Senhor(a) Procurador(a)-Chefe,

Pela presente, noticio a Vossa Excelência os graves riscos de perda de prazos e potenciais erros de atuação, assim como o risco de ocorrência de problemas de saúde, em razão do volume excessivo de tarefas distribuídas a mim e a todos os integrantes da Equipe __________.

A situação atual é insustentável e requer providências imediatas de Vossa Excelência, sob pena de ocorrerem prejuízos irreparáveis ao erário ou à saúde mental e física dos procuradores.

No período de ___________ a ___________, recebi um total de ________ tarefas, o que corresponde a uma média de ________ tarefas por mês e mais de ____ por dia útil, o que tem me obrigado a extrapolar minha jornada de trabalho, estendendo-a até altas horas da noite, bem como aos fins de semana e feriados. Mesmo assim permaneço com um passivo de cerca de ______ prazos a serem concluídos.

Some-se a isso o fato de que tenho sido designado para participar de audiências de instrução e julgamento, o que, em regra, exigem ______ dias inteiros de envolvimento, por mês/semana, diminuindo significativamente o tempo disponível para cumprimento dos demais prazos processuais.

Vale ainda ressaltar que as audiências não possuem tempo de duração previsível, o que, com frequência, demanda a permanência de um dia inteiro à disposição, visando à preparação, à participação e à adoção das providências que delas eventualmente decorrem.

Importante frisar que a correta atuação, na ________, é primordial para evitar que o Estado pague mais do que deve, e tem impacto imediato nas contas públicas, merecendo atenção prioritária da Advocacia Pública.

O elevado volume de intimações, as altas cifras e os exíguos prazos para triagem e cumprimento das intimações, tornam a atuação, na _______ absolutamente incompatível com o exercício de outras atividades, sobretudo, com atribuições distintas, consumindo um tempo precioso, que depois necessita ser compensado com jornadas de trabalho exaustivas, que drenam a saúde e a higidez física e mental necessária para a correta e tempestiva atuação.

Convém ainda considerar que, com frequência, me encontro em situações críticas de conflito de deveres, tendo que escolher quais prazos e tarefas priorizar em razão do alto volume de demandas sob minha responsabilidade.

Logo, mantida a situação atual, fica Vossa Excelência notificada de que ou uma ou outra função poderá não ser atendida a contento, não por minha desídia, mas por absoluta impossibilidade material.

Ante o exposto, requeiro a Vossa Excelência a adoção de providências urgentes, no sentido de reduzir a carga de processos distribuída à equipe ____________, cuja força de trabalho está evidentemente subdimensionada.

Atenciosamente,

Observação: o memorando deverá preferencialmente ser enviado via Sapiens, em NUP administrativo específico.