O Programa de digitalização para as Escolas, uma das medidas inseridas no âmbito do Plano de Ação para a Transição Digital (Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2020, de 21 de abril), prevê, entre outras iniciativas, a utilização de manuais escolares digitais e de recursos educativos digitais.

Neste sentido, a Direção-Geral da Educação (DGE) contratualizou, com a Universidade Católica Portuguesa, um Estudo de monitorização e de avaliação da utilização destes recursos educativos. Este trabalho, coordenado pelo Professor Doutor José Lagarto, teve em conta duas dimensões:

• o desenvolvimento das competências digitais dos professores do ensino básico e secundário dos Agrupamentos de Escolas e das Escolas não agrupadas (AE/Ena), da rede pública de Portugal Continental, no que concerne à utilização dos equipamentos e dos recursos digitais, nomeadamente, os manuais escolares digitais;

• a compreensão dos processos de desenvolvimento e das metodologias e práticas pedagógicas, associadas à utilização dos equipamentos e dos recursos educativos digitais.