A renovação de matrícula é automática:
1. Na transição para o 2º, 3º, 4º, 6º, 8º, 9º e 11º anos, sempre que NÃO se verifiquem alterações.
2. Em caso de não transição, à exceção das situações abaixo referidas.

A matrícula e renovação de matrícula deverá ser, obrigatoriamente, efetuada no Portal das matrículas:

1. Na matrícula, pela 1ª vez, no pré-escolar e no 1ºano;
2. Na renovação de matrícula na transição para o 5º, 7º, 10º e 12º anos;
3. Na transição para os outros anos sempre que se pretenda ou seja necessário:
- mudança de estabelecimento de ensino.
- alteração do Encarregado de Educação.
- mudança de curso ou percurso formativo.