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Apresentação

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COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO TIETÊ


O COMITÊ

Criado pela Lei Estadual de Recursos Hídricos, o Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Tietê é o "parlamento da água" na Região Metropolitana. Todas as questões ligadas aos usos dos recursos hídricos deverão ser debatidas e decididas neste foro democrático, costituído por representantes do Estado, dos 36 municípios da Bacia e das entidades da sociedade civil, com participação paritária. O plenário do Comitê tem 54 membros, com 18 representantes por segmento.

Em seu quinto ano de existência, o Comitê estendeu sua estrutura: foram organizados cinco subcomitês regionais, deliberativos no âmbito de suas áreas de atuação.

É cada vez mais forte o concenso de que a crise da água determina o presente e o futuro da metrópole. A recuperação dos recursos hídricos, a proteção dos mananciais, a redução das inundações e a garantia do pleno abastecimento de água à população são os grandes desafios deste fim de século. Se houver participação desejada, os planos e projetos previstos para a região poderão ser equilibrados em função do interesse geral.


MUNICÍPIOS INTEGRANTES:

 

Arujá, Barueri, Biritiba Mirim, Caieiras, Cajamar, Carapicuíba, Cotia, Diadema, Embu, Embu-Guaçu, Ferraz de Vasconcelos, Francisco Morato, Franco da Rocha, Guarulhos, Itapecerica da Serra, Itapevi, Itaquaquecetuba, Jandira, Mairiporã, Mauá, Mogi das Cruzes, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Poá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Salesópolis, Santana de Parnaíba, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São Paulo, Suzano, Taboão da Serra, Juquitiba e São Lourenço da Serra. 

CARACTERÍSTICAS DA UGRHI

ÁREA DE DRENAGEM: 5.650 km2

MUNICÍPIOS INTEGRANTES: Arujá, Barueri, Biritiba Mirim, Caieiras, Cajamar, Carapicuíba, Cotia, Diadema, Embu, Embu-Guaçu, Ferraz de Vasconcelos, Francisco Morato, Franco da Rocha, Guarulhos, Itapecerica da Serra, Itapevi, Itaquaquecetuba, Jandira, Mairiporã, Mauá, Mogi das Cruzes, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Poá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Salesópolis, Santana de Parnaíba, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São Paulo, Suzano, Taboão da Serra, Juquitiba e São Lourenço da Serra.

PRINCIPAIS CURSOS D’ÁGUA: Rios Tietê, Tamanduateí e Pinheiros.

RESERVATÓRIOS: Ribeirão do Carmo, Ponte Nova, Paraitinga, Biritiba, Jundiaí, Taiaçupeba, Billings, Edgard de Souza, Paiva Castro, Pirapora, Rio das Pedras, Guarapiranga

 

POPULAÇÃO (1.000 hab.)

População

1991

2010

Urbana

15.772

19.812

Total

16.119

19.871

Fonte: HIDROPLAN / Cenários - 1995.

 

DEMANDA (m3/s)

Usos

Demanda

 

1990

2010

Urbano

Industrial

Irrigação

62,3

4,6

4,2

68,8

4,8

3,6

Total

71,1

77,2

Fonte: HIDROPLAN / Cenários - 1995.

 

DEMANDA/DISPONIBILIDADE HÍDRICA SUPERFICIAL

Demanda total (m3/s)

Disponibilidade (m3/s)(1)

(Dem. total/Qref.)X100(2)

(%)

1990

2010

Q7,10

Qref.

1990

2010

71,1

77,2

18,0

113,0

62,9

68,3

Fonte: (1) DAEE; (2) Cálculo da equipe técnica.

Qref.= Vazão de referência. Dem. = Demanda.

 

DISPONIBILIDADE HÍDRICA SUBTERRÂNEA (m3/h)

Aqüífero

Vazão potencial

São Paulo

5 a 30

Cristalino

5 a 40

Fonte: PERH - 1994 / 95.

 

 

CARGA POLUIDORA (t DBO/dia)

Fonte

Potencial

Remanescente

1990

1990

Urbana

762,6

666,0

Industrial

467,3

229,1

Total

1.229,9

895,1

Fonte: DAEE.

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Atividades


SISTEMA

A lei paulista de recursos hídricos, aprovada em 1991, tem um forte conteúdo programático expresso em suas diretrizes básicas: a garantia do uso múltiplo das águas, com prioridade para o abastecimento público, segundo um plano; a cobrança pela utilização dos recursos hídricos para a recuperação ambiental das bacias e a organização de foros democráticos de decisão sobre as diretrizes e prioridades de uso e conservação das águas.

O sistema de gestão tem a arquitetura de uma tríade: i) colegiados de gestão a nível central e regional (comitês de bacia), integrados por representantes eleitos dos órgãos e entidades do governo do estado, dos municípios e da sociedade civil, com igual número por segmento; ii) plano estadual de recursos hídricos, elaborado a partir dos planos de bacias e iii) fundo financeiro. O funcionamento do sistema é um processo contínuo e interativo das três instâncias: os comitês de bacia definem as prioridades regionais, que são sistematizadas no plano estadual, transformado em lei; os recursos financeiros são, então, destinados às bacias e administrados por uma agência local, segundo as diretrizes dos respectivos comitês.


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