocorrer qualquer modificação, você será previamente informado pelo endereço de e-mail fornecido por você no momento do cadastro ou por um aviso em destaque na aplicação. Caso você não concorde com os novos Termos de Uso, você poderá rejeitá-los, mas, infelizmente, isso significa que você não poderá mais ter acesso e fazer uso da aplicação GAIA. Se de qualquer maneira você utilizar a aplicação GAIA mesmo após a alteração destes Termos de Uso, isso significa que você concorda com todas as modificações.

    2. Conflito entre disposições. Em caso de conflito entre estes termos e os termos modificadores, os termos posteriores prevalecerão com relação a esse conflito.

    3. Lei e Foro. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso serão primeiramente resolvidas pela Beyond Mining e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo Foro da Comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

    4. Dúvidas. Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail contato@beyondmining.tech