Educação pré-escolar e 1.º ano de escolaridade - de 22 de abril a 1 de junho
6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade - de 16 de junho a 29 de junho
2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos de escolaridade - de 1 de julho a 13 de julho
10.º e 12.º anos de escolaridade - de 15 de julho a 22 de julho
O processo de renovação de uma matrícula é automático, caso não se verifiquem alterações substantivas, ou seja, sempre que não se verifique transferência de estabelecimento de educação ou de ensino, alteração de encarregado de educação, de curso ou de percurso formativo ou necessidade de escolher disciplinas.
Os pedidos de matrícula, renovação de matrícula e pedidos de transferência de escola são efetuados, preferencialmente, no Portal das Matrículas
https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt
esta aplicação permite-lhe, mediante consentimento prévio, fornecer toda a informação e documentação necessária à instrução do processo de matrícula.
Matrícula, pela primeira vez, no Pré-Escolar e no 1.º ano;
Renovar matrícula, na transição para o 5.º, 7.º, 10.º e 12.º anos;
Renovar matrícula, na transição para os outros anos, sempre que pretenda ou seja necessária:
A mudança de estabelecimento de educação ou de ensino;
A alteração de encarregado de educação;
A mudança de curso ou de percurso formativo;
A escolha de disciplinas.
Para utilizar este serviço - https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt - pode recorrer a uma das seguintes formas de autenticação:
Credenciais de acesso ao Portal das Finanças
Cartão de Cidadão - Para a autenticação com recurso ao Cartão de Cidadão é necessário o Cartão de Cidadão e o respetivo PIN de autenticação, um leitor de cartões ligado a um computador com acesso à Internet e ter instalado no computador o plugin Autenticação.Gov (disponível) em:
https://autenticacao.gov.pt/fa/ajuda/autenticacaogovpt.aspx
Chave Móvel Digital - Para a autenticação com recurso à Chave Móvel Digital é necessário que previamente tenha sido efetuado um pedido de Chave. Poderá consultar a informação referente ao pedido de Chave Móvel Digital e ao processo de autenticação em https://www.autenticacao.gov.pt/a-chave-movel-digital
O seu documento de identificação;
O documento de identificação do seu educando;
Uma fotografia em formato digital do seu educando;
O seu Número de Identificação Fiscal e o do seu educando;
O Número de Identificação da Segurança Social do seu educando se pretender beneficiar de apoios da Ação Social Escolar.
Quem não tiver possibilidade de aceder ao Portal das Matrículas deverá entrar em contacto com os serviços administrativos do AEGuia.
Correio eletrónico: sae@aeguia.edu.pt
Telefone: 236 959 340
Telemóvel: 937 952 095
Decreto-Lei n.º 176/2012 de 2 de agosto, que regula o regime de matrícula e de frequência no âmbito da escolaridade obrigatória das crianças e dos jovens com idades compreendidas entre os 6 e os 18 anos e estabelece medidas que devem ser adotadas no âmbito dos percursos escolares dos alunos para prevenir o insucesso e o abandono escolares.
Despacho Normativo n.º 7/2026, de 14 de abril, que que estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação e as normas a observar na distribuição de crianças e alunos.
Despacho n.º 4472-A/2026, de 6 de abril, que define o calendário de matrículas e sua renovação para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário.
O Diretor,
António José Cardoso Pires da Silva
Agrupamento de Escolas de Guia