Os domínios de autonomia curricular surgiram com a publicação do Decreto-Lei n.º 55/2018 de 6 de julho que estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário, os princípios orientadores da sua conceção, operacionalização e avaliação das aprendizagens. Constituem-se como áreas de confluência de trabalho interdisciplinar e ou de articulação curricular, não se configurando como novas disciplinas, mas sim como um conjunto de opções pedagógicas e didáticas, tendo por base  as Aprendizagens Essenciais de cada uma das disciplinas intervenientes, com vista ao desenvolvimento das áreas de competências inscritas no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória.

Assim, trabalhar em DAC é privilegiar o trabalho prático e/ou experimental e o desenvolvimento das capacidades de pesquisa, relação e análise a partir, por exemplo, de projetos desenvolvidos em função de temáticas comuns a duas ou mais disciplinas. Procura-se, desta forma, desenvolver competências, entendidas como combinações complexas de conhecimentos, capacidades e atitudes que permitem, a cada um de nós, agir em contextos diversificados.

A opção pela criação de um tempo DAC, para todas as turmas, não procura restringir a criação e operacionalização de Domínios de Autonomia Curricular a 50 minutos semanais, mas sim proporcionar mais um espaço e recursos que potenciem e promovam a sua dinamização.