PROVAS e EXAMES

2021

Guia Geral de Exames 2021

DGES (Direção Geral do Ensino Superior)

Comunicação 1_JNE_2021 Inscrições extraordinárias.pdf

Processo extraordinário de inscrição

Legislação

Despacho Normativo n.º 10-A/2021

Determina a aprovação do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2020/2021.

Decreto-Lei n.º 22-D/2021, de 22 de março

Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID -19 na área da educação.