Têm que ser realizadas no Portal das Matrículas, para qualquer ano de escolaridade e independentemente da situação escolar do aluno, todas as:

• renovações para frequência, pela 1.ª vez, de anos de início de ciclo (5.º, 7.º e 10.º anos);

• renovações que exigem a escolha de disciplinas de opção (12.º ano);

• renovações em que há alterações no percurso escolar do aluno (por exemplo, mudanças de curso);

• renovações que impliquem mudança de escola.